STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula
Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos
Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos
Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos envolvendo a operação ainda estão longe do fim. Supremo deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses
Parece impossível ler 'Os Onze' sem buscar os detalhes da vida íntima dos ministros do Supremo, mas o livro de Felipe Recondo e Luiz Weber oferece bem mais do que isso
Maioria da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição de Moro em um julgamento futuro
Maioria dos ministros da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição do ex-juiz da Lava Jato
Na análise de Davi Tangerino, professor de Direito da FGV, Gilmar Mendes atuou para dividir a pressão de pautar julgamento. Holofotes seguem sobre o decano Celso de Mello
Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Eles foram acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Relator não conclui voto e julgamento de ações que pedem a criminalização da LGBTfobia será retomado na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, no plenário do Supremo
Advogados aproveitam brecha para pedir que Moro envie todo o processo envolvendo o petista para a Justiça de São Paulo
Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do STF, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal