Poder judicial

Crescem as vendas de artefatos para usuários da cannabis. Debate sobre legalização das drogas no Judiciário completa um ano

Legislação obriga funcionários a apresentar declaração de patrimônio Além disso, endurece as punições e cria procuradoria especializada

Especialistas listam dilemas da Corte e dizem que ministros deveriam estabelecer critérios claros

Ministério Público denuncia nove, incluindo secretário estadual, por improbidade administrativa

Tribunal rejeita a ideia de que o jogador não sabia que estava cometendo uma possível infração tributária

Jesús Aguilar Iñiguez é acusado de tortura e de ter vínculos com o narcotráfico, mas continua a ser diretor da polícia

Anistia Internacional entrevistou cem mulheres e 72 afirmaram ter sofrido atos de violência sexual

Presidente dos EUA: “A decisão nos distancia ainda mais do país a que aspiramos ser”

Deputado afastado é acusado por corrupção, lavagem e evasão descobertos na Lava Jato

Corte aceitou duas denúncias contra ofensa de deputado de extrema direita a colega de Congresso

Para Luciano Da Ros, autonomia sem transparência está na raiz de ações de juízes contra jornalistas

Para Teori Zavascki, gravações com conversas sobre a Lava Jato não justificam detenções

Magistrados movem série de ações contra jornalistas da 'Gazeta do Povo' após reportagem sobre 'supersalários' Ações judiciais obrigam repórteres do jornal a rodar o Estado do Paraná para responder a processos

Nem anônimos nem autoridades poderosas estão acima da lei, diz procurador

Promotor atribui ao jogador crime de corrupção entre particulares por suposto golpe contra o fundo brasileiro que gerenciava seus direitos federativos

Deputada do PRB desaparece de sessão desta terça, que foi adiada a pedido do relator Temer se reuniu com cúpula da sigla e sinaliza ação para auxiliar aliado. Governo nega

Pedidos de prisão de Janot expõem "agressividade" da operação, que já produziu ineditismos Divulgação do caso, que tramitava ocultamente, expõe mais alta corte ante escrutínio público

Mudança no calendário depende do presidente do STF, que conduzirá o julgamento de Rousseff

Deputados também estenderam para até 2023 o prazo para o Governo possa manipular recursos do Tesouro por meio da DRU

André Moura do PSC teve apoio de mais de 50% dos deputados, mas não do PMDB Aliado de Eduardo Cunha, ele é réu da Lava Jato e investigado por tentativa de homicídio

O magistrado, contrariando o critério da procuradoria, rejeita que a bandeira independentista incite a violência

Peemedebista afastado pelo STF vai na próxima quinta ao Conselho de Ética da Câmara

Ministro avaliou que não há novos fatos no caso reenviado que já havia sido arquivado por Zavascki

Luis Almagro alega “incertezas jurídicas” no processo e questiona parlamentares que a julgam

Além de rejeitar liminar do Governo, ministro afirma que "juiz constitucional" do processo é o Senado

Cassação do parlamentar, preso em 2015 por obstruir a Lava Jato, passou por unanimidade Também nesta terça, Governo apelou ao STF para barrar o impeachment de Dilma. Acompanhe

Para professor, a solução para a crise estrutural brasileira deve passar pela política