Maioridade Penal

Os jovens morreram após incêndio em centro socioeducativo tomar a cela onde estavam, em maio de 2018. Um ano depois, o Estado pagará indenização para as famílias. O EL PAÍS conversou com três das mães

Estudo da Unicef mostra que mortes causadas por policiais superaram os homicídios dolosos (com intenção de matar), com 580 mortes entre 0 e 19 anos na Capital, de 2014 a 2018

Futuro ministro da Justiça falou por quase duas horas com a imprensa e evitou confrontar futuro chefe. Desviou de perguntas sobre apoio de eleito a ditadura e sobre ofensas a minorias

Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário

Em documento oficial, candidato do PSL à presidência sugere reduzir maioridade penal e aumentar valor do Bolsa Família

Pesquisa Datafolha mostra que questões de costumes são mais caras à população de rendas mais baixas e de maior idade Cresce apoio à pena de morte e à redução da maioriade idade penal

Secretária diz que Governo barrou projeto que prevê julgar militar acusado de homicídio em corte especial

Promotor discorda de inquérito policial que justifica o disparo como legítima defesa

Arthur Chioro é demitido e pasta poderá ir para o PMDB na nova reforma ministerial

Uma horta, gargalhada de criança e um álbum mantêm o rapper tranquilo e na luta

Às vésperas de ser denunciado na Lava Jato, Cunha consegue nova vitória

Considerada por muitos uma 'musa' feminista, a cantora já foi até objeto de estudo

PDT e PTB anunciam independência e reduzem governistas a 320 dos 513 deputados

Laerte Bessa diz que "será possível dizer se um bebê no útero tem tendências ao crime" Relator da PEC 171/93 radicaliza o já complicado debate sobre a maioridade penal

Avanço do projeto no Congresso aumentam os protestos contra a mudança na legislação Eduardo Cunha defende proposta que seria vontade da maioria da população

Vitória na votação da redução da maioridade penal expõe Governo franco entrincheirado

Manobra de Cunha vira assunto da festa, que teve Matilde Campilho e Jorge Mautner

Deputados e juristas dizem que é inconstitucional votar a mesma matéria duas vezes STF já interpretou que não é

Memes e hashtags se popularizam pelas redes sociais em crítica à manobra de Cunha

Peemedebista é acusado de fazer uma “pedalada regimental”. Haverá segunda votação

Favoráveis obtiveram 303 dos 308 votos necessários para aprovar emenda constitucional

Uma visita à Fundação CASA, que interna menores de idade em conflito com a lei em SP

Aprovada pela grande maioria dos brasileiros, a principal proposta que destina a presídios comuns jovens de 16 anos em diante avança rapidamente na Câmara dos Deputados