Maduro inicia libertação de presos políticos na véspera do Natal

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O Governo de Nicolás Maduro formalizou a libertação de várias dezenas de presos políticos venezuelanos na véspera do Natal. O anúncio foi feito por Delcy Rodríguez, presidenta da Assembleia Nacional Constituinte, durante pronunciamento da denominada Comissão da Verdade. “Demos a recomendação de benefício para mais de 80 pessoas”, anunciou a ex-chanceler venezuelana.

A saída da prisão se deu de forma dispersa ao longo da tarde e da madrugada de 23 de dezembro. Até meia-noite diversas fontes atestavam 37 libertações. A maioria deles enfrenta medidas judiciais alternativas, como apresentação periódica em tribunais e trabalho comunitário. Todos foram presos devido aos protestos ocorridos no país após as crises políticas de 2014 e 2017, devido à escassez de alimentos, à delinquência e à falta de remédios.

Entre os beneficiados pelo indulto se destaca Alfredo Ramos, prefeito de Barquisimeto, na prisão desde julho e dirigente da Causa Radical, partido político pertencente à Mesa da Unidade Democrática (MUD), de oposição a Maduro. Ele é acusado de ter organizado os protestos antigovernamentais que paralisaram essa e outras cidades venezuelanas nos meses anteriores. Os escritórios de Ramos foram invadidos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência, Sebín, a polícia política do chavismo.

Também foi libertado Roberto Picón, engenheiro, um dos cérebros técnicos da MUD em processos eleitorais. Foi levado para a prisão, sem julgamento e sem uma acusação precisa, em junho.

Depois de sair da prisão se reuniu com seus familiares outro grupo de ativistas políticos, dirigentes estudantis, tuiteiros e funcionários públicos, presos, como Ramos e Picón, sem julgamento. Entre eles estão 12 guardas municipais de Chacao, jurisdição da área metropolitana de Caracas, acusados de ser cúmplices do assassinato de Ricardo Durán, jornalista da Venezolana de Televisión, de sabida militância chavista.

A presidenta da Constituinte assegurou que os que forem beneficiados deverão se apresentar à Comissão da Verdade nos próximos dias “como um sentido pedagógico, da cultura de paz e tolerância”. O Governo pretende que os processados reconheçam a Assembleia Constituinte, uma instituição rejeitada por toda a oposição.

A imposição desse foro político e a usurpação que fez do Parlamento, dominado pela oposição, nas funções legislativas, estiveram entre os mais fortes desencadeadores dos protestos contra Maduro nestes meses. Antes de sua libertação, vários desses prisioneiros foram vistos na Casa Amarela, sede da Chancelaria em Caracas, de onde despacha a diretora da Constituinte.

“Que se entenda definitivamente que os fatos promovidos pela oposição venezuelana extremista e que causaram a morte de venezuelanos não voltem a se repetir”, disse Rodríguez, que confirmou a presença do chavismo nas negociações na República Dominicana, em 11 de janeiro, e acrescentou que a medida foi tomada “no momento de reconciliação” das festas natalinas.

Ao todo, segundo os números da ONG Foro Penal, há 268 presos políticos no país. Dirigentes opositores denunciam a existência de até 400 prisioneiros nos cárceres de Maduro.