Febre pela Constituição no Chile

Às onze da manhã da última sexta-feira, Manuel San Martín, um chileno de 69 anos, não conseguia dissimular sua alegria. Em apenas algumas horas havia vendido 100 exemplares da Constituição política chilena na barraca que tem ao ar livre na esquina da Avenida Alameda com o Paseo Ahumada, ao lado da saída do metrô, um dos melhores lugares do centro de Santiago pela afluência de público. Poucas horas antes, de madrugada, praticamente todos os partidos políticos, da direita à esquerda, depois de intensas e delicadas negociações, tinham anunciado um plebiscito em abril para escolher a fórmula de substituição da carta fundamental de 1980, concebida no regime militar de Augusto Pinochet.

Foi a aposta política para tentar conter a revolta social que custou 23 vidas (seis nas mãos de agentes do Estado). As vendas da Constituição impressa –que tinham aumentado em meio aos protestos que eclodiram em 18 de outubro– foram definitivamente para as nuvens, para sorte das dezenas de vendedores de textos jurídicos que se encontram por todo o centro de Santiago, uma raridade no mundo.

“Leve a Constituição política do Chile! Informe-se sobre a Constituição política do Chile!”, grita a plenos pulmões seu filho Marcelo, de 35 anos, com a clássica entonação que distingue os quase desaparecidos vendedores de jornais de papel. “Abri o negócio em 1989. Graças aos textos jurídicos tenho minha casa, dois apartamentos, meu carro. Não fechei nenhum dia, exceto quando saio para festejar”, brinca Manuel. Em sua barraca, oferece o Código Tributário, o Código Penal, a Lei de Estrangeiros, a Lei de Trânsito ou o Estatuto Administrativo. “Meus clientes: todo tipo de gente. Não apenas advogados ou estudantes de Direito. O Código do Trabalho, por exemplo, todos os anos e em todas as épocas do ano me compram como pão quentinho, porque os trabalhadores querem saber sobre seus direitos”, afirma o vendedor.

Mas neste mês de protestos e de desordem pública –que não cessaram apesar do anúncio do plebiscito –o que disparou foi a venda da Constituição, que custa 4.000 pesos chilenos (cerca de 22 reais). A Editorial Jurídica ainda não tem números fechados sobre as vendas destas últimas semanas, quando a questão constitucional começou a ganhar força em meio à maior crise política e social que o Chile enfrentou desde o retorno à democracia em 1990.

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“Calculamos que se vendeu cerca de 40% a mais do que em todo o ano de 2018”, diz Juan Contreras, administrador das livrarias da editora. Segundo o ranking do jornal El Mercurio, a Constituição se tornou o livro de não-ficção mais lido no país. Enquanto isso, o jornal Las Ultimas Noticias –que tem um grande contingente de leitores– dedicou 14 páginas de sua edição de domingo para oferecer a versão integral da carta magna.

“Vim comprar a Constituição para poder estudá-la com minha família. Pretendia lê-la pela Internet, mas meu pai me encomendou o livro impresso”, diz Cristóbal Manríquez, de 20 anos, estudante de Matemática na Universidade do Chile. “Neste país falta educação cívica. São assuntos que a escola deveria oferecer, mas não o faz. Os cidadãos, portanto, procuram se educar por conta própria”, reflete o estudante universitário sobre o que parece ser uma das pedras angulares de um conflito que não arrefece: a educação pública enfraquecida.

A poucos metros, Nicole Martínez, 27, militante da Revolução Democrática da Frente Ampla de esquerda, em pleno Paseo Ahumada e com um cartaz que diz “Assembleia Constituinte”, desde muito cedo informa sobre o plebiscito aos transeuntes e explica a posição de seu partido. “O interesse das pessoas é impressionante”, reflete a estudante de engenharia industrial da Universidade do Chile. É ouvida por Verónica Donoso, de 71 anos: “Sinto-me totalmente deslocada e quero saber. Não tenho a menor ideia da Constituição vigente. Poderiam me acusar de ser uma velha ignorante. E eu aceito e pronto. Mas não quero que a mesma coisa aconteça desta vez, depois de tudo que sofremos, de tudo que estamos passando e tivemos que admitir”, diz a chilena, que recebe 120.000 pesos de pensão (cerca de 668 reais). “Se meus filhos não me ajudassem, andaria descalça”.

O interesse dos chilenos pelos textos jurídicos chama a atenção dos visitantes estrangeiros mais observadores. É o que diz o ex-diplomata e estudioso Fernando Reyes Matta, que quando assumiu o primeiro Governo democrático em 1990 foi anfitrião de alguns visitantes importantes: “Acompanhei Gabriel García Márquez pelo centro de Santiago e na esquina do Paseo Ahumada com a calle Moneda ele parou em uma barraca de textos jurídicos. Quando lhe disse que o centro estava cheio desse tipo de comércio na via pública e que não apenas os advogados compravam habitualmente as leis, o escritor comentou: ‘Que curioso e que país estranho! Eu não tinha visto isso em nenhum lugar do mundo’”, conta Reyes Matta. E analisa: “No Chile parece haver uma tendência a buscar no jurídico e no legal a ordem para as mudanças”. Até o bombardeio do palácio de La Moneda pelos militares em 11 de setembro de 1973, que interrompeu o Estado de Direito, conta com um ofício administrativo no Ministério do Interior.

Herança colonial

A historiadora Alejandra Araya explica que não se trata “de que os chilenos sejam apegados às leis”, porque “a vigência do ditado da época da dominação espanhola –a lei se acata, mas não se cumpre– continua”. O que Araya observa, pelo contrário, é uma tradição que data da época da colônia: o apelo à lei em termos políticos. “Posteriormente Andrés Bello, figura central na configuração do Estado Nacional, articulou a relação entre Constituição e lei quando a definiu como ‘uma declaração da vontade soberana que, manifestada na forma prescrita pela Constituição, manda, proíbe ou permite’. Ou seja, toda lei tem como fonte primeira de legitimidade a Constituição”. Para Araya, diretora do Arquivo Central Andrés Bello da Universidade do Chile, “essa prática política é o que leva todos olharem para a Constituição como uma instituição social em si mesma e confiarem nela”.

O advogado e Prêmio Nacional de Ciências Sociais de 2009, Agustín Squella, lembra que quando o Governo anterior iniciou um processo constituinte, 70% dos chilenos declararam não saber do que se tratava uma Constituição. “Não é que essa proporção impressionante da nossa população não tivesse lido a Constituição, é que nem sequer sabia do que se tratava”, diz o escritor e colunista. “Tenho dificuldades com meus alunos na universidade para que façam as leituras que lhes indico semanalmente. Dez ou 15 páginas e isso pode estressá-los. Espero que agora reajam a favor da leitura, ao menos da Constituição, e que formem uma opinião sobre o que deveria ser mudado nela.”

O estudioso de Filosofia do Direito enfatiza que no Chile se lê pouco e quase ninguém entende o que lê. “Teríamos que despertar Pablo Neruda, Vicente Huidobro, Gabriela Mistral, todos os nossos grandes poetas, para que nos convencessem dos benefícios pessoais e sociais da leitura”. E conclui: “Em meio à situação em que se vive aqui, não cairia nada mal, ademais, refletir sobre o fato de que a vida em sociedade implica a vigência de normas de convivência e de instituições encarregadas de produzi-las e aplicá-las”.