Tribunal de maioria conservadora, que estuda uma lei restritiva do Mississipi, se inclina por solapar o direito e por derrubar um precedente estabelecido em 1973 pelo caso ‘Roe contra Wade’
A traumática eleição do seu novo presidente e uma renúncia inesperada põem o principal órgão judiciário do país no olho do furacão político
Rui Fonseca e Castro suspendeu audiência porque procurador se recusou a tirar a máscara. Ele já havia rejeitado vacinas
A saída antecipada da juíza Elena Highton de Nolasco põe em evidência as divisões internas na mais alta corte e abre uma nova frente de tensão para o presidente Alberto Fernández
A nomeação de Horacio Rosatti como chefe mostra as diferenças que separam os cinco membros do tribunal. Dois dos cinco membros do tribunal se ausentaram da votação
Reforma legislativa retira da carreira judicial todos os magistrados maiores de 60 anos ou com 30 anos de serviço, em mais um cerco do regime ao Judiciário
Órgão, que também analisa queixa do petista contra Moro, propõe ao país europeu que anule os antecedentes penais do magistrado, condenado por prevaricação em um caso de escutas ilegais
Amy Coney Barrett descarta qualquer compromisso com a Casa Branca sobre como deve decidir em casos que envolvam cobertura médica, interrupção da gravidez ou disputas eleitorais
A juíza da Suprema Cortes dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg faleceu aos 87 anos em sua casa em Washington. Com a popular magistrada, nomeada por Bill Clinton em 1993, vai-se uma autêntica lenda da justiça norte-americana e um ícone do feminismo
Oportunidade de reforçar a maioria conservadora na principal instituição judiciária dos EUA foi o grande fator de mobilização dos republicanos em 2016 e Trump já o está utilizando como arma eleitoral. Presidente disse que nomeação ocorrerá “sem demora”
Oposição considera que o projeto busca blindar judicialmente a ex-presidenta Cristina Kirchner
Eduardo Medina Moura era acusado de ter recebido transferências financeiras que não correspondem aos seus níveis de rendimentos
G. M. C., de 16 anos, fez circular o vídeo em que ele aparecia com a jovem, dizendo que a havia estuprado
Substituição de Antony Kennedy, figura chave na legalização do casamento gay, permitirá a Trump nomear outro membro para o tribunal antes da eleição legislativa de novembro
Não precisa ser especialista nem entusiasta do esporte para acompanhar o Mundial sem fazer feio na mesa de bar
Segundo uns juízes espanhóis, uma jovem estuprada ficou demasiado quieta, não gritou, não arranhou e nem lutou então não foi estuprada
Caso comprove manobra ilegal da arbitragem para corrigir um erro a seu favor, Palmeiras tem todo o direito de exigir a anulação da partida contra o Corinthians
Moro e Bretas defendem o auxílio-moradia que recebem e entram no debate sobre o tema. Diferença salarial entre magistrados e média de trabalhadores comuns é grande
Polícia encontrou o corpo da magistrada Sheila Abdus-Salaam flutuando no rio Hudson
Legislação de alienação parental abre brecha para que vítimas vivam com suspeitos da agressão Projeto em tramitação na Câmara quer endurecer texto que visa punir difamação do ex-cônjuge
Presidente do Senado recorre de decisão que prendeu quatro agentes na Casa
Apenas um parlamentar votou contra o projeto do Ministério Público (MPF) na primeira votação na Câmara
Senador anuncia medidas contra o que considera excessos da ação da PF e do Judiciário Cármen Lúcia, do STF, se prepara para julgar ação que pode tirá-lo da chefia do Senado
Para o procurador aposentado Afrânio Silva Jardim, da UERJ, argumentos usados pelo juiz são "genéricos" e prisão foi desnecessária
Especialistas apontam morosidade e penas brandas a juízes e desembargadores investigados
Decisão considera detenção de grupo no domingo, antes da manifestação contra Temer, irregular. Menores também foram liberados
Abid Qureshi ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pode virar primeiro muçulmano a no cargo