Caso Queiroz

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é alvo de operação no Rio

Ação coordenada pelo Ministério Público faz buscas em endereços do PM aposentado e de parentes de ex-mulher de Jair Bolsonaro

Flávio Bolsonaro (à esq.) e Fabrício Queiroz
Flávio Bolsonaro (à esq.) e Fabrício QueirozReprodução

Ex-assessores do hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, são alvos de uma operação de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira. Segundo o jornal O Globo, a ação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ocorre em endereços de Fabrício Queiroz, pivô de investigação contra Flávio por movimentações financeiras suspeitas na Assembleia Legislativa fluminense, e de parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente e mãe de seu quarto filho, Jair Renan.

Procurada, a Promotoria confirmou que a operação está relacionada à apuração contra Queiroz e informou que 24 mandados foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc). No entanto, não deu detalhes dos alvos, alegando que a investigação está sob sigilo. As medidas foram determinadas pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio.

Queiroz trabalhou por mais de dez anos —de 2007 a outubro de 2018— no gabinete de Flávio, que foi deputado estadual por quatro mandatos. Próximo da família Bolsonaro e chamado de amigo pelo presidente, o ex-assessor e policial militar aposentado passou a ser conhecido depois que um relatório do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) apontou movimentação de 1,2 milhão de reais, entre repasses recebidos e enviados, em suas contas ao longo de um ano, valor que as autoridades consideraram incompatíveis com sua renda e atividade. Além do montante elevado, foi considerado atípico o fato de Queiroz ter recebido depósitos de outros servidores do gabinete, o que indica a prática de “rachadinha” —quando funcionários públicos são obrigados a transferir parte de seus salários aos parlamentares que os contrataram ou a aliados deles. Outra transação que chamou a atenção no levantamento foi um cheque de 24 mil reais para a hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente afirma que o repasse consistiu no pagamento de parte de um empréstimo dele ao PM.

As suspeitas contra Queiroz levaram a Promotoria a abrir investigação contra o próprio Flávio por suspeita de lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público). O caso chegou a ser suspenso por quatro meses pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pelo entendimento de que houve quebra de sigilo irregular no compartilhamento pelo Coaf de informações financeiras do parlamentar com os investigadores —decisão que resultou no congelamento de mais de 900 apurações semelhantes. No final de novembro, o plenário da corte decidiu que esse tipo de procedimento é legal, e a investigação contra o senador foi retomada.

O nome de Ana Cristina Valle, que foi companheira de Jair Bolsonaro entre 1998 e 2008, apareceu na investigação após parentes dela terem tido o sigilo financeiro quebrado. A Promotoria suspeita que os familiares, incluindo o ex-sogro e uma ex-cunhada de Bolsonaro, atuaram como funcionários fantasmas no gabinete de Flávio em Resende (RJ). Valle, que concorreu em 2018 a uma vaga de deputada federal com o nome de Cristina Bolsonaro na urna, mas não foi eleita, não é diretamente investigada.

Em nota, a defesa de Fabrício Queiroz afirma que a operação desta quarta-feira é “absolutamente desnecessária, uma vez que ele sempre colaborou com as investigações, já tendo, inclusive, apresentado todos os esclarecimentos à respeito dos fatos”. Segundo o advogado Paulo Klein, a operação é irregular, já que o senador tem foro especial. "Surpreende que, mesmo o MP reconhecendo que o Juízo de Primeira instância seria incompetente para processar e julgar qualquer pedido relacionado ao ex-deputado [Flávio Bolsonaro], o tenha feito e obtido a referida decisão”.