Delitos sexuais

Juiz dos EUA pede clemência a adolescente acusado de estupro por ser de “boa família”

G. M. C., de 16 anos, fez circular o vídeo em que ele aparecia com a jovem, dizendo que a havia estuprado

Protesto em Nova York, por um caso de agressão sexual.
Protesto em Nova York, por um caso de agressão sexual. (GETTY)

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“Quando a primeira vez que você tem relações sexuais é um estupro”, dizia a mensagem de texto enviada por G.M.C., de 16 anos, aos seus amigos, anexando um vídeo em que ele aparecia penetrando uma jovem. Durante meses o agressor fez circular as imagens apesar da vítima pedir para que fossem apagadas. Os promotores recomendaram ao juiz do tribunal familiar James Troiano, de Nova Jersey, que enviasse o caso a um grande júri para que o acusado fosse julgado como um adulto, mas este se negou, chegando a afirmar que uma agressão sexual só é “um estupro tradicional” quando dois ou mais homens atacam uma mulher com um revólver. O magistrado pediu indulgência para o jovem argumentando que “vinha de uma boa família” e que é “claramente um candidato” a uma boa universidade. Além disso, criticou a Promotoria por não alertar a denunciante de que apresentar uma acusação arruinaria a vida de G.M.C., como está na sentença ditada em junho pelo Tribunal de Apelações de Nova Jersey, publicado na quarta-feira pelo The New York Times, que revoga a decisão do juiz de família.

Os fatos se iniciaram há dois anos. Mary (nome fictício), de 16 anos, estava em uma festa com outros 30 jovens. Acompanhada por um grupo de rapazes, entrou tropeçando no porão, visivelmente bêbada. Mary se sentou em um sofá e os jovens jogaram Febreze (uma marca de desodorante ambiental) em suas nádegas e depois a bateram tão forte que no dia seguinte tinha marca de mãos nessa parte do corpo, sempre de acordo com o relatório dos promotores citados na sentença do Tribunal de Apelações. Depois, G.M.C. gravou um vídeo em que apareciam ele e Mary e no qual se via como ele a penetrava. No dia seguinte, sem saber o que havia acontecido, a jovem disse a sua mãe que temia que “haviam ocorrido atitudes sexuais na festa” sem seu consentimento. Nos dias seguintes o vídeo em que G.M.C. supostamente a estuprava começou a circular.

A vítima pediu ao jovem para que apagasse o vídeo, mas este negou ter gravado o encontro e acusou seus amigos de mentir. Os meses transcorreram e as imagens continuaram passando de mão em mão até que, finalmente, Mary o levou à Justiça por agressão sexual de primeiro e segundo grau e invasão da intimidade de um menor. “Infelizmente, após obter a autorização de seu superior, o primeiro oficial da investigação exigiu que G.M.C. e seus amigos apagassem o vídeo, o que aparentemente fizeram”, dizem os documentos judiciais. Hoje essa prova não existe.

“No momento em que [G.M.C.] levou Mary ao porão, ela estava visivelmente ébria e não podia andar sem tropeçar”, escreveu o promotor. “Durante a agressão, as luzes permaneceram apagadas e a porta foi bloqueada com uma mesa de pebolim. Gravar um vídeo com um celular enquanto se cometia a agressão foi um ato deliberado de degradação”, concluíram os investigadores. Em setembro de 2017, o gabinete do promotor do condado de Monmouth, no centro de Nova Jersey, recomendou ao juiz Troiano que enviasse o caso a um tribunal penal de adultos, em parte porque as ações do menor eram “sofisticadas e abusivas”. “Isso não foi um mal-entendido infantil da situação”, escreveu o promotor, citado pelo Times: “O comportamento de G.M.C. foi calculado e cruel”. Mas o tribunal familiar de Monmouth tinha outro ponto de vista.

O juiz Troiano esclareceu na audiência de 22 de setembro de 2017 que havia uma diferença entre “uma agressão sexual e um estupro”. Para argumentar sua recusa em enviar o caso a um tribunal de adultos, disse que isso só ocorre quando se trata de um “estupro tradicional”, em que dois ou mais homens ameaçam a vítima com uma arma, a agridem e a abusam em um local afastado. Além disso, questionou se o nível etílico de Mary era suficientemente alto para que ela não entendesse o que estava acontecendo e não levou em consideração as mensagens de texto do acusado porque “os jovens dizem muitas bobagens aos seus amigos”. Por último, disse que G.M.C. “vem de uma boa família que o matriculou em uma escola excelente na qual está muito bem”. “Suas pontuações para entrar na universidade foram muito altas”, disse, como se isso o eximisse de culpa.

O juiz Troiano, prestes a completar 70 anos, quase totalmente aposentado, foi “repreendido severamente” por um tribunal de apelações em uma “mordaz” sentença de 14 páginas que revoga sua decisão e o alerta de que não poderia mostrar preconceitos diante dos adolescentes envolvidos. O tribunal de apelações autorizou em 14 de junho que o caso de G.M.C. seja levado a um grande júri, para que o jovem seja julgado como um adulto e que se tente, dois anos depois, fazer justiça.

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