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Julgamento de Lula, decisivo para o Brasil

Tribunal decide nesta quarta-feira se confirma a condenação do ex-presidente, favorito em todas as pesquisas eleitorais, que corre o risco de ter sua candidatura impugnada

Lula discursa nesta terça-feira em Porto Alegre ao lado de Manuela D'ávila, pré-candidata à presidência pelo PCdoB.
Lula discursa nesta terça-feira em Porto Alegre ao lado de Manuela D'ávila, pré-candidata à presidência pelo PCdoB.Wesley Santos (AP)

É muito mais do que o julgamento daquele que foi um dos líderes mais populares do planeta. As circunstâncias políticas o transformaram no julgamento do passado mais recente e do futuro imediato do Brasil. Três juízes de Porto Alegre decidem nesta quarta-feira se confirmam ou anulam a sentença de nove anos e meio de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil durante oito anos, uma lenda para seus seguidores, um homem odiado à exasperação por seus detratores. Os membros do tribunal decidirão se o juiz Sérgio Moro, o magistrado símbolo da Operação Lava Jato, da luta contra a corrupção, tinha provas suficientes para concluir que Lula recebeu da Construtora OAS um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina. Essa é a estrita decisão judicial. Mas suas consequências serão infinitamente maiores, podendo condicionar decisivamente o rumo do maior país da América Latina.

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Embora o que será julgado seja apenas a honestidade pessoal de Lula, todo o Brasil sabe que o que estará simbolicamente sentado no banco dos réus em Porto Alegre tem um significado muito maior. O julgamento do ex-presidente tornou-se o julgamento de toda uma era, 13 anos de Governo (2003-2016) do Partido dos Trabalhadores. Para os que pedem a absolvição de Lula, aquela época traz a lembrança da economia brasileira crescendo como uma locomotiva e das políticas sociais que conseguiram elevar o status de dezenas de milhões de pessoas condenadas a viver na miséria em um dos países mais desiguais do mundo. Para aqueles que gostariam de ver Lula não apenas politicamente impugnado, inclusive atrás das grades, o importante daquele período é que terminou na maior recessão econômica da história recente do país e no meio de uma montanha de acusações de corrupção que salpicaram a imagem do PT e do seu líder. Nada disso está sobre a mesa dos três juízes, mas quase todo o Brasil encara a questão como se disso se tratasse.

Nesta quarta-feira, no tribunal de Porto Alegre, também podem começar a se decidir as eleições presidenciais de outubro. A confirmação da condenação corre o risco de deixar fora da batalha aquele que todas as pesquisas apontam como o maior favorito, com grande diferença em relação aos adversários. A candidatura de Lula seria impugnada e, embora um possível recurso possa paralisar a decisão provisoriamente, o líder do PT teria muitas dificuldades para continuar vivo até outubro. De qualquer forma, pode haver muitas nuances na decisão dos juízes, que, se não houver surpresas, deve ser conhecida em torno das 16h desta quarta-feira depois de uma sessão que será retransmitida para todo o país. Uma confirmação unânime da condenação do juiz Moro colocaria Lula numa situação mais difícil, pois ele teria menos opções de recurso para ganhar tempo e tentar chegar às eleições. Mas uma decisão desfavorável por 2-1 lhe daria mais margem de manobra para retardar o processo em Porto Alegre antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal. Dirigentes do PT reconheceram que essa saída poderia ser um alívio para o ex-presidente.

Tanto o PT como o próprio Lula dizem há semanas que continuarão com a candidatura aconteça o que acontecer em Porto Alegre. E tudo indica que, se o ex-presidente for condenado, aprofundarão o discurso que repetem uma e outra vez: o candidato mais bem colocado para conquistar a presidência do Brasil seria afastado do pleito por uma acusação com base em evidências duvidosas, segundo eles, pois não foi possível sequer demonstrar que o famoso apartamento é de sua propriedade. Se a defesa de Lula conseguir protelar o processo, poderia haver situações insólitas, como a impugnação definitiva entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Ou mesmo depois de ganhá-las. Se uma parte do país já discute a legitimidade do sistema político depois das obscuras manobras que levaram, no ano passado, ao impeachment da petista Dilma Rousseff, qualquer uma dessas situações abriria feridas difíceis de cicatrizar em uma das maiores democracias do mundo. Mas se o ex-presidente for inocentado, a Operação Lava Jato, a maior investigação sobre corrupção da América Latina, amargaria um revés difícil de superar.

A atitude desafiadora do PT ficou clara na terça-feira com a imagem do próprio Lula, ladeado por Dilma e os principais líderes do partido, em uma manifestação diante de milhares de seguidores em Porto Alegre, perto do local onde o tribunal decidirá seu futuro. Ali, o ex-presidente voltou a alardear suas conquistas no Governo, a prometer que é possível repetir o milagre dos primeiros anos de mandato do PT se ele ganhar as eleições novamente, a criticar a “elite” que, segundo ele, quer destruí-lo, e a insistir que continuará com sua campanha. “Só uma coisa me tirará do que estou fazendo: o dia que eu morrer”, gritou.

Mas os militantes do PT não estavam sozinhos em Porto Alegre, onde grandes medidas de segurança foram adotadas. Em outras partes da cidade, membros de grupos que se opõem a Lula também se manifestaram para pedir sua condenação. Os defensores e detratores voltarão às ruas da cidade nesta quarta-feira, enquanto os protestos de ambos os lados se repetirão em outros pontos do país. Em São Paulo é até possível que os dois lados se encontrem na Avenida Paulista. Outro dos vários simbolismos que encerra esse julgamento, que é muito mais do que um julgamento: o de um país profundamente dividido e sem expectativas de que essa divisão seja superada no curto prazo.

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