Senador ganhou mais 14 dias de respiro com o adiamento da análise de seus recursos para barrar investigação no STJ. Defesa também tenta congelar ação no STF e na segunda instância
Bahia homenageia índios e apoia reivindicação por território em nova ação afirmativa
Para o Judiciário, policiais têm ‘fé pública’: tudo o que dizem é verdade. Em 70% das condenações por tráfico de drogas, a única prova usada é a palavra do policial
Apreciação de desembargadores do TJ de São Paulo se deu em sessão que extinguiu, por julgar prescrita, ação que pedia indenização para familiares de jornalista assassinado no DOI-CODI
Após denúncia do EL PAÍS, Club Atlético 3 de Febrero alega que não sabia de condenação imposta pela Justiça brasileira ao gerente de futebol
Decisão judicial determina que Eduardo Nepomuceno volte a trabalhar em investigações de corrupção e escândalos políticos no Ministério Público de Minas Gerais
Após colecionar desafetos, Eduardo Nepomuceno foi afastado de investigações de corrupção e desvios envolvendo mandachuvas da política mineira
Júri de fazendeiro acusado de matar professora Estela Pacheco, em Londrina, foi adiado sete vezes. Réu vai a júri nesta quinta, mas caso não é exceção: país tem milhões de processos em aberto
Decisão pode beneficiar 50 pessoas, incluindo pacientes com Alzheimer e epilepsia. Entidade em João Pessoa teve vitória e logrou produzir e comercializar o óleo da cannabis
Por que o pesquisador Elisaldo Carlini, de 87 anos, foi intimado a depor depois de organizar um congresso sobre maconha
Parentes protestam enquanto jovens detidos antes de ato contra Temer são julgados em São Paulo Caso controverso envolveu participação de infiltrado do Exército que não será ouvido em processo
Possuído pelo catimbó de Brecht, em um ambiente radical-chique, o cronista trata dos homens e mulheres imprescindíveis
Tribunal de São Paulo determinou que o Estado pague 63.000 de indenização para a aposentada de 85 anos. Uma parte ela já recebeu. A outra, ainda exige sua paciência
8.000 famílias do MTST ocupam há dois meses um terreno abandonado há 40 anos para cobrar moradia
Começa nesta sexta o julgamento de 18 acusados de organização criminosa e corrupção de menores, detidos com a ajuda de um militar infiltrado
Comandante do Exército não diz, porém, quais indícios levaram à incriminação dos 21 jovens detidos há um ano antes de uma manifestação pelo 'fora Temer' em São Paulo
Pesquisadora vê troca de favores entre Poderes num jogo para atender interesses corporativistas Gestão tucana e MP estadual contestam conclusões do estudo
Crime reacende debate sobre a tipificação do feminicídio no país e as dificuldades de aplicá-lo
Desembargador ratifica liminar de juiz que governador se esquivou para não receber Ainda não está claro quando valor da tarifa, reajustado no domingo, será de novo reduzido
Decisão anula o veredicto dos 5 júris que condenaram 74 PMs pela matança na Casa de Detenção
Para Luciano Da Ros, autonomia sem transparência está na raiz de ações de juízes contra jornalistas
Magistrados movem série de ações contra jornalistas da 'Gazeta do Povo' após reportagem sobre 'supersalários' Ações judiciais obrigam repórteres do jornal a rodar o Estado do Paraná para responder a processos
Proibição do aplicativo bagunçou rotina dos brasileiros, acostumados a usar mensagens para atividades diárias
Especialistas criticam decisão de juiz que ordenou o bloqueio do aplicativo por 72 horas CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara deve votar nesta terça-feira seu relatório final
Juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), é o autor do despacho. No passado magistrado mandou prender diretor do Facebook
Facebook Messenger, Viber e Telegram são algumas das opções
"Trata-se de processo de elevada repercussão social", justificou Maria Priscilla Ernandes