Tribunal reverte aumento da passagem anunciado por Alckmin em São Paulo

O Governo estadual informou que enviou o ofício da suspensão para a secretaria de Transportes "para que tome providências". A reversão dos aumentos, em vigor desde domingo, só deve ocorrer após essa notificação.

O revés para Alckmin surgiu de uma ação enviada à Justiça pela bancada do PT na Assembleia Legislativa na semana passada. Na sexta-feira, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho acatou o pedido e determinou a suspensão do aumento. Na decisão, o juiz argumentou “discriminação entre usuários do serviço público”, já que o valor do metrô e do ônibus foi mantido, mas “aplicou-se forte reajuste a outras tarifas, como a do bilhete integrado”. Oliveira Filho também afirmou que “há ilações de que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu porque o governador não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a prefeito por ele apoiado e eleito declarou após as eleições que manteria o valor da tarifa básica do ônibus”.

Apesar da determinação da Justiça, o governador não havia voltado atrás quanto à sua decisão e manteve o valor reajustado, alegando que não havia sido notificado. Embora tenha dito que não havia sido notificado, o Governo do Estado entrou com um recurso para pedir a suspensão da decisão da Justiça, mas . Mas, no final da tarde desta terça, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, manteve liminar e endossou os argumentos do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho e afirmou que o aumento para algumas modalidades acima da inflação enquanto outras foram congeladas não "foi devidamente justificado".

Tarifa congelada

No final do ano passado, o prefeito eleito João Doria (PSDB) anunciou que congelaria a tarifa do ônibus em São Paulo, de 3,80 reais. De acordo com um estudo realizado pela comissão de Trânsito e Transporte da Câmara dos Vereadores de São Paulo, o congelamento gera um rombo de 769,5 milhões de reais aos cofres da Prefeitura. Em parceria com o prefeito, o governador Geraldo Alckmin, do mesmo partido, afirmou que também manteria as tarifas do metrô e dos trens em 3,80 reais.

Com a virada do ano, porém, o Governo do Estado anunciou que subiria o preço da integração entre ônibus, trens e metrô para 6,80 reais, ante os 5,92 reais anteriores. O aumento é de 14,8%. Mas o maior aumento foi o do Bilhete Único Mensal, que passou de 140 para 190 reais, um aumento de 35,7%. 

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não é a primeira sobre esse assunto. No final do ano passado, o TJ determinou a suspensão do reajuste da tarifa do ônibus em Guarulhos, argumentando que as empresas deveriam dar mais tempo para informar a população sobre a alteração de 3,80 para 4,50 reais. O valor começou a valer no dia seguinte à publicação no Diário Oficial, mas foi suspenso em seguida pela determinação da Justiça. 

O congelamento da tarifa em São Paulo não foi suficiente para que o Movimento Passe Livre não se mobilizasse. Um ato foi convocado nesta quinta-feira contra o aumento da integração de ônibus, trens e metrô. Os organizadores afirmam que irão até a casa do prefeito João Doria em passeata, uma prática já realizada em outros anos, quando foram até a casa do ex--prefeito Fernando Haddad (PT).