Juan Guaidó, o novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela que desafia Maduro

Juan Guaidó, o novo presidente da Assembleia Nacional venezuelana, dominada pela oposição, afirmou depois da posse de Nicolás Maduro em seu segundo mandato, na quinta-feira passada, que está preparado para assumir a presidência interina da Venezuela. Ao qualificar novamente essa posse como um ato nulo, produto de uma fraude, o dirigente político opositor enviou mais uma mensagem às Forças Armadas para que interpretem a Constituição ao pé da letra e cumpram seu dever. Pediu também a ajuda da população e da comunidade internacional para concretizar a volta da democracia ao país. Neste domingo, o líder oposicionista chegou a ser detido por alguns minutos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) enquanto dirigia um ato perto de Caracas. O episódio, desautorizado pelo Governo, contribuiu para a escalada da tensão em um país marcado pela falência institucional.

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Guaidó havia criticado a posse de Maduro durante um Conselho Aberto organizado na sexta-feira por forças políticas e civis de oposição ao chavismo e pela Assembleia Nacional – um organismo que continua funcionando apesar de privado de seus poderes desde 2017- na Sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Caracas. O evento reuniu 3.000 pessoas e marcou a volta da oposição às ruas depois de muito tempo.

Sem chegar a prestar o juramento presidencial, nem a assumir o cargo com todas as letras, como pediam muitos presentes, Guaidó esteve muito perto de se proclamar presidente interino, baseando-se na interpretação do artigo 233 da Constituição venezuelana, que prevê que, se o presidente eleito não chegar a assumir suas funções, a vaga deverá ser ocupada pelo presidente do Parlamento.

Todos os presentes sabiam não haver condições imediatas para obter o que desejam, mas eles aspiram a que o desenrolar da atual crise possa liberar forças em favor da volta à legalidade. Os políticos opositores estão a par de um mal-estar nas Forças Armadas, embora não ignorem a dimensão da identidade chavista que as dirige, além da tremenda eficácia do aparelho de inteligência de Maduro.

Apesar de não ter sido desta vez, tudo indica que em algum momento Guaidó dará o passo de se nomear presidente interino. Então, novamente, acontecerá um choque de trens no país. A Assembleia Nacional discute com urgência uma Lei de Transição, na qual ficariam regulamentadas as atribuições de Guaidó e seriam oferecidos incentivos legais aos militares, com uma anistia geral. Além disso, um Conselho Consultivo tomaria decisões para fazer frente à crise humanitária venezuelana.

No ato, os dirigentes opositores convocaram a população a sair à rua para defender a democracia e o Estado de direito no próximo dia 23, uma data de caráter simbólico para os venezuelanos, quando teve início o primeiro experimento democrático do país, em 1958.

Guaidó criticou reiteradamente as atitudes de Maduro e disse que resgatar o fio constitucional é uma obrigação de seu cargo. Afirmou que assumiria logo “as competências para uma interinidade da Presidência da República”, em meio a um discurso algo confuso, carregado de frases subordinadas e apostos, o que ao final da jornada alguns observadores interpretaram como deliberado, com o propósito de evitar algum procedimento imediato das forças de segurança do chavismo que o leve à prisão.

O limbo interpretativo das palavras de Guaidó deixou muitos jornalistas tentando entender o que ele quis dizer. Entretanto, pouco depois de concluído o ato, Guaidó estava recebendo o reconhecimento de Luis Almagro, secretário-geral da OEA, como presidente-interino, e o respaldo de alguns Governos sul-americanos, incluindo o do Brasil. Os membros do Tribunal Supremo de Justiça no exílio emitiram um comunicado apoiando Guaidó e o incentivaram a prestar juramento como presidente de uma vez. Muitos advogados, analistas, políticos e juízes dissidentes, incluindo a procuradora-geral no exílio, Luisa Ortega Díaz, decidiram assumir que o novo presidente da Venezuela era Juan Guaidó e lhe ofereceram seu respaldo.

O atrevimento de Guaidó, entretanto, não bastou para agradar boa parte dos participantes, entre os quais transbordava a indignação e a exaustão. Enquanto isso, o chavismo, e Maduro em particular, optaram por não sobrecarregar de tensão um ambiente já rarefeito, e, em vez de proceder imediatamente para detê-lo já na sexta-feira, preferiram burlar-se do que foi declarado por Guaidó. Maduro comentou que o presidente da Assembleia é “um presidente do Twitter”, e parte dos ativistas do chavismo se dedicaram a comentar o fato em tom de galhofa nas redes sociais.