Magistrados portugueses expulsam da carreira juiz negacionista do coronavírus

O Conselho Superior da Magistratura de Portugal decidiu nesta quinta-feira expulsar da carreira o juiz Rui Fonseca e Castro, que protagonizou alguns episódios polêmicos nos últimos meses devido ao seu negacionismo em relação ao coronavírus e ao seu combate à vacinação. Uma delas ocorreu no dia 24 de março no tribunal de Odemira, no Alentejo, quando Fonseca e Castro suspendeu um julgamento por violência de gênero porque o procurador se recusou a retirar a máscara a pedido do magistrado. Em consequência deste episódio, o Conselho Superior da Magistratura decidiu suspendê-lo de forma cautelar, por considerar que a sua conduta era “prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”.

Na manhã desta quinta-feira, o plenário do Conselho da Magistratura aprovou por unanimidade a expulsão de Rui Fonseca e Castro por diversas infrações, como a suspensão da audiência, e ainda a publicação nas redes sociais de “vídeos em que ele incentivou a violação do lei das normas sanitárias, além de fazer declarações difamatórias contra determinadas pessoas e grupos de pessoas“. As teorias negacionistas de Fonseca são resumidas numa entrevista à televisão espanhola El Toro, onde afirmou que Portugal não registrou mortes por coronavírus. “Diz-se que houve uma pandemia, mas não houve aumento da mortalidade em relação aos anos anteriores, foi uma codificação administrativa dos óbitos como por covid por falsos positivos nos exames realizados no hospital. Na verdade, são mortes por gripe, câncer ou tuberculose. Foi para nos impor um tratamento com aquelas quatro substâncias que estão a ser dadas às pessoas“, disse.

Portugal registrou 18.009 mortes desde o início da pandemia, segundo dados da Direção Geral da Saúde.

Rui Fonseca e Castro, de 47 anos, pertence ao movimento Advogados pela Verdade, criado em Portugal por um grupo de advogados que, no seu site, se declaram “preocupados com os abusos do Estado Democrático de Direito instituídos desde 30 de abril de 2020, quando foi declarado o primeiro estado de calamidade, por resolução do Conselho de Ministros que restringia gravemente direitos, liberdades e garantias a ponto de estabelecer o que pode ser considerada prisão domiciliar de cidadãos“. Em agosto, Fonseca e Castro apresentou queixa por crimes contra a humanidade contra o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, Antonio Costa, e todos os representantes da administração envolvidos na implementação do plano de vacinação. Portugal apresenta uma das taxas de vacinação mais elevadas do mundo, com 85% da população que já recebeu o esquema completo, de acordo com dados da Direção Geral de Saúde.

O ex-juiz, que pode recorrer da sua expulsão no Supremo Tribunal e que na manhã desta quinta participou de um ato de protesto contra a sua expulsão em Lisboa, tem em curso outros processos disciplinares por diversas ações, que não foram analisados nesta manhã pelo Conselho Superior da Magistratura. Fonseca e Castro foi juiz em Portugal entre 2006 e 2011 sem episódios marcantes. Posteriormente, tirou licença e mudou-se para o Brasil, onde exerceu a advocacia em um escritório no Rio de Janeiro que dividia com o irmão, segundo o jornal Público. Em fevereiro deste ano, o Conselho Superior da Magistratura autorizou o seu reingresso na carreira em Portugal e enviou-o para o tribunal de Odemira, no Alentejo, a partir de 1º de março. Apenas dez dias depois, o Conselho recebeu a primeira queixa: Fonseca e Castro tentara impor ao tribunal seu negacionismo e a supressão das máscaras.

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