Oposição tenta CPI para apurar denúncia de que PF atuou para beneficiar os Bolsonaro em 2018

Ministro Celso de Mello anuncia que deve decidir sobre divulgação de vídeo de reunião ministerial, peça-chave em inquérito contra presidente, até sexta

O senador Flávio Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro em novembro passado, em Brasília.
O senador Flávio Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro em novembro passado, em Brasília.EVARISTO SA / AFP

Enquanto seis partidos de oposição a Jair Bolsonaro tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Governo federal, a Procuradoria Geral da República acrescentou mais duas testemunhas-chaves para serem ouvidas no inquérito que apura se o mandatário cometeu crimes ao demonstrar que iria interferir na Polícia Federal para proteger os seus familiares. Os dois movimentos foram impulsionados pelas declarações do empresário Paulo Marinho, que é dirigente do PSDB no Rio de Janeiro, e afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo que a família Bolsonaro foi beneficiada por informações confidenciais e ações da Polícia Federal durante a campanha de 2018. Ele também é suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o primogênito do presidente, e foi um dos principais apoiadores do mandatário na eleição presidencial.

Em entrevista publicada no domingo, Marinho disse que em outubro do ano passado um delegado da PF avisou a Flávio que a corporação decidiu adiar uma operação policial que tinha como um de seus alvos o ex-policial Fabrício Queiroz depois da realização do segundo turno eleitoral. A mudança na data seria para não interferir na campanha de Bolsonaro, em que ele acabou eleito presidente. Diante da repercussão do caso, o procurador João Paulo Lordelo Guimarães Tavares enviou um ofício para a PF solicitando a oitiva de Marinho e do coronel Miguel Ângelo Braga Grillo, chefe de gabinete de Flávio no Senado. Segundo o empresário, o coronel Braga, como é conhecido, estava a par dessas conversas com o delegado da PF.

Na prática, o próprio Marinho acabou sendo beneficiado pelo adiamento, já que foi eleito suplente de senador. Ele diz que, no entanto, só soube do suposto vazamento de informação da PF em dezembro de 2018, quando Flávio lhe pediu ajuda para encontrar um advogado.

As declarações de Marinho incentivaram os seis partidos de oposição a começar a coletar nesta segunda-feira um pedido de instalação de CPI contra o presidente. Líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) diz que tentará reunir as 171 assinaturas necessárias para a abertura da comissão parlamentar até a próxima semana. No entanto, admite que haverá dificuldades, já que as seis legendas reúnem 138 parlamentares, 33 a menos que o mínimo necessário. “Vamos conversar com o PSDB, o DEM e outros partidos do centro democrático para fazermos um pacote que estou chamando de o pacote do impeachment de Bolsonaro”.

Procuradas, tanto a liderança do PSDB quanto a do DEM, legendas que juntas somam 60 deputados, informaram que esse tema não tem sido discutido internamente, por enquanto. O líder dos peessedebistas, Carlos Sampaio (SP), tem afirmado que prefere aguardar o andamento do inquérito contra Bolsonaro no Supremo para tomar qualquer decisão. Na sua avaliação, os investigadores teriam mais condições que o Congresso para investigar eventuais irregularidades cometidas pelo presidente.

Apesar de defender o impeachment do presidente, o PT ainda não apresentou nenhum pedido de destituição de Bolsonaro. Há 30 demandas na Câmara aguardando uma definição do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já informou que essa não é a sua prioridade no momento que o país atravessa uma pandemia de coronavírus. Guimarães diz que nos próximos dias a oposição deve apresentar um pedido de destituição do presidente da República.

À espera de Celso de Mello

As investigações contra Bolsonaro ainda dependem de uma outra frente: a que envolve a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril em que ele teria pressionado Sergio Moro para trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro. Caso contrário, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e o próprio Moro seriam demitidos. Dois dias depois, o ex-juiz da Lava Jato se exonerou. A possível publicidade do vídeo se tornará, por enquanto, na mais midiática das provas contra o presidente.

Nesta segunda-feira, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, informou que assistiria ao vídeo integral do encontro de ministros e ainda nesta semana decidirá se autoriza a divulgação do evento. As três partes no processo divergiram sobre o sigilo das imagens. Moro defende que ele seja divulgado na íntegra. A Advocacia-Geral da União, que representa Bolsonaro, quer que apenas as falas do presidente sejam divulgadas – caso o ministro não concorde em apresentar apenas as transcrições que já constam do processo. E a Procuradoria-Geral da República, que é quem deve denunciar o presidente em caso de crime, sustenta que só devem ser divulgadas as falas do presidente relacionadas à inteligência policial ou à própria Polícia Federal.