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Trump promove uma revolução conservadora nos tribunais

O presidente republicano acelera a designação de juízes vitalícios, mas é acusado de reduzir a diversidade e a experiência dos magistrados

Trump com Gorsuch, o novo juiz conservador da Suprema Corte.
Trump com Gorsuch, o novo juiz conservador da Suprema Corte. EFE

Longe das câmeras, Donald Trump promove sigilosamente uma revolução conservadora nos tribunais dos Estados Unidos. Seu impacto pode ser maiúsculo: os juízes, nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, têm cargos vitalícios e a capacidade de definir nas próximas décadas o rumo social do país nos grandes temas, como a proteção às minorias, o meio ambiente e a política penitenciária.

Ao chegar à Casa Branca, em janeiro, Trump se deparou com um alto número de postos judiciais vagos – algo incomum – e um quadro de magistrados em idade avançada. O presidente republicano aproveitou a chance. Seus assessores elaboraram com precisão, em colaboração com os conservadores do Senado, onde têm maioria, uma estratégia para nomear juízes conservadores, com a maior rapidez e a menor oposição política possíveis, para as cortes distritais e de apelação.

Como consequência, Trump designou muito mais juízes que seus antecessores nos primeiros nove meses de mandato. Por exemplo, nomeou o dobro da quantidade designada por Barack Obama no mesmo período. As escolhas, no entanto, têm sido polêmicas por incluir homens brancos de maneira desproporcional, assim como pessoas jovens e pouco experientes.

A American Bar Association, uma organização independente que há meio século avalia as nomeações judiciais, considerou como “não qualificados” quatro profissionais indicados por Trump. Um deles, Brett Talley, advogado de 36 anos, foi aprovado como juiz de apelações pelo Comitê Judicial do Senado apesar de nunca ter comparecido a um julgamento e de manifestar uma clara opinião conservadora sem pestanejar.

É preciso voltar no tempo quase 30 anos, à presidência do republicano George Bush, para encontrar uma taxa tão elevada de designações de homens brancos para cargos de juízes federais. Dos nomeados por Trump, 91% são brancos e 81% homens, segundo cálculos da Associated Press.

Trump, que como candidato e presidente acenou para grupos supremacistas brancos, coloca em xeque as políticas adotadas nas últimas décadas para refletir melhor, nos tribunais, a diversidade racial e de gênero dos Estados Unidos. As cifras contrastam com as de Obama. Do total de nomeações de juízes feitas pelo primeiro presidente negro do país em seis oito anos na Casa Branca, 37% foram homens brancos e 42% mulheres.

O Governo Trump sustenta que os valores conservadores devem guiar a escolha dos magistrados. O presidente alardeou, recentemente, que as designações terão consequências “durante 40 anos” e que ele mudará “uma alta porcentagem” dos tribunais. É uma época dourada para o movimento judicial conservador, que defende uma interpretação estrita da Constituição.

Carrie Severino, responsável legal e política da Judicial Crisis Network, uma organização judicial conservadora, destaca que a designação de juízes terá “mais impacto” que qualquer outra decisão de Trump. “Os magistrados vão interpretar essas leis que aprova, as ordens executivas... é uma posição incrivelmente importante”, disse numa entrevista.

Árbitro social

A Justiça sempre determinou as coordenadas sociais dos EUA. Foram os juízes federais que, nos anos cinquenta e sessenta, obrigaram os estados do Sul a acabar com a discriminação dos negros nas escolas e lugares públicos. A Justiça também se pronunciou de forma conclusiva, nos anos sessenta, ao respaldar o aborto e, em 2015, ao permitir a união homossexual em todo o país. Nos últimos anos, também impediu que Obama evitasse a deportação de quatro milhões de imigrantes indocumentados e permitiu as doações maciças nas campanhas eleitorais.

Com a nomeação de Neil Gorsuch à Suprema Corte, Trump conseguiu, como prometeu na campanha, recompor a maioria conservadora na máxima autoridade judicial. Esse novo equilíbrio de forças lhe permitiu, por exemplo, avançar com seu veto aos visitantes de países muçulmanos. Logo abaixo do Supremo, há 12 Tribunais de Apelação que se encarregam de muitíssimos casos (cerca de 60.000 por ano) e que condicionam inúmeras vidas. O Senado já aprovou oito novos juízes para esse circuito, a maior cifra no início de uma presidência desde Richard Nixon em 1969.

A Coalizão de Direitos Civis e Humanos, organização judicial progressista, qualificou como “ideológicos e sem experiência” alguns dos designados por Trump. Por exemplo, afirma que Talley, o candidato a juiz de segunda instância que nunca compareceu a um julgamento, “demonstrou ter visões ideológicas extremas que colocam em dúvida seu temperamento e seu julgamento”. E também criticou a designação de Gregory Katsas, assessor de Trump, para outra Corte de Apelações. “[Katsas] trabalhou para restringir os direitos de voto do coletivo LGBT e o acesso das mulheres à saúde”, declarou.

Severino, a representante da Judicial Crisis Network, diz que todas as nomeações de Trump são de “primeiro nível” e refletem certa diversidade. A representante da entidade conservadora considera politizada, a favor dos magistrados progressistas, a avaliação independente da associação de juízes que censurou algumas das designações do presidente. Para Severino, o importante é que os magistrados não façam interpretações políticas, limitando-se a interpretar a lei com rigor.

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