Maioria do STF decide que homofobia é crime
Seis dos 11 ministros votam por criminalizar a homofobia, mas julgamento, que ocorre no dia seguinte ao avanço no Senado de lei sobre mesmo tema, ainda não terminou
“Rouanet das clínicas”: Senado endurece política antidrogas e lei vai a sanção de Bolsonaro
Enquanto o STF se prepara para votar a descriminalização do uso de drogas, Senado corre e aprova projeto de 2010 que facilita a internação compulsória e permite destinação de IR para clínicas privadas
Mães presas apesar de proibição legal
Tribunais ignoram novas proteções legais a mães de crianças e de pessoas com deficiência e mulheres grávidas, acusadas de crimes não violentos
Sérgio Moro indicado ao STF, o “compromisso” público de Bolsonaro
Presidente disse ter feito promessa a seu ministro da Justiça. Vaga deve surgir em 2020, com aposentadoria de Celso de Mello
Como o lobby contra o aborto avança no Brasil
Grupos de pressão fazem avançar no Congresso Nacional projetos contrários à interrupção da gravidez em qualquer circunstância. Frente parlamentar em defesa da vida reúne mais de 200 congressistas na legislatura atual
Lula: “Fico preso cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”
O ex-presidente Lula falou com exclusividade ao EL PAÍS e à 'Folha' na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na manhã desta sexta-feira
Após guerra jurídica, Lewandowski garante entrevista de Lula ao EL PAÍS
Polícia Federal havia imposto presença de outros veículos em entrevista exclusiva ao jornal e à 'Folha de S.Paulo', que será realizada nesta sexta-feira em Curitiba
O Supremo na curva: as derrapagens das decisões arbitrárias
O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará
STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos
Supremo foi alvo de dezenas de críticas, inclusive de ministros da própria Corte, após impedir veiculação de reportagem da 'Crusoé' sobre o presidente do tribunal, Antonio Dias Toffoli
Jornalismo sem censura é liberdade de imprensa ampla e irrestrita
Ministros do Supremo adotam decisões questionáveis que afetam a imprensa, como no caso da 'Crusoé', e também na falta de liberação da entrevista com Lula para o EL PAÍS
“Atitude com ‘Crusoé’ pode ser vista como intimidação às empresas de comunicação”
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado em NY, também diz que decisão "suscita sérias dúvidas" sobre o compromisso da Corte com a liberdade de expressão
STF cruza linha perigosa e atrai ainda mais pressão contra si
Eloísa Machado e Carlos Ari Sundfeld, professores de Direito da FGV São Paulo, avaliam que inquérito aberto por Dias Toffoli é juridicamente problemático e eleva pressão sobre o tribunal
Moraes ignora Dodge e mantém inquérito do STF que apura ataques à corte
Batalha de decisões aprofunda choque institucional por investigação aberta pelo próprio Supremo. Operação da PF cumpriu oito mandados no caso das ‘fake news’ contra ministros
Novas prisões e inquérito sobre ‘fake news’ acirram disputa entre Lava Jato e STF
Senadores suspeitam que ministros que enfraqueceram Lava Jato querem evitar investigação do Judiciário
Vídeo
Michel Temer é preso pela Lava Jato, últimas notícias
"Grupo criminoso" do ex-presidente atuava há 40 anos, diz MPF. Ex-ministro Moreira Franco e o Coronel Lima também foram presos, a pedido do juiz Marcelo Bretas. Siga as últimas notícias
Kajuru: “Lava Toga vai abrir a caixa-preta dos tribunais”
Rechaçando o rótulo de político folclórico, ex-apresentador leva ao Senado o perfil sem papas na língua e compra briga com Gilmar Mendes, a quem acusou de vender sentenças
Grupos vão às ruas protestar contra o STF
Pequenos atos foram realizados em várias cidades do país contra decisão que, segundo eles, enfraquece a Lava Jato
STF impõe derrota a Lava Jato sobre caixa 2 e encampa guerra contra procuradores
Por 6 votos a 5, Supremo decide que Justiça Eleitoral deve investigar casos de corrupção com caixa 2. Toffoli abre inquérito que deve atingir membros da força-tarefa que criticaram a Corte
STF considera infiltração de PM ilegal e anula prova que condenou 23 manifestantes no Rio
Decisão da 2ª Turma do Tribunal anula prova ligada ao integrante da Força Nacional que serviu de base para condenação e obriga Justiça estadual a realizar novo julgamento
Senador Ciro Nogueira é alvo de ação da Polícia Federal
Parlamentar é suspeito de intermediar o recebimento de 43 milhões de reais pelo PP, em troca de apoio político nas eleições de 2014
STF interrompe julgamento com quatro votos a favor de criminalizar homofobia
Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo e são acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Celso de Mello vota por equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo
Ministro relator também reconheceu a omissão do Legislativo, mas não deu prazo para que Congresso vote uma lei específica. Julgamento será retomado nesta quinta
“Pacote anticrimes de Moro aumenta a repressão contra o cidadão e não traz mais segurança”
Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais. Para o defensor, população carente deveria ser ouvida no debate
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O voto de Celso de Mello no julgamento sobre criminalização da LGBTfobia em cinco frases
Relator não conclui voto e julgamento de ações que pedem a criminalização da LGBTfobia será retomado na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, no plenário do Supremo
Vídeo
STF debate criminalização da homofobia
Duas ações questionam omissão do Congresso ao legislar sobre tornar crime a homofobia e a transfobia
Supremo se livra de CPI no Senado, mas segue na mira em Brasília e nas redes
Requerimento de CPI do ‘Lava Toga’ foi arquivado. Advogado promete apresentar três pedidos de impeachment de ministros do STF que testarão nova composição da Câmara Alta
A oportunidade perdida de passar a Justiça a limpo
A tarefa que o constituinte adiou era a nobre missão da Lava Toga, que sucumbiu à pressão corporativa
Plano de Moro afrouxa regras para policiais que matam e sugere medidas que já foram barradas
Pacote anticrime de ministro é a primeira medida efetiva apresentada pela gestão Bolsonaro
Toffoli atende a Renan e decide que voto será fechado na eleição para presidência do Senado
Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta
Ministro do STF manda reabrir investigação de caso Queiroz envolvendo Flávio Bolsonaro
No dia 17 de janeiro, o presidente interno da corte, Luiz Fux, tinha determinado a suspensão da apuração do MPRJ referente a um ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Toffoli libera Lula para encontrar familiares após morte do irmão, Vavá
Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza de Curitiba que negou saída por problemas logísticos. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF
Flavio Bolsonaro vai a STF por foro privilegiado e eleva temperatura da crise Queiroz
Defesa de senador eleito pede para que caso mude de instância e barra avanço de investigação sobre ex-assessor. Ação contraria discurso da família sobre prerrogativa e constrange aliados e o ministro da Justiça, Sergio Moro
Battisti é preso na Bolívia e Governo brasileiro prepara extradição para Itália
Bolsonaro comemora prisão de italiano e faz críticas ao PT. Brasil diz que ex-ativista condenado por homicídios volta ao país antes de seguir para a Itália, que defende o envio imediato da Bolívia à Roma
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As cinco horas da queda de braço no Supremo que quase libertou Lula
Às vésperas do recesso, STF vive momentos de tensão após o Marco Aurélio Mello conceder liminar, depois revogada, para soltar presos julgados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente
Lula será solto? Entenda o que pode acontecer após decisão de Marco Aurélio
Jurista Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, analisa a decisão do ministro do Supremo e traça possíveis cenários
Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio que poderia soltar Lula
Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância
“Meus bebês tinham esquecido de mim”: as mães impedidas de deixar a prisão
STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa
O Brasil que reedita a união de togados com fardados
Proximidade entre Judiciário e Forças Armadas volta à tona na gestão federal. Novo ministro da Defesa disse que Dias Toffoli e Dodge são "catalisadores da estabilidade"
Gilmar Mendes suspende julgamento do STF sobre conduta de Sergio Moro no caso Lula
Pedido da defesa é anulação do processo contra ex-presidente por causa da adesão de juiz da Lava Jato a Governo Bolsonaro. Fachin e Cármen Lúcia votaram contra
Maioria do STF apoia indulto de Temer, mas guerra de manobras bloqueia desfecho
Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco". Ministro Fux pediu vistas do caso e situação fica congelada até discussão final
O Rio está politicamente podre
Pezão é o quarto governador consecutivo a terminar nas mãos da Justiça no Rio. Até quando esse Estado será capaz de suportar semelhante vexame público?
Mensagem de Toffoli é bem recebida, mas juristas apontam contradições
Em artigo para o EL PAÍS, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência