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AO VIVO | STF promove audiência pública para discutir descriminalização do aborto
Exposições servirão de base para ministros votarem ação que considera inconstitucional a lei em vigor
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Sebastián Rodriguez | Advogado do Center for Reproductive Rights
“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”
A partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos
Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola
Supremo retoma hoje julgamento sobre norma do CNE que estipula 4 e 6 anos, completados até 31 de março, para entrada no ensino infantil e fundamental
Gilson Dipp: “O sistema judicial está impregnado de um ativismo político”
Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente
Juiz do TRF-4 e Moro afrontam regras na peleja jurídica por prisão de Lula
Competência de desembargador substituto que concedeu HC a Lula é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e juiz de Curitiba despacha mesmo em férias.
Desembargador manda soltar Lula, mas relator do caso suspende decisão
Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto determina a manutenção da prisão
O que Congresso e STF decidiram e provavelmente você perdeu por causa da Copa
As duas casas tomaram decisões polêmicas em momento festivo no país. Segunda Turma da Corte liberta ao menos três condenados pela Lava Jato, isola Fachin e escancara a divisão dos magistrados
Em seis dias, Lava Jato tem três derrotas com Gleisi, fim da coerção e delações da PF
Supremo impôs reveses à força tarefa que, após quatro anos, vê seu poder questionado. Decisões aumentam expectativa sobre julgamento de novo 'habeas corpus' de Lula
STF contraria Lava Jato e proíbe condução coercitiva para interrogatório
Por maioria de 6 a 5, ministros acatam questionamentos apresentados por PT e OAB. "Se nós validarmos aqui regras autoritárias, o que o guarda da esquina vai fazer?", questionou Gilmar Mendes
Esperança do voto impresso morre no STF, que nega a volta do papel às urnas
Só dois dos 11 ministros votaram por imprimir votos, em sessão plenária solicitada pela PGR para tratar o assunto. “É uma aposta analógica em um mundo digital”, disse Barroso que votou contra
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto horas depois de novo pedido de prisão
Procuradora da Lava Jato diz decisão que beneficia acusado de ser operador do PSDB aumenta sensação de impunidade
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Greve dos caminhoneiros: as últimas notícias da crise dos combustíveis
Veja como contamos em tempo real mobilização dos motoristas de caminhão contra a alta do preço do diesel
Julgamento de primeiro parlamentar com foro privilegiado da Lava Jato pode balizar outros casos
STF retoma hoje juízo do deputado federal Nelson Meurer, acusado de receber ao menos 29,7 milhões de reais em propina
Nova derrota no STF deixa Lula com chance remota de sair da cadeia antes da eleição
Por unanimidade, os cinco ministros da segunda turma recusaram pedido de liberdade do ex-presidente
Joaquim Barbosa, o quase candidato que desistiu antes da largada
Dirigentes do PSB sondam ex-ministro do STF para outras disputas, mas ele rejeita qualquer candidatura. Dúvida é quem vai herdar os 10% de intenção de voto que ele já tinha nas pesquisas
Joaquim Barbosa descarta candidatura à presidência e frustra expectativa de ser ‘terceira via’
Ex-presidente do STF era visto como a opção ponderada capaz de tirar votos de Lula e Bolsonaro. Magistrado chegou a se filiar ao PSB em abril, mas não havia oficializado pré-candidatura
STF restringe foro de parlamentares, mas não se manifesta sobre outras 54.400 autoridades
Em decisão unânime, Supremo entendeu que deputados e senadores só podem ser julgados por delitos cometidos durante o mandato ou em função dele
Onda de demissões na AGU levanta suspeita sobre motivações da titular da pasta
Advogados da União temem que o órgão, que atua em acordos de leniência da Lava Jato, passe a atender interesses políticos
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O STF diante de uma decisão histórica: restringir foro privilegiado para os políticos
Após um ano, Corte retoma julgamento com maioria favorável a mudança nas regras. 95% dos casos que hoje estão na Corte já poderiam estar na primeira instância
O que a Lava Jato mudou na Justiça brasileira, e o que STF pode reverter
Quando prender, como interrogar e a forma de investigar se moldam ao "padrão Lava Jato" Brasil afora. Mas a maneira como as alterações ocorreram são criticadas por quem enxerga punitivismo excessivo
Eloísa Machado | Coordenadora do Supremo em Pauta
“Não se pode permitir que o Judiciário escolha quem governa e quem pode ser eleito”
Para especialista em estudos sobre o Supremo, o STF tem pautado cada vez mais as eleições. E escalada da possível candidatura de Joaquim Barbosa é um dos reflexos dessa interferência
Barbosa, o Lula negro?
