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Justiça ordena bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

Juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), é o autor do despacho. No passado magistrado mandou prender diretor do Facebook

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Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça do Sergipe afirmou que Montalvão "atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público", tendo em vista que a empresa responsável pelo aplicativo não teria atendido, "mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil", uma "determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens [do WhatsApp] para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto".

As seis operadoras de telefonia celular que atuam no país (TIM, Vivo, Nextel, Claro, Telefônica e Oi) já foram notificadas da decisão, que prevê o bloqueio total de qualquer tipo de mensagem - texto, voz e imagens. A decisão do magistrado também determina a suspensão do "tráfego de dados" dos domínios whasapp.net e whattsapp.com. O magistrado determina que as empresas de telecomunicação estão sujeitas ao pagamento de multa estipulada em 500.000 reais por dia em caso de descumprimento do pedido.

Em nota, o SindiTelebrasil, entidade que reúne as prestadoras de serviços de telefonia móvel, afirmou que as empresas receberam a intimação judicial "e cumprirão determinação da Justiça para suspender temporariamente o WhatsApp, em todo o território nacional". As operadoras têm travado uma batalha jurídica com o aplicativo desde que ele habilitou as funções que permitem chamadas de voz.

Já o WhatsApp divulgou nota no qual a empresa se diz "desapontada" com o bloqueio. "Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", diz o texto. Mais à frente, a nota afirma que a decisão de Montalvão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos",

É a segunda vez que o Whatsapp é bloqueado no país - a outra foi em dezembro de 2015, foi tirado do ar por 48 horas por determinação da Justiça de São Paulo, mas voltou a operar após 13 horas. À época a medida foi tomada para que investigadores tivessem acesso a conversas e mensagens trocadas entre integrantes do Primeiro Comando da Capital.

Caso semelhante ocorreu em fevereiro de 2015, quando a Justiça do Piauí determinou o bloqueio do Whatsapp para forçar a empresa a colaborar com investigações do Estado em casos de pedofilia. A medida foi suspensa logo em seguida, por liminar, e o aplicativo não chegou a ficar fora do ar.

Dados criptografados

No início de abril o WhatsApp decidiu criptografar as suas mensagens e chamadas tornando-as totalmente inacessíveis a qualquer usuário que não sejam os próprios interlocutores. Ou seja: ao redigir uma mensagem, esta sai do celular já criptografada, viaja até os servidores do WhatsApp nessa mesma condição e vai dali para o destinatário, que será o único capaz de ter acesso a ela.

“Ninguém consegue acessar o conteúdo dessa mensagem: nem os criminosos, nem os hackers, nem os regimes opressores. Nem sequer nós mesmos”, explicou em entrevista ao EL PAÍS ESPANHA Jan Koum, co-fundador do WhatsApp, para dar uma ideia da dimensão da medida adotada.

Telegram

Uma alternativa que ganhou visibilidade com os cortes de serviço do WhatsApp é o aplicativo Telegram, que registrou nesta segunda-feira um pico de buscas e viu seus servidores ficarem sobrecarregados. Através do perfil oficial no Twitter, o Telegram Brasil informou que mais de um milhão de pessoas tentaram se registrar no serviço, mas devido ao grande volume, as verificações de número telefônico estão sendo processadas com atraso.