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Oposição venezuelana apela novamente a uma reação do Exército

Ignorado pelo Governo, Parlamento se declara em estado de emergência diante da posse

Posse de Nicolás Maduro
O presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, na entrevista coletiva de quinta-feira. REUTERS

Hora e meia depois de Nicolás Maduro ter tomado posse, o novo presidente da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, Juan Guaidó, fez uma aparição pública em que ignorou a autoridade de Maduro, o chamou de “usurpador” e fez um novo apelo às Forças Armadas venezuelanas “para que deem um passo à frente e façam cumprir a Constituição. Não reconhecer como legítimo aquilo que não foi produto do voto popular”.

Ladeado pelos dois vice-presidentes do Parlamento, Stalin González e Edgar Zambrano, Guaidó enviou mensagens de agradecimento aos Governos da América Latina e da União Europeia que não reconheceram a eleição de Maduro e ponderou o valor político de seus pronunciamentos, dizendo que eram uma realização do parlamento legítimo do país, “eleito com o voto popular”, e dos venezuelanos.

Guaidó, membro do partido Voluntad Popular, convocou a população a uma reunião aberta, “para que o povo discuta com a Assembleia Nacional qual é o caminho a seguir para salvar a democracia”. A reunião acontecerá nesta sexta-feira em um dos escritórios das Nações Unidas na região de Los Palos Grandes, a leste da cidade. “Hoje digo às Forças Armadas, àqueles que com orgulho usam o uniforme das armas, e que são as primeiras vítimas deste regime, que a cadeia de comando está rompida. É hora de interpretar a Constituição”.

Pouco depois da declaração de Guaidó, uma rede nacional de rádio e televisão transmitiu um ato das Forças Armadas de reconhecimento a Nicolás Maduro. Embora tenha recebido elogios, Guaidó está sendo criticado pelos setores mais radicais da oposição venezuelana, que o instam a assumir o poder de uma vez, invocando o artigo 233 da Constituição.

Delsa Solórzano, fundadora da recém-criada formação Encuentro Ciudadano e uma das promotoras das últimas iniciativas políticas do Legislativo, objeta: “O 233 prevê que a Assembleia Nacional deve assumir o poder se o presidente eleito não o fizer. O problema é que Maduro não foi eleito. Os venezuelanos não puderam escolher: dois candidatos e dois partidos políticos, juntamente com vários outros líderes do setor democrático, foram vetados, impossibilitados de concorrer. O candidato que decidiu participar também questionou as eleições pelas violações à lei. Toda a comunidade internacional as questionou”.

Solorzano disse que o Legislativo redige e discute neste momento, com urgência regulamentar, uma Lei de Transição, que entre outras coisas prevê a convocação de um Conselho Consultivo para ajudá-lo a tomar decisões de Governo “para satisfazer, em princípio, de maneira prioritária, a crise humanitária do país”.

Tanto Guaidó quanto Solorzano disseram que a Assembleia Nacional tem de lutar, como órgão legitimamente eleito pelo povo, para fazer valer seu poder constitucional, que isso não depende apenas da vontade deles. Solórzano fez um novo apelo à comunidade internacional para que lance uma ponte à Assembleia Nacional.

Perguntada sobre a real possibilidade de a oposição impor a força da lei nesse contexto, Solórzano afirma: “Tenho os pés no chão; sei que tipo de gente é essa que nos governa. Mas o que aconteceu é muito grave. A Assembleia Nacional é o poder Legislativo da nação e é obrigada a cumprir seu dever. É por isso que fazemos esse apelo aos países do mundo. Não deixem a Assembleia Nacional sozinha como poder legítimo do povo e poder constituído”.

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