Gilmar Mendes suspende julgamento do STF sobre conduta de Sergio Moro no caso Lula
Pedido da defesa é anulação do processo contra ex-presidente por causa da adesão de juiz da Lava Jato a Governo Bolsonaro. Fachin e Cármen Lúcia votaram contra
Maioria do STF apoia indulto de Temer, mas guerra de manobras bloqueia desfecho
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco". Ministro Fux pediu vistas do caso e situação fica congelada até discussão final
O Rio está politicamente podre
Pezão é o quarto governador consecutivo a terminar nas mãos da Justiça no Rio. Até quando esse Estado será capaz de suportar semelhante vexame público?
Mensagem de Toffoli é bem recebida, mas juristas apontam contradições
Em artigo para o EL PAÍS, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência
Toffoli: “É hora de o Judiciário se retrair e retomar a clássica divisão dos poderes”
Presidente do STF disse a jornais estrangeiros que o STF precisa deixar de lado o protagonismo. "Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro"
Aonde quer chegar Dias Toffoli?
Em artigo publicado nesta segunda-feira no EL PAÍS, o presidente do STF propõe “grande pacto” para tirar o Brasil da crise
Por um grande pacto republicano no Brasil
Presidente do STF propõe diálogo e a ação coordenada entre Executivo, legislativo e Judiciário na busca por objetivos comuns
Presidente do Supremo propõe “grande pacto” por reformas para tirar Brasil da crise
Dias Toffoli escreve, no EL PAÍS, sobre começo do novo ciclo democrático com a chegada de Bolsonaro ao poder e frisa defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos. Magistrado defende participação da sociedade civil no debate
Senado aprova aumento para o STF e aprofunda problema fiscal para Gestão Bolsonaro
De surpresa, parlamentares ignoraram pedido do presidente eleito e chancelaram reajuste que pode ter impacto fiscal de 5,3 bilhões de reais. Promessa é que Judiciário e Ministério Público cortarão auxílio moradia
Os recados do STF a Bolsonaro sobre “autoritarismo” e Escola Sem Partido
Corte formou maioria para declarar inconstitucionais as batidas em universidades às vésperas da eleição
STF, dique de contenção para as medidas extremas de Bolsonaro
Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário
Repúdio do STF à ameaça de filho de Bolsonaro tenta traçar limite antes de eleição
Ministros da maior Corte do país e representantes de magistrados se queixam de filho de presidenciável, mas presidente do STJ não vê gravidade no discurso
Vídeo
Filho de Bolsonaro ameaça STF e diz que para fechar corte basta “um soldado e um cabo”
Declarações, feitas em julho em um cursinho, provocam repúdio. FHC diz que há "cheiro de fascismo"
Censura a entrevista de Lula mostra parcialidade do STF no processo eleitoral, apontam juristas
Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci
“Toffoli imagina amaciar a extrema direita com acenos conciliadores”, diz historiador citado por ministro
Durante discurso, presidente do STF diz que prefere falar em "movimento de 64" ao invés de "golpe". Daniel Aarão Reis, a quem o ministro se referiu, explica ao EL PAÍS o que está por trás de fala
Promotor do caso de aeroporto ligado a Aécio Neves é afastado de novo
Presidente do STF anula decisão que reconduziu Eduardo Nepomuceno ao comando de investigações de crimes de políticos em Minas Gerais
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Com voto de Alexandre de Moraes, Primeira Turma afasta denúncia por maioria de 3 a 2
Bolsonaro ameaça oponentes e ataca legitimidade da disputa eleitoral pelo Planalto
Nesta quarta, a PGR solicitou que ultradireitista explicasse o quis dizer ao falar de fuzilar petistas. Deputado critica urna eletrônica, em estratégia parecida a de Trump
STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de ações trabalhistas
Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza, por exemplo, como já prevê legislação aprovada em 2017. Resultado, deve ser aplicado processos já em curso
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AO VIVO | STF promove audiência pública para discutir descriminalização do aborto
Exposições servirão de base para ministros votarem ação que considera inconstitucional a lei em vigor
Sebastián Rodriguez | Advogado do Center for Reproductive Rights
“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”
A partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos
Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola
Supremo retoma hoje julgamento sobre norma do CNE que estipula 4 e 6 anos, completados até 31 de março, para entrada no ensino infantil e fundamental
Gilson Dipp: “O sistema judicial está impregnado de um ativismo político”
Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente
Juiz do TRF-4 e Moro afrontam regras na peleja jurídica por prisão de Lula
Competência de desembargador substituto que concedeu HC a Lula é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e juiz de Curitiba despacha mesmo em férias.
Desembargador manda soltar Lula, mas relator do caso suspende decisão
Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto determina a manutenção da prisão
O que Congresso e STF decidiram e provavelmente você perdeu por causa da Copa
As duas casas tomaram decisões polêmicas em momento festivo no país. Segunda Turma da Corte liberta ao menos três condenados pela Lava Jato, isola Fachin e escancara a divisão dos magistrados
Em seis dias, Lava Jato tem três derrotas com Gleisi, fim da coerção e delações da PF
Supremo impôs reveses à força tarefa que, após quatro anos, vê seu poder questionado. Decisões aumentam expectativa sobre julgamento de novo 'habeas corpus' de Lula
STF contraria Lava Jato e proíbe condução coercitiva para interrogatório
Por maioria de 6 a 5, ministros acatam questionamentos apresentados por PT e OAB. "Se nós validarmos aqui regras autoritárias, o que o guarda da esquina vai fazer?", questionou Gilmar Mendes
Esperança do voto impresso morre no STF, que nega a volta do papel às urnas
Só dois dos 11 ministros votaram por imprimir votos, em sessão plenária solicitada pela PGR para tratar o assunto. “É uma aposta analógica em um mundo digital”, disse Barroso que votou contra
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto horas depois de novo pedido de prisão
Procuradora da Lava Jato diz decisão que beneficia acusado de ser operador do PSDB aumenta sensação de impunidade
Vídeo
Greve dos caminhoneiros: as últimas notícias da crise dos combustíveis
Veja como contamos em tempo real mobilização dos motoristas de caminhão contra a alta do preço do diesel
Julgamento de primeiro parlamentar com foro privilegiado da Lava Jato pode balizar outros casos
STF retoma hoje juízo do deputado federal Nelson Meurer, acusado de receber ao menos 29,7 milhões de reais em propina
Nova derrota no STF deixa Lula com chance remota de sair da cadeia antes da eleição
Por unanimidade, os cinco ministros da segunda turma recusaram pedido de liberdade do ex-presidente
Joaquim Barbosa, o quase candidato que desistiu antes da largada
Dirigentes do PSB sondam ex-ministro do STF para outras disputas, mas ele rejeita qualquer candidatura. Dúvida é quem vai herdar os 10% de intenção de voto que ele já tinha nas pesquisas