Governo de Iván Duque desperta os temores da comunidade LGBT colombiana

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No discurso que pronunciou na noite de domingo, após vencer o segundo turno das eleições colombianas, o conservador Iván Duque dedicou algumas linhas para aplacar o medo de alguns setores ante o potencial retrocesso nas liberdades individuais. "Não vamos despojar ninguém dos direitos que conseguiram em nosso país", afirmou o presidente eleito. Embora não tenha mencionado, essa mensagem parecia destinada especialmente à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans (LBGT).

"Hoje não há cidadãos vencidos, pois quero ser o presidente que dará o mesmo amor aos que votaram em mim e aos que não votaram", manifestou o vencedor de uma longa campanha marcada pela polarização, que em 7 de agosto receberá a faixa presidencial das mãos de Juan Manuel Santos. Duque declarou que governará sem ódio, para todos os colombianos, e que não reconhece inimigos. Na mesma noite, porém, começou a crescer o lema "a resistência" entre ativistas de diversas tendências, que se declaram "vigilantes".

O acordo de paz com as FARC, no qual Duque promete fazer modificações, dividiu a sociedade colombiana. Mas o clima de confrontação ideológica se intensifica em duas frentes. País de tradição católica, a Colômbia viveu neste século uma árdua batalha entre os grupos religiosos e os defensores da Constituição de 1991 e dos direitos das minorias. Os ativistas LGBT não ignoram que, apesar de seu tom conciliador e do perfil moderado que cultivou, Duque – cujo padrinho é o ex-presidente Álvaro Uribe – chega ao poder rodeado por setores religiosos e pastores cristãos hostis às conquistas dessa comunidade.

As razões da desconfiança se concentram, em grande medida, em dois nomes aos quais Duque se dirigiu em tom de especial agradecimento durante seu discurso de vitória: o ex-procurador Alejandro Ordóñez, conhecido por sua visão católica do Estado, e a ex-senadora Viviane Morales, representante de setores evangélicos e promotora de um fracassado referendo para proibir a adoção por casais do mesmo sexo.

Duque iniciou na quinta-feira a transição com Santos. À espera dos anúncios sobre a nova equipe de Governo, vários observadores preveem nomeações para Ordóñez e Morales. Os mais receosos temem que eles ocupem cargos com os quais poderão colocar em risco o Estado laico e os direitos adquiridos. Advertem que Duque congregou ao seu redor a mesma coalizão do não que, liderada por Uribe, ganhou em 2016 o plebiscito sobre os acordos de paz. Essa aliança argumentou que queriam impor uma suposta "ideologia de gênero" para mobilizar votos e defendeu o conceito tradicional de família. Além disso, o partido de Duque e Uribe, o Centro Democrático, apoiou no Congresso o referendo proposto por Morales.

O paradoxo é que as grandes batalhas jurídicas da população LGBT já estão resolvidas na Colômbia, onde os casais do mesmo sexo podem adotar desde 2015 e se casar desde 2016. Como aconteceu com o aborto e a eutanásia, esses direitos avançaram graças a sentenças do Tribunal Constitucional, pois o Congresso evitou legislar nas discussões que provocam choques de valores. Os políticos progressistas defendem que "a igualdade é imparável", e nesta campanha Claudia López, companheira de chapa do centrista Sergio Fajardo, foi a primeira candidata lésbica à vice-presidência.

"Não heterossexuais"

Duque, um ex-funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que passou anos em Washington, chegou a publicar uma mensagem no Twitter comemorando a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos. Como candidato, no entanto, ele foi muito mais ambíguo. Embora o assunto LGBT tenha tido pouco protagonismo, ele "começou a aparecer com eufemismos, como falar de um Ministério da Família", diz María Mercedes Acosta, cofundadora da Sentido, uma plataforma jornalística sobre diversidade sexual e de gênero.

Num dos debates realizados antes do primeiro turno, uma das perguntas aos candidatos foi o que pensavam sobre o casamento igualitário. "Estou de acordo com a igualdade de direitos patrimoniais e civis", respondeu brevemente Duque. Foi o único candidato que não apoiou a união de forma plena. Para o segundo turno, Duque não quis um debate cara a cara com seu rival, o esquerdista Gustavo Petro.

"As pessoas temem que haja um retrocesso. E eles nem sequer dissipam esses medos. Pelo contrário: reafirmam [os temores] com muita ambiguidade", diz Marcela Sánchez, da Colombia Diversa, a ONG a favor dos direitos da comunidade LGBT mais visível no país.

O assunto voltou à tona quando o ex-presidente Álvaro Uribe, eleito novamente senador, publicou nas redes sociais em 31 de maio, entre o primeiro e o segundo turnos, um vídeo que mencionava uma dezena de pessoas "não heterossexuais" que apoiavam o Centro Democrático. Suas palavras geraram polêmica por se referir às minorias com uma negação, embora ele tenha se justificado com o argumento de que aquelas pessoas haviam se autodenominado assim. Seu discurso reacendeu as previsões dos ativistas, pois invocou o "respeito à intimidade" e mencionou a liberdade religiosa e a objeção de consciência – uma porta para que não se acatem as decisões do Tribunal Constitucional.

"Uribe parece insinuar que, com a liberdade religiosa e a objeção de consciência, será possível discriminar as pessoas, o que é inaceitável", afirma Mauricio Albarracín, ativista e pesquisador do centro de estudos Dejusticia. Remeter à intimidade, diz ele, nega a dimensão pública de direitos que foram respaldados pela Justiça.