Constituição

Evocando a “segurança do Estado”, Executivo sandinista redige duas leis para amedrontar dissidentes

Assim como nos outros países da região, não existe um mecanismo alternativo ao sufrágio presencial para os infectados na votação de 25 de outubro

Venda de exemplares da carta magna de 1980 disparam com o anúncio do plebiscito para definir sua substituição

Códigos éticos das empresas dos EUA proíbem os romances no escritório; na Europa são recomendações

Classe política aposta numa votação para decidir se muda a carta fundamental de 1980 e, em caso afirmativo, com que fórmula

O Governo de Piñera não consegue manter a ordem pública, enquanto a oposição pede unida que se convoque uma Assembleia Constituinte após quase um mês de protestos

Empurrado pela crise social e política, o conservador Sebastián Piñera se abre à possibilidade de um Congresso constituinte

Maioria do Parlamento rejeita o acordo com grupo minoritário da oposição, que prevê o retorno do partido governista PSUV à Assembleia Nacional

A história nunca se repete seguindo o mesmo roteiro. Será que nossa situação atual se parece em algo à daqueles turbulentos anos 1930 na Alemanha?

Assembleia Nacional, presidida por Guaidó e controlada pela oposição, pede a saída do mandatário e eleições presidenciais com garantias

Édgar Zambrano perdeu a imunidade por causa do apoio dado ao plano de Juan Guaidó

Um relato das 24 horas em o presidente interino libertou inesperadamente o opositor Leopoldo López com a ajuda de um grupo de militares. Precipitação é criticada por grande parte da oposição

"O único objetivo é o fim da usurpação, um Governo de transição e eleições livres”, afirmou o líder do Parlamento e presidente interino do país, Juan Guaidó

Oposicionista diz estar preparado para assumir a presidência de forma interina

Proposta de campanha inclui carteira de trabalho “verde e amarela” que, segundo especialistas, vai precarizar ainda mais o trabalho

Assembleia Nacional submete a votação projeto de Constituição com 760 emendas

O presidente do Governo espanhol fala com o EL PAÍS no contexto das comemorações dos 40 anos da Constituição daquele país

País precisa de 2,5 bilhões de dólares por ano para manter o crescimento e se abre às empresas estrangeiras

Artigo 68 monopoliza o processo de consulta popular a respeito da Lei Fundamental, que será votada num referendo em fevereiro

Bolsonaro quer mudar regras de pensões por projetos de lei ainda neste ano, o que exigiria menos votos Para especialista, isso pode significar "um ajuste maior para a população que ganha menos"

Macron comemora a vitória do 'não' como "um sinal de confiança na República francesa, em seu futuro e em seus valores"

O novo texto só menciona o “socialismo” e suprime o objetivo do “avanço rumo à sociedade comunista”, que figura na atual Constituição de 1976

Anteprojeto de reforma reconhece “papel do mercado”, mas reafirma os princípios socialistas

Decisão beneficiará 80 pessoas que obtiveram medidas judiciais alternativas

A Assembleia Constituinte cumpre as ordens de Maduro e dá o primeiro passo para inibir a participação da oposição