O que sabemos até agora sobre o pensamento político do homem que pode ser um dos candidatos mais emblemáticos das eleições é muito pouco
Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas
Advogados do ex-presidente aproveitam veredito do STF para pedir que Moro envie todo o processo para São Paulo. "Há insegurança jurídica. É o oposto do que deveria fazer o STF", diz procurador
PP, o mais investigado na Lava Jato, só vê seu poder crescer no Brasil
Legenda, que sofreu nova operação da PF, atinge terceira maior bancada da Câmara, e é cortejada por presidenciáveis de esquerda e direita que cobiçam seus recursos para campanha eleitoral
Descrença e resistência
A Justiça nunca esteve imune à política. Mas também nunca soube lidar bem com a assimilação da política em seu processo de decidir
STF leva um ano para receber denúncias da Lava Jato
Levantamento mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da Procuradoria e dar início às dez ações penais contra parlamentares
Joaquim Barbosa e PSB, um difícil relacionamento sem proposta firme de candidatura
Ex-presidente do STF se reuniu com seu novo partido após despontar em pesquisa Datafolha. Falta de traquejo político e até resposta em inglês temperaram encontro em meio à divisão na sigla
Faltam dados no debate sobre a prisão após condenação em segunda instância
Apesar do 'fla-flu' entre defensores e críticos, ninguém sabe quantos foram presos desde que o STF mudou regra em 2016 que levou Lula à cadeia
Aécio Neves, réu na Lava Jato e um fardo incontornável para o PSDB
Senador por Minas Gerais se divide entre defesa no STF e a busca por seu futuro político. Alckmin tenta se blindar dizendo que "lei é para todos" e cúpula tucana diz que só mineiros podem responder se político se candidatará em outubro
STF torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de justiça
Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF já aceitaram denúncia da PGR contra o senador tucano
Lava Jato, uma operação engolida pela política
Investigação puniu criminosos e recuperou recursos desviados como nenhuma outra, mas avançou às custas de voluntarismos e pressões políticas que parecem ter encontrado seu limite
Bolsonaro é denunciado no STF pelo crime de racismo
Denúncia com base em discurso de deputado de extrema direita foi feita por Raquel Dodge
Os silêncios de Rosa Weber em um Supremo ruidoso
Parece às vezes que Gilmar Mendes, quando ataca a mídia e diz que “nunca a viu tão opressora”, se esqueceu dos tempos da ditadura militar
O controverso xadrez de Cármen Lúcia
Presidenta do STF, que ocupa presidência do país nesta sexta por viagem de Temer, foi decisiva para prisão de Lula. De unanimidade pelos discursos contra corrupção, ela sente o peso dos questionamentos enquanto detêm o enorme poder da pauta da corte
Supremo nega liberdade a Palocci e não julga ‘habeas corpus’ de Maluf
Maioria do Supremo precisou de duas votações para negar o pedido do ex-ministro. Caso do deputado estava pautado, mas não foi apreciado
Prisão de Lula reacende na PF pressão pelo lema “Justiça é para todos”
Após prisão de Lula, policiais reclamam externa e internamente de politização de ações. Fim do foro privilegiado pode acelerar processos
Supremo adia decisão sobre liberdade de Antonio Palocci
Gilmar Mendes critica Moro durante a sessão: "Deviam criar a Constituição de Curitiba"
Alckmin sem foro, Aécio quase réu, Azeredo perto da prisão: Justiça mira tucanos
Abril promete ser decisivo para os nomes do PSDB, que enfrentam processos na Justiça. Será um teste também para o Judiciário, que está sob pressão após prisão de Lula.
Pressão de militares no HC de Lula revela como Exército ganha espaço com Temer
Para historiador, militares "não se reconhecem como funcionários públicos, mas sim tutores da nação”. Especialistas divergem sobre legalidade de mensagens do comandante Villas Bôas
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‘Voz Ativa’ debate prisão de Lula e suas consequências para a Justiça e para as eleições
Atração da Rede Minas em parceira com o EL PAÍS foi ao ar nesta segunda-feira às 22h15. Debate com pessoas das áreas do direito, ciência políticas e jornalismo é transmitido no Facebook
Marcos Nobre: “Com o campo progressista fragmentado, a centro-direita leva de lavada durante anos”
Filósofo diz que Moro optou por base de apoio anti-petista e acabou com a neutralidade da Lava Jato. Ele classifica Temer e Cármen Lúcia como pessoas "irrelevantes" que querem ser importantes
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“Eu não sou um ser humano, sou uma ideia. E não adianta tentar acabar com as ideias”
Lula se despede com duríssimos ataques contra juízes, promotores e meios de comunicação: “Vou provar que foram eles que cometeram crime”
Lula preso, memes à solta
Em meio às tensões do Fla x Flu político, as redes sociais também reservam momentos de leveza e humor ao repercutir o mandado de Moro contra o ex-presidente
Defesa de ex-presidente se volta para as Cortes de Brasília
Advogados de Lula já gastaram o primeiro de cinco "cartuchos" que têm para tentar salvar o petista da prisão no STJ e no STF
Advogado de Lula: “Ele está bem, embora indignado com a situação”
O dia seguinte à prisão do ex-presidente foi de mobilização da militância petista em Curitiba, onde ele está detido