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Posse de Nicolás Maduro
Seguidores de Nicolás Maduro posam durante uma caravana de apoio. EFE
Venezuela

10 questões-chave para entender a nova posse de Nicolás Maduro

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O presidente venezuelano assume nesta quinta-feira seu segundo mandato presidencial, até 2025. Depois de duas décadas de chavismo, o país está mergulhado em caos institucional e uma crise sem precedentes

Ir para a notícia Segunda posse de Nicolás Maduro marca falência institucional da Venezuela
  • O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, posa para uma fotografia na abertura do ano judicial na Venezuela, acompanhado por sua mulher, Cilia Flores, e o presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), Maikel Moreno, em 14 fevereiro de 2018. Em dezembro de 2015, após a vitória da oposição nas eleições da Assembleia Nacional da Venezuela, os parlamentares e líderes chavistas que integravam a legislatura anterior da Assembleia Nacional nomearam um grupo de "magistrados express", a fim de preencher as vagas de alguns juízes do tribunal cujo período na corte havia expirado, garantindo assim o controle político do Tribunal Supremo de Justiça. Christian Zerpa foi um dos designados para a mais alta corte do país, indicado por Cilia Flores, advogada e mulher de Maduro, sob a suposição de que ele seria leal aos interesses de Chávez. Zerpa fugiu no início de janeiro para os Estados Unidos, onde apresentou pedido de proteção, declarando que na Venezuela não há independência dos poderes, mas que as decisões mais importantes do Estado são tomadas no Palácio de Miraflores e respeitadas pelas demais instituições.
    1Os "magistrados express" do TSJ O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, posa para uma fotografia na abertura do ano judicial na Venezuela, acompanhado por sua mulher, Cilia Flores, e o presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), Maikel Moreno, em 14 fevereiro de 2018. Em dezembro de 2015, após a vitória da oposição nas eleições da Assembleia Nacional da Venezuela, os parlamentares e líderes chavistas que integravam a legislatura anterior da Assembleia Nacional nomearam um grupo de "magistrados express", a fim de preencher as vagas de alguns juízes do tribunal cujo período na corte havia expirado, garantindo assim o controle político do Tribunal Supremo de Justiça. Christian Zerpa foi um dos designados para a mais alta corte do país, indicado por Cilia Flores, advogada e mulher de Maduro, sob a suposição de que ele seria leal aos interesses de Chávez. Zerpa fugiu no início de janeiro para os Estados Unidos, onde apresentou pedido de proteção, declarando que na Venezuela não há independência dos poderes, mas que as decisões mais importantes do Estado são tomadas no Palácio de Miraflores e respeitadas pelas demais instituições. REUTERS
  • A imagem vencedora do World Press Photo 2018 mostra José Salazar, 28 anos, correndo enquanto as chamas consomem seu corpo durante um protesto em Caracas contra o Governo de Nicolás Maduro, em 3 de maio de 2017. Após a nomeação dos 'magistrados express' e o veto do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) à Assembleia Nacional da Venezuela, em março de 2017 começaram os protestos diários que chegaram a 100 dias de manifestações no país. Durante esse período, 91 pessoas morreram, 1.413 ficaram feridas e 5.000 foram presas, e prefeitos e governadores da oposição foram ameaçados de prisão se não parassem de participar nas ruas. O país viveu o clima de tensão máxima durante as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte patrocinada pelo regime de Nicolás Maduro. Desde 1º de abril, o Observatório Venezuelano de Conflituosidade Social (OVCS) contabilizou um total de 6.729 protestos em todo o país e 163 mortes. As manifestações perderam força à medida que o Governo atendeu a pedidos da oposição, como a libertação de alguns presos políticos.
