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CRÍTICA i

O decano do STF que comia ‘junk food’

Parece impossível ler 'Os Onze' sem buscar os detalhes da vida íntima dos ministros do Supremo, mas o livro de Felipe Recondo e Luiz Weber oferece bem mais do que isso

STF livro onze
Manifestantes ocupam a frente do STF após decisão do ministro Marco Aurélio Mello que mandou soltar todos os condenados em segunda instância, no dia 19 de dezembro de 2018. A decisão seria suspensa pelo presidente do Supremo, Antonio Dias Toffoli. Agência Brasil

Cármen Lúcia pesa 40 quilos, “às vezes menos”. O decano Celso de Mello gosta de junk food — e celebrou sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF), no longínquo ano de 1989, jantando em um McDonald's. Marco Aurélio Mello, que cria galinhas no Lago Sul, estava numa sauna quando foi avisado sobre a morte do colega de STF Teori Zavascki, em janeiro de 2017. Luiz Fux tem um boneco articulado de tamanho natural com que treina jiu-jítsu em casa. O ex-ministro Cezar Peluso compunha sambas, Carlos Ayres Britto é adepto da ioga. Parece impossível ler Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises (Companhia das Letras, 2019) sem buscar, com a ânsia de um espectador de reality show, os detalhes sobre a vida íntima dos ministros do Supremo. Mas o livro, escrito por Felipe Recondo e Luiz Weber, oferece bem mais do que curiosidades como o generoso tamanho dos gabinetes dos ministros (expressivos 435,5 m²) e o dispositivo que troca as placas oficiais de seus veículos por identificações de carro de passeio, em nome de suas privacidade e segurança. 

O objetivo era explicar como o STF abandonou a discrição que fazia dele um tribunal quase anônimo — e que levou ao menos um de seus antigos e quase incógnitos ministros a ser tido por zelador do próprio prédio após fazer uma gentileza a uma vizinha — para se tornar protagonista da política de Brasília, conta Recondo. Escalado para cobrir o Supremo em 2007, o repórter não encontrou bibliografia satisfatória para entender onde estava pisando. Resolveu escrevê-la. E o fez junto com Weber, um veterano da cobertura do Supremo, durante um momento em que o tribunal trocava de pele. Desenhado para o julgamento de casos de objetivos, que não dizem respeito a personagens específicos, o Supremo passou a tratar de processos com nome e sobrenome, como dizem os autores, a partir do julgamento do mensalão (2006-2012).

A semente estava plantada desde a Constituição de 1988, que criou dispositivos como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), usadas por políticos e partidos para tentar reverter na Suprema Corte suas derrotas no Congresso Nacional. Outro elemento fundamental para entender o destaque recente do STF é a possibilidade de conceder liminares monocráticas, decisões tomadas por apenas um ministro e que passam a valer automaticamente até que o plenário do tribunal se manifeste sobre o assunto. Essas liminares deveriam se restringir a períodos de recesso, mas passaram a ser usadas indiscriminadamente pelos ministros. Convidados a participar da política, os juízes supremos foram entrando no jogo.

Se em 1990 a Corte preferiu não dar palpite no Plano Collor, que bloqueou o saque de dinheiro nos bancos para conter a hiperinflação — "Vai que dava certo", comentou o ex-ministro Sepúlveda Pertence aos autores do livro —, hoje os ministros raramente se furtam a interferir em decisões de outros poderes, como na indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, em 2016, ou da então deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, em 2018, no caso do Executivo; e na cassação do então deputado Natan Donadon, em 2013, e no afastamento do então presidente da Câmara Eduardo Cunha, em 2016, no caso do Legislativo. A Corte Suprema ainda se aventurou em assuntos como proibição de doações empresariais para campanhas políticas, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva, cotas raciais e aborto, entre outras, e foi atraindo a progressivamente a atenção da audiência.

