Tribunal Penal Internacional investigará a Venezuela por crimes contra a humanidade
Promotoria de Haia examinará execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas cometidas sob o Governo de Nicolás Maduro
Maduro manobra para evitar abertura de processo no Tribunal Penal Internacional
Chavismo solta presos e faz reformas judiciais na tentativa de melhorar sua imagem, à espera de visita do procurador-chefe de Haia
Crimes apontados pela CPI desafiam Augusto Aras e testam barreiras políticas que blindam Governo
Imputação de nove crimes atribuídos ao presidente ficará nas mãos do procurador, um aliado de Bolsonaro, que pode ser indicado ao STF.
O “coro demoníaco” de Bolsonaro durante a pandemia se traduz em nove crimes ou 68 anos de prisão
Segundo o primogênito do presidente, Flávio Bolsonaro, o mandatário deve ter dado uma gargalhada ao saber do relatório da CPI da Pandemia. Documento será votado no dia 26
Relatório da CPI da Pandemia é documento histórico da crise da covid-19 no mundo
Trabalho do Senado esboça base de uma resposta a governos que contribuíram para o avanço do coronavírus e amplia constrangimento internacional sobre Bolsonaro
ONG internacional denuncia Bolsonaro em Haia por destruição da Amazônia
AllRise se baseia em estudo da Universidade de Oxford que estima que emissões atribuíveis ao Governo Bolsonaro causarão mais de 180.000 mortes por excesso de calor no planeta nos próximos 80 anos
Ação contra Bolsonaro avança em Haia, e indígenas vão denunciá-lo por genocídio e por ecocídio
Nova denúncia soma-se à pedido apresentado em 2019 que está sob análise da Procuradoria do tribunal. Nunca antes uma acusação contra um mandatário brasileiro tinha chegado a essa fase
Ecocídio, crime contra o planeta, ganha definição jurídica e avança rumo à penalização
Especialistas apresentam esse novo delito para tentar incorporá-lo ao Tribunal Penal Internacional. Trata-se de um “ato ilícito ou arbitrário” que causa “danos graves e duradouros ao meio ambiente”
Iván Duque: “A Colômbia nunca jogará roleta-russa com a economia nem com os programas sociais”
Presidente da Colômbia analisa a situação de seu país um ano depois da chegada da pandemia
Os humanos que o vírus descobriu no Brasil
Só poderá haver luto dos mortos pela covid-19 se houver luta – por investigação, responsabilização e justiça
“Em um mundo civilizado, uma corte não deveria ser ameaçada”
O nigeriano Chile Eboe-Osuji, presidente do Tribunal Penal Internacional, lamenta “medidas coercitivas” dos EUA ao autorizarem sanções e restrições contra funcionários que investigarem a atuação de seu Exército no Afeganistão
EUA ameaçam juízes do Tribunal de Haia para evitar investigação sobre crimes de guerra
Proibição da entrada dos magistrados no país foi uma das duras medidas anunciadas pelo conselheiro de Segurança Nacional caso o TPI apure crimes norte-americanos no Afeganistão
Holanda investiga como ex-general bósnio conseguiu veneno para se suicidar
Como a substância chegou às suas mãos, quem a forneceu e por que não foi detectada a pela segurança?
Condenado por crimes de guerra se mata dentro do tribunal de Haia
O general bósnio-croata Slobodan Praljak tomou um copo de veneno durante a leitura de sua sentença
Justiça com Mladic
Criminoso de guerra servo-bósnio passará o resto de sua vida na prisão
Ratko Mladic, condenado à prisão perpétua pelo genocídio de Srebrenica
Ex-general vai pagar por crimes contra a humanidade cometidos no conflito da Bósnia-Herzegovina
Ex-procuradora da Venezuela acusa regime de Maduro de ter cometido mais de 8.000 assassinatos
Luisa Ortega Díaz pede ao Tribunal Penal Internacional uma ordem de prisão contra o presidente
Burundi é o primeiro país a abandonar o Tribunal Penal Internacional
Estado formaliza saída por considerar Corte parcial e voltada apenas aos crimes cometidos por africanos
Um vídeo na Internet serve para julgar um crime de guerra?
Tribunal de Haia ordena uma detenção com base em provas colhidas apenas em plataformas online
Tribunal Penal Internacional tem indícios de que EUA cometeram crimes de guerra no Afeganistão
Promotores examinaram os fatos e cogitam pedir autorização aos juízes para iniciar um processo formal
Haia condena Karadzic a 40 anos de prisão por massacre de Srebrenica
Tribunal especial considera que o ex-líder servo-bósnio foi responsável também pelo cerco a Sarajevo
“Qualquer chileno é tão índio quanto Evo Morales”
Jornalista coordena a comunicação do Chile em relação à demanda da Bolívia de obter acesso ao mar
Palestinos aderem oficialmente ao Tribunal Penal Internacional
Governo de Mahmud Abbas já pode denunciar Israel por crimes de guerra Milicianos palestinos também poderão ser julgados na corte
Israel congela o envio de 340 milhões de reais para o Governo palestino
Medida é represália após Mahmud Abbas assinar adesão ao Tribunal Penal Internacional
Palestina desafia Israel ao pedir para entrar no Tribunal Penal
Pedido de adesão ao tribunal abre o caminho para perseguir crimes de guerra
Tribunal de Haia estuda supostos crimes contra a humanidade na Ucrânia
A petição do Gobierno ucranio não inclui os possíveis delitos cometidos pelo Ejército russo em chão ucranio Kiev não é membro da Corte, mas aceitou sua concorrência para que comece a investigação
Ruanda, a reconciliação vigiada
O país que padeceu o genocídio mais rápido da história ressurge com uma pacificação controlada pelo Estado