Tribunais

Tribunal decide nesta quarta-feira se confirma a condenação do ex-presidente, favorito em todas as pesquisas eleitorais, que corre o risco de ter sua candidatura impugnada

Sentença de Sérgio Moro contra Lula é defendida por jurista e por ex-ministra do STJ. Nexo de caso do triplex com Petrobras é um dos pontos do debate jurídico em curso

Movimentos sociais se preparam para manifestações a favor e contra o ex-presidente Petista participará de ato em Porto Alegre nesta terça-feira, horas antes de juízo

Ex-presidenta defende que o julgamento do petista é parte de um "processo de golpe", que começou com seu impeachment

STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros Dados da última década revelam equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações

Justiça inocenta o ex-jogador do Barcelona do crime de corrupção entre particulares

Decisão histórica teve como base uma consulta feita pela Costa Rica sobre o tema. Corte decidiu ainda que países devem permitir a troca de identidade sexual nos registros

Morte do então relator da Lava Jato no STF foi alvo de especulação após seu filho cogitar atentado

Nomeação de filha de Roberto Jefferson para pasta do Trabalho foi brecada por ação na Justiça

Amanda Travincas, autora de tese premiada sobre a liberdade acadêmica, critica o "escola sem partido". “Garantir sala de aula livre não é limitar a expressão do professor, mas fazê-la coexistir com a do aluno”

Presidenta do Supremo atendeu a questionamento da procuradora-geral Raquel Dodge. Decisão de tribunal federal que julgará Lula havia anulado em outubro a prerrogativa presidencial

Deputado federal foi condenado a mais de sete anos de prisão pelo STF em maio deste ano Defesa diz que decisão é arbitrária e que vai recorrer à presidência da corte em janeiro

Médico se declarou culpado de agressão ao marcar os órgãos durante dois transplantes

Texto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Em março, Supremo suspendeu, por liminar, projeto parecido aprovado em Alagoas

Como a substância chegou às suas mãos, quem a forneceu e por que não foi detectada a pela segurança?

O general bósnio-croata Slobodan Praljak tomou um copo de veneno durante a leitura de sua sentença

No poder desde 2006, o presidente já havia tentado a mudança por meio de plebiscito, mas foi derrotado

Conversas das esposas espanholas de terroristas que decidiram ir combater até a morte na Síria refletem frustrações

Maioria apoia restringir julgamento na corte a crimes feitos durante e em razão do mandato Ministro Alexandre de Moraes propõe restrição menor do que Barroso, mas Dias Toffoli pede vista

Ex-general vai pagar por crimes contra a humanidade cometidos no conflito da Bósnia-Herzegovina

Admar Gonzaga é acusado pelo crime de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha Magistrado nega delito e diz que se defendia de uma crise de ciúmes da companheira

Luisa Ortega Díaz pede ao Tribunal Penal Internacional uma ordem de prisão contra o presidente

O presidente republicano acelera a designação de juízes vitalícios, mas é acusado de reduzir a diversidade e a experiência dos magistrados

Corte já havia anulado em outubro a lei que permitia o referendo de autodeterminação Membros do legislativo catalão continuam desobedecendo as sentenças