Bolívia

Evo Morales consegue liberação na Justiça para se candidatar ao quarto mandato

No poder desde 2006, o presidente já havia tentado a mudança por meio de plebiscito, mas foi derrotado

Evo Morales durante visita a Bruxelas
Evo Morales durante visita a BruxelasAFP

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Evo Morales recebeu sinal verde para a reeleição. O Tribunal Constitucional da Bolívia aceitou o recurso apresentado em setembro por um grupo de parlamentares de seu partido para suspender os artigos da Constituição que vetavam duas reeleições consecutivas e, portanto, impediam a candidatura em 2019 do presidente Evo Morales, no poder desde 2006.

O Tribunal concluiu que as cláusulas afetavam os direitos políticos de Morales e de seu vice-presidente, Álvaro García Linera, bem como de todos os outros políticos cuja reeleição estava limitada, e considerou que esses direitos prevalecem sobre as restrições constitucionais.

Os líderes da oposição se manifestaram contra a decisão em diferentes tons. Samuel Doria Medina, principal adversário de Morales na eleição de 2014, qualificou-a como “um golpe de Estado” e alertou que transformaria a Bolívia em “uma nova Venezuela”. Os ex-presidentes Jorge Quiroga e Carlos Mesa ressaltaram a ruptura da ordem democrática que, em sua opinião, essa decisão judicial produz. Outros, como o prefeito de La Paz, Luis Revilla, enfatizaram a necessidade de criar uma alternativa “séria” à candidatura de Morales, que as pesquisas apontam como o melhor candidato do MAS e ainda o mais forte de todos, apesar de ter caído bastante desde sua cômoda maioria de 2014, a última vez que derrotou a oposição nas urnas.

A decisão foi criticada por vários juristas como uma “aberração jurídica”, uma vez que o Tribunal Constitucional não interpreta, mas altera a Constituição, substituindo as vias eleitorais que a própria Constituição estabelece para sua emenda. Inicialmente, Morales tentou habilitar-se a uma nova candidatura presidencial, que em caso de vitória o levaria a um quarto mandato consecutivo, pelo método previsto na lei, o referendo constitucional, mas sua iniciativa perdeu por estreita margem em 2016.

Depois disso, convencido pelas pesquisas de que perderia qualquer votação sobre a reeleição, decidiu optar pela consulta ao Tribunal Constitucional, uma saída pela qual já optaram no passado alguns mandatários centro-americanos.

Ao justificar seu veredicto, o Presidente do Tribunal Constitucional repetiu a linha oficial sobre a mudança da norma eleitoral, observando que a habilitação de Morales só amplia um direito, o seu, sem tirar de outros o direito de derrotar o presidente na urnas. “No final, o povo é que vai decidir”, insiste a gritaria governamental.

 

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