    2Os 100 dias de protestos A imagem vencedora do World Press Photo 2018 mostra José Salazar, 28 anos, correndo enquanto as chamas consomem seu corpo durante um protesto em Caracas contra o Governo de Nicolás Maduro, em 3 de maio de 2017. Após a nomeação dos 'magistrados express' e o veto do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) à Assembleia Nacional da Venezuela, em março de 2017 começaram os protestos diários que chegaram a 100 dias de manifestações no país. Durante esse período, 91 pessoas morreram, 1.413 ficaram feridas e 5.000 foram presas, e prefeitos e governadores da oposição foram ameaçados de prisão se não parassem de participar nas ruas. O país viveu o clima de tensão máxima durante as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte patrocinada pelo regime de Nicolás Maduro. Desde 1º de abril, o Observatório Venezuelano de Conflituosidade Social (OVCS) contabilizou um total de 6.729 protestos em todo o país e 163 mortes. As manifestações perderam força à medida que o Governo atendeu a pedidos da oposição, como a libertação de alguns presos políticos. REUTERS
  • Uma mulher deposita cédula durante o referendo revogatório do Governo de Nicolás Maduro, ao votar em Buenos Aires (Argentina) em 16 de julho de 2017. A oposição venezuelana, convocada pela Assembleia Nacional, fez uma consulta eleitoral contra Nicolás Maduro, em que foram alcançados 7.186.170 milhões de votos. A Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou os venezuelanos a um referendo em 559 cidades de 101 países, após três meses de fortes protestos nas ruas. O regime de Nicolás Maduro se opôs a autorizar este referendo revogatório do mandato presidencial, que com os votos contados teria ido em frente. Essa consulta também não teve a aprovação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
    3O referendo revogatório sem aprovação do CNE  Uma mulher deposita cédula durante o referendo revogatório do Governo de Nicolás Maduro, ao votar em Buenos Aires (Argentina) em 16 de julho de 2017. A oposição venezuelana, convocada pela Assembleia Nacional, fez uma consulta eleitoral contra Nicolás Maduro, em que foram alcançados 7.186.170 milhões de votos. A Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou os venezuelanos a um referendo em 559 cidades de 101 países, após três meses de fortes protestos nas ruas. O regime de Nicolás Maduro se opôs a autorizar este referendo revogatório do mandato presidencial, que com os votos contados teria ido em frente. Essa consulta também não teve a aprovação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). REUTERS
  • O líder chavista Diosdado Cabello durante seu juramento como presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, em Caracas, em 19 de junho de 2018. Em 30 de julho de 2017 foram realizadas eleições convocadas pelo próprio presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para escolher os representantes de uma Assembleia Nacional Constituinte, um Parlamento exclusivamente governista, para estabelecer um novo marco normativo à margem dos poderes públicos, como a Assembleia Nacional e o Ministério Público, e dar um passo decisivo no sentido de um estado autoritário. A União Europeia não reconheceu os resultados dessas eleições e exigiu que o presidente do país retificasse e suspendesse o novo órgão. Em 8 de agosto de 2017, a Assembleia Nacional Constituinte consumou um golpe nas instituições democráticas da Venezuela, declarando-se acima de todos os poderes públicos do país. Foi a segunda medida executada pelo órgão depois de destituir a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, chavista crítica que enfrentou o Governo de Nicolás Maduro.
    4A Assembleia Nacional Constituinte: o assalto ao Poder Legislativo  O líder chavista Diosdado Cabello durante seu juramento como presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, em Caracas, em 19 de junho de 2018. Em 30 de julho de 2017 foram realizadas eleições convocadas pelo próprio presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para escolher os representantes de uma Assembleia Nacional Constituinte, um Parlamento exclusivamente governista, para estabelecer um novo marco normativo à margem dos poderes públicos, como a Assembleia Nacional e o Ministério Público, e dar um passo decisivo no sentido de um estado autoritário. A União Europeia não reconheceu os resultados dessas eleições e exigiu que o presidente do país retificasse e suspendesse o novo órgão. Em 8 de agosto de 2017, a Assembleia Nacional Constituinte consumou um golpe nas instituições democráticas da Venezuela, declarando-se acima de todos os poderes públicos do país. Foi a segunda medida executada pelo órgão depois de destituir a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, chavista crítica que enfrentou o Governo de Nicolás Maduro.
