Tribunal Penal Internacional tem indícios de que EUA cometeram crimes de guerra no Afeganistão

Promotores examinaram os fatos e cogitam pedir autorização aos juízes para iniciar um processo formal

Militares norte-americanos após regressarem do Afeganistão, em 2012.Brennan Linsley

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem indícios sólidos de que soldados dos Estados Unidos e agentes da CIA cometeram crimes de guerra no Afeganistão entre 2003 e 2004. Segundo o primeiro relatório elaborado sobre o assunto, os militares supostamente torturaram 61 prisioneiros, enquanto os funcionários dos serviços de inteligência fizeram o mesmo com outras 27 pessoas detidas em prisões secretas, não só no próprio Afeganistão como também na Polônia, Romênia e Lituânia. Os promotores do TPI sustentam que não foram fatos isolados, e sim “uma operação orquestrada para extrair informações úteis”.

Embora os EUA não tenham aderido ao TPI, o Afeganistão é membro da corte, de modo que cidadãos norte-americanos que tiverem cometido delitos em solo afegão podem ser processados pela Justiça internacional. Fatou Bensouda, procuradora-chefe da Corte, deve decidir agora se pedirá autorização dos juízes para abrir uma investigação formal. Se a obtiver, o maior entrave será convencer Washington a colaborar num processo contra seus militares. O futuro deste caso repercutirá no futuro da própria corte, acusada de neocolonialismo por seus membros africanos, alvo de 9 dos 10 processos atualmente em andamento.

O relatório do TPI também menciona suspeitas contra o grupo islâmico Taliban e autoridades afegãs, apontando-os como autores, respectivamente, de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Trata-se, especificamente, de torturas supostamente aplicadas “pelo Governo afegão e seus serviços secretos e policiais”. O grupo guerrilheiro Haqqani, ligado ao Taliban e que combate tanto as forças da OTAN como o Exército afegão, também é conhecido por cometer delitos semelhantes.

Os EUA enviaram seus primeiros soldados para o Afeganistão em 2001, pouco depois do atentado de 11 de Setembro. No auge da campanha, o país chegou a ter 100.000 homens em território afegão. A rejeição do Governo norte-americano à Corte Penal, com quem colabora quando não o afeta diretamente, concentra-se no risco que seus militares correm no estrangeiro. Para evitar que sejam acusados de crimes como os indicados pela procuradora Bensouda, Washington continua sem ratificar o Estatuto de Roma, texto fundador da CPI. O presidente Obama prometeu retirar todas as tropas do Afeganistão antes de deixar a Casa Branca, mas em meados deste ano ainda havia 8.400 efetivos.

O relatório preliminar sobre o Afeganistão já estava em andamento quando três países africanos, Gâmbia, Burundi e África do Sul, anunciaram a intenção de abandonar a Corte porque “só persegue criminosos nesse continente”. O Quênia aprovou uma moção similar em 2013, e o quarteto afirma que o organismo é “um instrumento neocolonial que difunde a justiça dos brancos”. A acusação sempre foi rejeitada pela promotora Bensouda, nascida na Gâmbia, que opera em outros continentes. Além do caso afegão, realiza exames preliminares na Colômbia, na Ucrânia, na Palestina, no Iraque, no Reino Unido e no trio União de Comores, Grécia e Camboja (pelo ataque israelense contra a frota com ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza, formada por navios desses três países). Junto às oito nações africanas formalmente investigadas (Uganda, República Democrática do Congo, Darfur -Sudão-, República Centro-Africana, Quênia, Líbia, Costa do Marfim e Mali), figura também a Geórgia.

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