Ministro do TSE é denunciado no STF sob acusação de agredir sua mulher

O Supremo Tribunal Federal deve analisar nos próximos meses se recebe uma denúncia contra ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, por agressão contra a sua companheira, Élida Souza Matos. Conforme a denúncia apresentada na última terça-feira pela Procuradoria Geral da República, caso o STF acate a acusação, Gonzaga responderá pelo crime de lesão corporal resultante de violência doméstica. A pena para esse delito varia de três meses a três anos de prisão. Como ocupa o cargo de ministro do TSE, Gonzaga tem a prerrogativa de foro é só pode ser julgado pelos magistrados do STF.

Admar Gonzaga está no Tribunal Superior Eleitoral desde abril de 2017, quando foi nomeado ao cargo pelo presidente Michel Temer (PMDB). Foi um dos sete ministros que participaram do maior julgamento que a corte teve até agora, o da chapa Dilma-Temer. O caso a respeito dele veio à tona em junho deste ano, quando Souza Matos registrou um boletim de ocorrência em uma delegacia de Brasília afirmando ter sido agredida pelo ministro. Logo depois, ela fez exame de corpo de delito. Aos policiais ela disse que Gonzaga havia jogado um pote de enxaguante bucal em seu rosto e a empurrado. No registro, consta que Élida apresentava lesões de inchaço e rouxidão no olho direito. Ela ainda afirmou que seu marido a chamou de “prostituta, vagabunda e escrota”, dizendo ainda que ela não serviria nem para “pano de chão”. Contou ainda que se sente “subjugada” pelo companheiro, porque ela não trabalha e depende dele financeiramente.

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Horas depois de registrar a ocorrência,  Souza Matos retornou à delegacia e informou que queria retirar a queixa contra o ministro do TSE e que havia se reconciliado com ele. Como se trata de violência doméstica contra uma mulher, essa possibilidade foi refutada pois, conforme explicou o ministro Celso de Mello em um dos despachos que deu neste processo, ela não tem efetividade. “A retratação realizada pela vítima, por ser írrita [nula], não possui qualquer eficácia em relação ao noticiado delito de lesões corporais, cabendo ao Ministério Público adotar as providências que entender cabíveis”. Há um entendimento do Supremo, com base na Lei Maria da Penha, que trata de violência doméstica, que o processo deve seguir mesmo com a retirara da queixa. A argumentação é a de que o mecanismo existe para evitar que as supostas vítimas sejam coagidas ou convencidas as deter a ação e continuem sob ameaça.

Apesar do caso não estar tramitando sob sigilo judicial, a reportagem não teve acesso à íntegra da denúncia que a procuradora Raquel Dodge apresentou ao STF porque ela diz que haveria uma exposição desnecessária da vítima. Em sua defesa, Gonzaga disse no processo que tramita no STF que, na noite da suposta agressão, sua companheira escorregou em um enxaguante bucal e bateu o rosto na banheira. Por isso, estava com um hematoma no rosto. Afirmou também que a discussão que teve com a mulher ocorreu após ela descobrir que tinha uma doença e estar embriagada por ter ingerido vinho sem se alimentar. Admitiu que a empurrou, mas foi para se defender durante um ataque de ciúmes. Alegou ainda que não teve o intuito de agredi-la.

“Não são fatos, mas a versão expressada por uma pessoa acometida de grave crise de ciúmes, e que havia degustado algumas taças de vinho a mais, sem o acompanhamento de adequada alimentação. Assim como agravante para a desestabilidade emocional, sucedeu-se à descoberta de doença autoimune”, disse o ministro no processo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gonzaga afirmou que está separado de Souza Matos, mas que, após o registro do caso, já fez duas viagens ao exterior com ela. Alegou que ambos tentam se reaproximar, mas o que tem atrapalhado são “as notícias sensacionalistas”.