  • O líder oposicionista Leopoldo López é preso pela Guarda Nacional em Caracas em 18 de fevereiro de 2014. O diretor do Fórum Criminal da Venezuela, Alfredo Romero, declarou em julho de 2017 que o número de presos políticos na país subira para 400. Leopoldo López, líder do partido político Vontade Popular, foi condenado em setembro de 2015 a cumprir uma pena de quase 14 anos de prisão sob a acusação de conspiração para delinquir, incitação e destruição de bens públicos. Em 8 de julho de 2017 as autoridades lhe concederam prisão domiciliar, resultante do processo de mediação de que participou o ex-presidente do Governo espanhol (primeiro-ministro) José Luis Rodríguez Zapatero. Em fevereiro de 2018, Luisa Ortega Díaz, ex-procuradora-geral da Venezuela, confessou que tinha sido pressionada pelo Governo de Nicolás Maduro para incriminar Leopoldo López por assassinato: "Eles me pressionaram para que dissesse que Leopoldo era o autor da morte de Bassil Da Costa e Juan Montoya. Diosdado Cabello me pressionou”.
    5Os presos políticos do regime  O líder oposicionista Leopoldo López é preso pela Guarda Nacional em Caracas em 18 de fevereiro de 2014. O diretor do Fórum Criminal da Venezuela, Alfredo Romero, declarou em julho de 2017 que o número de presos políticos na país subira para 400. Leopoldo López, líder do partido político Vontade Popular, foi condenado em setembro de 2015 a cumprir uma pena de quase 14 anos de prisão sob a acusação de conspiração para delinquir, incitação e destruição de bens públicos. Em 8 de julho de 2017 as autoridades lhe concederam prisão domiciliar, resultante do processo de mediação de que participou o ex-presidente do Governo espanhol (primeiro-ministro) José Luis Rodríguez Zapatero. Em fevereiro de 2018, Luisa Ortega Díaz, ex-procuradora-geral da Venezuela, confessou que tinha sido pressionada pelo Governo de Nicolás Maduro para incriminar Leopoldo López por assassinato: "Eles me pressionaram para que dissesse que Leopoldo era o autor da morte de Bassil Da Costa e Juan Montoya. Diosdado Cabello me pressionou”. REUTERS
  • O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, faz o sinal da cruz no momento de votar nas eleições presidenciais em Caracas em 20 de maio de 2018. Nicolás Maduro foi reeleito como presidente em uma eleição marcada por uma abstenção recorde, denúncias de fraude e ausência de uma frente de oposição, que se recusou a participar nas eleições por não contar com garantias democráticas. No total, 68% dos eleitores venezuelanos não foram às urnas em uma eleição presidencial antecipada — ilegalmente — por Maduro (estava prevista para dezembro). Entre as irregularidades denunciadas, as eleições não foram convocadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mas pela Assembleia Constituinte, órgão reconhecido apenas pelo chavismo. Enquanto votava, Nicolás Maduro enfatizou uma advertência para os venezuelanos: “Votos ou balas”, declarou o presidente em sua seção eleitoral.
