Vazamento de diálogos de Sergio Moro amplia tensão no Planalto
Apoio a reforma, suplementação orçamentária e greve geral estão no radar do Governo Bolsonaro
Ruth Ginsburg, a juíza americana de 86 anos que virou ícone da juventude
Enquanto no Brasil se hostiliza ministros do STF, documentário 'A Juíza' conta a história da juíza-sensação da Corte dos EUA que estampa canecas, camisetas e virou até tatuagem de jovens feministas
Justiça espanhola paralisa a exumação dos restos mortais do ditador Franco
Governo espera retomar “nos próximos meses” a transferência, que estava prevista para segunda-feira
Dudu Ribeiro: “Debater apenas a legalização da maconha só trará mais conforto à classe média”
Para historiador e coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, debate sobre a descriminalização das drogas precisa passar por uma reparação histórica
STF suspende julgamento sobre a descriminalização das drogas
Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data
Mães em ambientes insalubres: risco e penitência
Diante da iminência do julgamento pelo STF da matéria sobre o tema, que não se percam os valores civilizatórios fundamentais que estruturam a nossa sociedade
Após atos criticarem Congresso e STF, Bolsonaro costura pacto entre os Poderes
Presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF se encontraram para tentar diminuir rusgas depois de protestos
Manifestantes fazem atos pró-Bolsonaro em 156 cidades
Em Brasília, polícia estimou em 20.000 a participação. Atos causaram divergência entre a direita. Bolsonaro promove manifestações em seu Twitter
Maioria do STF decide que homofobia é crime
Seis dos 11 ministros votam por criminalizar a homofobia, mas julgamento, que ocorre no dia seguinte ao avanço no Senado de lei sobre mesmo tema, ainda não terminou
“Rouanet das clínicas”: Senado endurece política antidrogas e lei vai a sanção de Bolsonaro
Enquanto o STF se prepara para votar a descriminalização do uso de drogas, Senado corre e aprova projeto de 2010 que facilita a internação compulsória e permite destinação de IR para clínicas privadas
STJ decide libertar Temer após cinco dias de nova prisão
Decisão liminar da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça revoga a prisão preventiva. Os quatro ministros que votaram impuseram outras medidas, como entrega de passaporte
Próxima vaga do STF é de Sérgio Moro, o “compromisso” público de Bolsonaro
Presidente disse ter feito promessa a seu ministro da Justiça. Vaga deve surgir em 2020, com aposentadoria de Celso de Mello
Mães presas apesar de proibição legal
Tribunais ignoram novas proteções legais a mães de crianças e de pessoas com deficiência e mulheres grávidas, acusadas de crimes não violentos
Doze militares são denunciados por fuzilamento de músico e catador no Rio
Ministério Público Militar diz que agentes cometeram homicídio, tentativa de homicídio e omissão de socorro na ação que matou Evaldo Rosa e Luciano Macedo
“Pacote anticrimes de Moro aumenta a repressão contra o cidadão e não traz mais segurança”
Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais
Lula: “Fico preso cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”
O ex-presidente Lula falou com exclusividade ao EL PAÍS e à 'Folha' na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na manhã desta sexta-feira
Após guerra jurídica, Lewandowski garante entrevista de Lula ao EL PAÍS
Polícia Federal havia imposto presença de outros veículos em entrevista exclusiva ao jornal e à 'Folha de S.Paulo', que será realizada nesta sexta-feira em Curitiba
STJ reduz pena de Lula, que pode ir ao semiaberto em setembro
Por unanimidade, a 5ª Turma aceitou mudar a pena o ex-presidente, que pode pedir a progressão de regime ou a prisão domiciliar em setembro, quando já terá cumprido um sexto da pena
O Supremo na curva: as derrapagens das decisões arbitrárias
O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará
Chacina no Rio que pôs o Exército sob suspeita teve investigações arquivadas
Operação conjunta da Polícia Civil e do Exército no Complexo do Salgueiro terminou com oito mortos em novembro de 2017. Investigação militar não ouviu sequer sobreviventes e familiares de vítimas
STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos
Supremo foi alvo de críticas após impedir veiculação de reportagem da 'Crusoé' sobre Dias Toffoli. Ministros da própria Corte condenaram publicamente decisões do colega Alexandre de Moraes
Jornalismo sem censura é liberdade de imprensa ampla e irrestrita
Ministros do Supremo adotam decisões questionáveis que afetam a imprensa, como no caso da 'Crusoé', e também na falta de liberação da entrevista com Lula para o EL PAÍS
STF cruza linha perigosa e atrai mais pressão contra si
Eloísa Machado e Carlos Ari Sundfeld, professores de Direito da FGV São Paulo, avaliam que inquérito aberto por Dias Toffoli é juridicamente problemático e eleva pressão sobre o tribunal
Moraes ignora Dodge e mantém inquérito do STF que apura ataques à corte
Batalha de decisões aprofunda choque institucional por investigação aberta pelo próprio Supremo. Operação da PF cumpriu oito mandados no caso das ‘fake news’ contra ministros
“Atitude do STF com ‘Crusoé’ pode ser vista como intimidação às empresas de comunicação”
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado em NY, também diz que decisão "suscita sérias dúvidas" sobre o compromisso da Corte com a liberdade de expressão
Um gol a favor da demarcação de terras indígenas
Bahia homenageia índios e apoia reivindicação por território em nova ação afirmativa
Um policial pode prender você sem provas. E a Justiça vai acreditar nele
Para o Judiciário, policiais têm ‘fé pública’: tudo o que dizem é verdade. Em 70% das condenações por tráfico de drogas, a única prova usada é a palavra do policial