Em matéria de show de realidade, a TV Justiça passou a disputar com os telejornais e as TVs Senado e Câmera pela atenção dos tarados pela política nacional. Os Onze lembra que o responsável por botar as sessões no ar, sob protestos internos e até ameaças de se retirar de julgamentos, foi Marco Aurélio Mello, hoje famoso por seus votos contramajoritários e suas liminares bomba no último dia jurídico do ano — na última delas, ele quase solta Lula e todos os outros presos condenados em segunda instância do país. As transmissões começaram discretas, com sessões gravadas e editadas para esconder os entreveros entre os ministros; até o momento em que um deles, o presidente da Corte na ocasião, se sentiu tolhido pelo editor. A partir de então, o ao vivo escancararia para todo o país a justiça como ela é — ou o "realismo supremo", como dizem Recondo e Weber.

O tempo real alcançaria todo seu potencial dramático na figura de Joaquim Barbosa.  A contundência do relator do processo do mensalão em confrontos contra Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski garantiu seu nome em qualquer lista de "melhores momentos" das outrora monótonas sessões do STF — e quase o alçou a candidato favorito à Presidência da República na última eleição. Por outro lado, a exposição deixou os ministros vulneráveis, e não apenas às críticas das redes sociais. Conseguir uma das onze cadeiras do tribuna passou a exigir articulação política e um constrangedor beija-mão no Senado, responsável por endossar a indicação do presidente da República. Além disso, alguns dos ministros não podem mais frequentar voos comerciais sem topar com um crítico ávido por capturar no celular cenas para constrangimento público. Suas vidas passaram a ser escrutinadas pela imprensa, por amigos, pela própria família, e as pressões passaram a influenciar decisões.

De acordo com Os Onze, o reconhecido Luiz Fux garantista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se rendeu ao clamor das massas e virou punitivista depois de chegar ao STF — o desprezo da turma com que jogava vôlei no Leblon, que não gostou de seu voto no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, em 2011, teria sido a gota d'água para o ministro. Cármen Lúcia seria outra das mais sugestionáveis, o que lhe rendeu atritos e inimizades dentro do tribunal, principalmente durante seu período como presidente (2016-2018), durante o qual o poder presidencial de pautar os julgamentos se expôs da forma mais explícita. No extremo oposto a esses dois, insensível à pressão popular, estaria Gilmar Mendes, que atualmente capitaneia o movimento do Supremo contra a Lava Jato — nesta semana, foi anulada a primeira sentença da operação pelo tribunal. 

Quando parecia que o STF iniciava enfim um movimento de retração, para "retomar a clássica divisão dos poderes", como chegou a anunciar seu atual presidente, Antonio Dias Toffoli, um dos ministros o empurra de volta para o centro do palco. O próprio Toffoli já o havia feito, junto com Alexandre de Moraes, ao abrir de ofício um heterodoxo inquérito para investigar ataques (ou fake news) contra o Supremo. É a chamada "ministrocracia", como Diego Arguelhes e Leandro Ribeiro apelidaram a enxurrada de liminares individuais dos juízes supremos que chacoalha a República de tempos em tempos.

De fato, parecem ter sobrado pouquíssimos consensos na Corte Suprema — um dos últimos, o médium João de Deus, que teria curado um câncer do até então cético Luís Roberto Barroso, atendia Fux, Mendes e Toffoli e compareceu à posse de Rosa Weber e Barroso, caiu em desgraça em 2018 após uma série de denúncias de abusos sexuais. Pelo menos, ao que parece, todos os onze concordam que o livro que jogou um holofote sobre os bastidores do tribunal é justo. É o que sugere a ausência de reações contundentes de qualquer deles — e consta que pelo menos um dos ministros mandou comprar um exemplar de Os Onze para cada um dos membros de seu gabinete.

Em 2010, a revista piauí publicou duas extensas reportagens sobre os bastidores da Corte Suprema, marcando a época de celebrização dos ministros. "Futrica", "fofoca", "lamentável" e "baixarias" foram alguns dos termos utilizados pelos personagens retratados para se referir ao material. Até agora, nenhuma crítica parecida circulou sobre o livro em questão. Pode ser apenas que os ministros tenham se acostumado, dez anos depois, ao falatório, mas, numa Corte em que os juízes não perdem uma oportunidade de falar, o silêncio se tornou extremamente eloquente; quase um elogio.

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