    6Antecipação arbitrária das eleições presidenciais  O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, faz o sinal da cruz no momento de votar nas eleições presidenciais em Caracas em 20 de maio de 2018. Nicolás Maduro foi reeleito como presidente em uma eleição marcada por uma abstenção recorde, denúncias de fraude e ausência de uma frente de oposição, que se recusou a participar nas eleições por não contar com garantias democráticas. No total, 68% dos eleitores venezuelanos não foram às urnas em uma eleição presidencial antecipada — ilegalmente — por Maduro (estava prevista para dezembro). Entre as irregularidades denunciadas, as eleições não foram convocadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mas pela Assembleia Constituinte, órgão reconhecido apenas pelo chavismo. Enquanto votava, Nicolás Maduro enfatizou uma advertência para os venezuelanos: “Votos ou balas”, declarou o presidente em sua seção eleitoral. AP
  • Mulher paga com uma nota de 100 bolívares um restaurante em Catia (Venezuela) em 12 de dezembro de 2016, depois do decreto emergencial do presidente Nicolás Maduro que determinou que as notas desse valor seriam retiradas de circulação no final do mesmo mês. Em julho de 2018, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou uma inflação de 1.000.000% para o final do ano na Venezuela. Alejandro Werner, economista do FMI encarregado do departamento que acompanha a evolução dos países da América Latina, comparou a situação na Venezuela com a da Alemanha em 1923 e de Zimbábue em 2008, uma economia em que os preços estão fora de controle e o dinheiro perde valor a uma velocidade exponencial, acompanhada do colapso da demanda. Com um câmbio não oficial que governa a moeda, o salário mínimo na Venezuela está fixado em 1,5 dólar por mês. Antes da reconversão monetária promovida pelo Governo de Nicolás Maduro, em agosto, que deu origem ao bolívar soberano, a nota de maior valor era a de 100.000 bolívares, montante suficiente para pagar uma fotocópia ou comprar um ovo.
    7Uma inflação disparada  Mulher paga com uma nota de 100 bolívares um restaurante em Catia (Venezuela) em 12 de dezembro de 2016, depois do decreto emergencial do presidente Nicolás Maduro que determinou que as notas desse valor seriam retiradas de circulação no final do mesmo mês. Em julho de 2018, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou uma inflação de 1.000.000% para o final do ano na Venezuela. Alejandro Werner, economista do FMI encarregado do departamento que acompanha a evolução dos países da América Latina, comparou a situação na Venezuela com a da Alemanha em 1923 e de Zimbábue em 2008, uma economia em que os preços estão fora de controle e o dinheiro perde valor a uma velocidade exponencial, acompanhada do colapso da demanda. Com um câmbio não oficial que governa a moeda, o salário mínimo na Venezuela está fixado em 1,5 dólar por mês. Antes da reconversão monetária promovida pelo Governo de Nicolás Maduro, em agosto, que deu origem ao bolívar soberano, a nota de maior valor era a de 100.000 bolívares, montante suficiente para pagar uma fotocópia ou comprar um ovo. AFP
  • Uma mulher segura a filha nos braços enquanto atravessa a fronteira entre a Venezuela e o Brasil em 23 de agosto de 2018. A diáspora dos venezuelanos está prestes a se configurar na maior da América Latina nos últimos 50 anos. De acordo com dados da ONU, mais de três milhões de pessoas deixaram o país nos últimos anos e estima-se que a cifra aumente para mais de cinco milhões até o final de 2019. A Venezuela é um país onde 5.000 pessoas diariamente recolhem seus pertences para escapar do colapso econômico e da crise humanitária que assolam a nação. Somente para a Espanha emigraram mais de 200.000 pessoas, de acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações, órgão das Nações Unidas, em 2018, sem contar aqueles em situação irregular ou venezuelanos de nacionalidade europeia.
    8A diáspora venezuelana  Uma mulher segura a filha nos braços enquanto atravessa a fronteira entre a Venezuela e o Brasil em 23 de agosto de 2018. A diáspora dos venezuelanos está prestes a se configurar na maior da América Latina nos últimos 50 anos. De acordo com dados da ONU, mais de três milhões de pessoas deixaram o país nos últimos anos e estima-se que a cifra aumente para mais de cinco milhões até o final de 2019. A Venezuela é um país onde 5.000 pessoas diariamente recolhem seus pertences para escapar do colapso econômico e da crise humanitária que assolam a nação. Somente para a Espanha emigraram mais de 200.000 pessoas, de acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações, órgão das Nações Unidas, em 2018, sem contar aqueles em situação irregular ou venezuelanos de nacionalidade europeia.
