Tribunais

Segunda mulher a ocupar o cargo, ministra imprime marca austera e olhar social à alta corte brasileira

Réu por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o deputado só deve ser preso após a Câmara votar pela sua cassação

Especialistas em Direito analisam votação do Senado, que deve ser contestada na Justiça

Nas últimas semanas, magistrado atacou a Lei da Ficha Limpa e agora se volta à Lava Jato

Deputado do PRB era acusado de desvio de verba pública, mas foi absolvido por três votos a dois

Celso Russomanno (PRB) ganharia no segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo em todos os cenários

Crescem as vendas de artefatos para usuários da cannabis. Debate sobre legalização das drogas no Judiciário completa um ano

Especialistas listam dilemas da Corte e dizem que ministros deveriam estabelecer critérios claros

Tribunal rejeita a ideia de que o jogador não sabia que estava cometendo uma possível infração tributária

Presidente dos EUA: “A decisão nos distancia ainda mais do país a que aspiramos ser”

Deputado afastado é acusado por corrupção, lavagem e evasão descobertos na Lava Jato

Corte aceitou duas denúncias contra ofensa de deputado de extrema direita a colega de Congresso

Para Luciano Da Ros, autonomia sem transparência está na raiz de ações de juízes contra jornalistas

Para Teori Zavascki, gravações com conversas sobre a Lava Jato não justificam detenções

Magistrados movem série de ações contra jornalistas da 'Gazeta do Povo' após reportagem sobre 'supersalários' Ações judiciais obrigam repórteres do jornal a rodar o Estado do Paraná para responder a processos

Nem anônimos nem autoridades poderosas estão acima da lei, diz procurador

Promotor atribui ao jogador crime de corrupção entre particulares por suposto golpe contra o fundo brasileiro que gerenciava seus direitos federativos

Pedidos de prisão de Janot expõem "agressividade" da operação, que já produziu ineditismos Divulgação do caso, que tramitava ocultamente, expõe mais alta corte ante escrutínio público

Mudança no calendário depende do presidente do STF, que conduzirá o julgamento de Rousseff

Deputados também estenderam para até 2023 o prazo para o Governo possa manipular recursos do Tesouro por meio da DRU

Gravações de Sérgio Machado e anteriores, incluindo as de Lula, tem em comum tentativa de assediar Corte Para especialista da FGV, Supremo não usa só critérios jurídicos, mas não há indício de partidarização

O magistrado, contrariando o critério da procuradoria, rejeita que a bandeira independentista incite a violência

Peemedebista afastado pelo STF vai na próxima quinta ao Conselho de Ética da Câmara

Além de rejeitar liminar do Governo, ministro afirma que "juiz constitucional" do processo é o Senado