Casamento gay domina o debate sobre a nova Constituição cubana

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Cuba estreia nova Constituição, mas dá a impressão de que só um artigo será promulgado. Dos 224 de incluídos na Carta, um em especial, o 68, monopoliza as atenções: o artigo que abre as portas para o casamento igualitário, muito contestado pelas Igrejas e por parte da sociedade da ilha. Junte-se o artigo 40, que estabelece a igualdade e não discriminação por razão de gênero ou identidade sexual, e eis o debate perfeito sobre a nova Carta Magna, que será votada em fevereiro, substituindo a de 1976. Opiniões há para todos os gostos: o mundo LGTBI vê ao alcance da mão um feito longamente ansiado; os críticos, um exercício de gatopardismo que nada muda. Outros lamentam que a discussão tenha tomado a parte pelo todo, enquanto os fiéis de diferentes correntes religiosas alertam para uma aberração contra natura.

O matrimônio igualitário – formulado como “união entre duas pessoas”, sem especificar o sexo – não é a única novidade da Constituição, que também reconhece a propriedade privada, a importância do investimento estrangeiro e a limitação do mandato presidencial, entre outras questões. Mas sua mera formulação, num país onde nos anos sessenta os homossexuais eram confinados em campos de reeducação, representa toda uma aposta. Uma aposta com nome e sobrenome: os de Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), referência da comunidade LGTBI. Manuel Vázquez, subdiretor do Cenesex, considera esse passo “um avanço muito positivo no contexto latino-americano atual, marcado por retrocessos nos direitos LGTBI, na saúde reprodutiva e sexual e na violência de gênero”. “Com a nova Constituição, toda a população ganhará em direitos, não só os homossexuais. O artigo 68, e o 40, que é seu fundamento, nos permitirá avançar para uma sociedade mais diversa. Não se trata somente de celebrar nosso orgulho, mas sim de reivindicar nossas vivências como uma forma legítima e legal no seio de uma sociedade mais inclusiva”, salienta Vázquez, que recorda o apoio explícito à iniciativa do presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

Susana Hernández, ativista LGTBI, não pode ocultar sua satisfação, embora consciente da oposição que o projeto desperta. “O Governo reconhece a legitimidade e os direitos de um grupo populacional; só isto já é um avanço. Reconhece-se assim um trabalho de anos do ativismo. Mas Cuba continua sendo um país machista e patriarcal, e há uma forte oposição que a Assembleia Nacional precisa superar. Não se deveria submeter a votação um artigo relativo a direitos humanos; votá-lo é arriscado, pela forte campanha de algumas igrejas, sobretudo as evangélicas. Mas é preciso salvar esta Constituição, mesmo que não estejamos de acordo com alguns artigos”, afirma.

Hernández esmiúça os desafios pela frente aprovação do texto: “É preciso modificar o código de família e o civil para introduzir mudanças na adoção, na reprodução assistida [hoje só para casais heterossexuais], o registro civil para acomodar a identidade de gênero e, no código penal, para enfrentar a discriminação de gênero e os crimes de ódio”.

Outro ativista, Francisco Rodríguez Cruz, militante do Partido Comunista de Cuba (PCC) e gay, recorda que em 2012 o PCC assumiu a não discriminação por orientação sexual, e que “sem esses passos prévios não teríamos chegado até aqui”. “Assistimos a um interessantíssimo processo de consulta popular, com uma discussão necessária. O artigo 68 foi o que mais propostas recebeu”, diz, em alusão à consulta que durante três meses, até em quinta-feira passada, reuniu as propostas e sugestões dos cidadãos sobre o esboço constitucional.

“Este debate foi muito além, foi um referendo antecipado das posturas da sociedade cubana a respeito da diversidade sexual, no qual exorcizamos os velhos demônios da homofobia e da transfobia. Apesar da resistência de uma parte da sociedade, a vontade política do Estado ficou clara. O presidente apoiou o casamento igualitário, nota-se uma convicção na direção do país”, argumenta. Convencido de que o referendo de fevereiro – e o novo texto – “é um ponto de partida, não de chegada”, Rodríguez Cruz recorda que compartilha militância no partido com detratores do artigo 68. “Há companheiros evangélicos que se opõem ao casamento gay. É lisonjeiro que as pessoas se preocupem mais com o meu casamento que com outros assuntos”, brinca.

A oposição das igrejas evangélicas

Frente aos ativistas, no sentido mais literal possível, a postura das igrejas evangélicas beira um espírito de cruzada. Na fachada de um templo metodista do bairro do Vedado, em Havana, há dois grandes cartazes que dizem: “A família como Deus a criou” e “Casamento Homem + Mulher”. “Você precisa de mais explicação que esta? Todo o resto é uma aberração”, diz o pastor do local. Num humilde templo batista do centro, o diácono Esbán Prado explica sua participação na consulta popular através do Comitê de Defesa da Revolução local. “Pedimos que fossem eliminados vários parágrafos dos artigos 68 e 40, porque o Estado deve incentivar o casal heterossexual e monogâmico, pedestal de uma coluna natural da procriação. Se o texto a ser submetido a votação em fevereiro não contemplar nossas propostas, votaremos contra ou nos absteremos”, alerta. O exército batista – “4.000 lugares de culto em todo o país, e crescendo” – ameaça passar uma rasteira no processo. “Haverá muitos votos contra, e mais abstenções que na de 76”, prognostica o diácono.

As cores do arco-íris se impõem, porém, sobre a amplitude cinza do resto do cenário, e sobre o púrpura de uma Igreja Católica que se retratou mediante uma mensagem pastoral dos bispos que resumia suas discrepâncias: sua oposição ao casamento gay, a que a educação esteja nas mãos do Estado, e “à ideologia de gênero como corrente estrangeira" apoiada pelo Governo. Mas, reservadamente, sob anonimato, alguns religiosos abrandam as críticas. “Tudo é fachada, aparência. A Constituição continua sendo o reflexo da ideologia de um partido. Mas na Igreja só mordemos a isca dos temas éticos, como o casamento igualitário. É óbvio que defendemos o casamento entre homem e mulher, e a vida, se for para falar de aborto, mas por que não defendemos a vida diariamente, a vida das famílias que não têm o que comer?”, pergunta-se o pároco de uma igreja no centro histórico de Havana.