  • Chanceleres dos países do Grupo de Lima se reúnem no Peru para discutir medidas a serem tomadas sobre a crise venezuelana, em 4 de janeiro de 2019. No encontro, 13 nações que compõem o grupo rechaçaram o novo Governo de Nicolás Maduro. Os chanceleres concluíram que não vão reconhecer o novo mandato do presidente venezuelano porque as eleições realizadas em 20 de maio de 2018 foram "ilegítimas", por isso, não vão participar da posse de Maduro para um novo período que termina em 2025. Eles também suspenderão toda a cooperação militar com Caracas, evitando a transferência de armas, e avaliarão as permissões de voo dos aviões das Forças Armadas chavistas. O Grupo de Lima é um bloco diplomático criado em agosto de 2017 para tentar restaurar a democracia na Venezuela, exigindo - entre outras coisas - a libertação de presos políticos e a realização de eleições livres.
    9O Grupo de Lima: a estratégia regional para restaurar a democracia venezuelana Chanceleres dos países do Grupo de Lima se reúnem no Peru para discutir medidas a serem tomadas sobre a crise venezuelana, em 4 de janeiro de 2019. No encontro, 13 nações que compõem o grupo rechaçaram o novo Governo de Nicolás Maduro. Os chanceleres concluíram que não vão reconhecer o novo mandato do presidente venezuelano porque as eleições realizadas em 20 de maio de 2018 foram "ilegítimas", por isso, não vão participar da posse de Maduro para um novo período que termina em 2025. Eles também suspenderão toda a cooperação militar com Caracas, evitando a transferência de armas, e avaliarão as permissões de voo dos aviões das Forças Armadas chavistas. O Grupo de Lima é um bloco diplomático criado em agosto de 2017 para tentar restaurar a democracia na Venezuela, exigindo - entre outras coisas - a libertação de presos políticos e a realização de eleições livres. AP
  • O novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, cumprimenta os presentes durante a sessão de abertura, em Caracas (Venezuela), em 5 de janeiro de 2018. Guaidó declarou o presidente Nicolás Maduro “ilegítimo” e considerou usurpada a cadeia de comando das Forças Armadas, às quais pediu apoio aos esforços para "restaurar a democracia" no país. Juan Guaidó – militante do partido Vontade Popular – expressou a intenção de que a Assembleia Nacional da Venezuela assuma a representação do povo, enquanto trabalhava por uma transição política no país. Guaidó recebeu o apoio de Luis Almagro, secretário-geral da OEA, que reiterou ao presidente venezuelano o não reconhecimento da Assembleia Nacional Constituinte, e acrescentou: "Guaidó tem o nosso respeito conquistado como político venezuelano, por pertencer a uma geração de jovens que vem mantendo coerência nas lutas pelas liberdades fundamentais e pela democracia em seu país”.
    10A Assembleia Nacional da Venezuela: bastião de uma oposição debilitada O novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, cumprimenta os presentes durante a sessão de abertura, em Caracas (Venezuela), em 5 de janeiro de 2018. Guaidó declarou o presidente Nicolás Maduro “ilegítimo” e considerou usurpada a cadeia de comando das Forças Armadas, às quais pediu apoio aos esforços para "restaurar a democracia" no país. Juan Guaidó – militante do partido Vontade Popular – expressou a intenção de que a Assembleia Nacional da Venezuela assuma a representação do povo, enquanto trabalhava por uma transição política no país. Guaidó recebeu o apoio de Luis Almagro, secretário-geral da OEA, que reiterou ao presidente venezuelano o não reconhecimento da Assembleia Nacional Constituinte, e acrescentou: "Guaidó tem o nosso respeito conquistado como político venezuelano, por pertencer a uma geração de jovens que vem mantendo coerência nas lutas pelas liberdades fundamentais e pela democracia em seu país”. AFP

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