Eleição de um novo presidente fratura a Suprema Corte da Argentina

A nomeação de Horacio Rosatti como chefe mostra as diferenças que separam os cinco membros do tribunal. Dois dos cinco membros do tribunal se ausentaram da votação

Os juízes da Suprema Corte da Argentina na abertura do ano judicial, em 19 de março de 2019. Horacio Rosatti, o novo presidente do tribunal, é o primeiro à direita.
Os juízes da Suprema Corte da Argentina na abertura do ano judicial, em 19 de março de 2019. Horacio Rosatti, o novo presidente do tribunal, é o primeiro à direita.C IJ
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A Suprema Corte da Argentina, a mais alta corte do país sul-americano, mudou de mãos. O juiz Horacio Rosatti será o novo presidente a partir da próxima semana e por pelo menos três anos, substituindo Carlos Rosenkrantz. O processo de seleção expôs as divisões que existem entre os cinco membros do tribunal. Rosatti obteve três votos: o de seu antecessor, o de outro juiz e o seu. Os outros dois magistrados manifestaram o seu desacordo, ausentando-se da votação.

A Argentina está passando por tempos políticos turbulentos. Às lutas que dividem a coalizão peronista no Governo, resolvidas na semana passada com mudanças no Gabinete de Alberto Fernández, somam-se as divergências internas na Corte Suprema. Rosatti, o novo presidente, e Rosenkrantz, o cessante, foram colocados em seu lugar pelo presidente Mauricio Macri em 2016. Dois anos depois, em uma sessão convocada para discutir questões gerais, um inesperado acordo entre os recém-chegados permitiu a destituição do juiz Ricardo Lorenzetti da presidência.

Lorenzetti havia sido nomeado por Néstor Kirchner e estava no cargo há quase 12 anos, onde permaneceu graças a uma extensa gestão política e contatos com o resto dos poderes. A nova gestão, nas mãos do recém-chegado Rosenkrantz, foi lida como um triunfo para Macri. A guerra, porém, não terminaria aí. Lorenzetti ficou ao lado de Rosatti, o outro recém-chegado, e Juan Carlos Maqueda, e juntos estabeleceram que qualquer decisão judicial deve ser colegiada, por pelo menos três votos. Assim, eles liquidaram todo o poder do novo presidente.

A eleição desta quinta-feira foi, justamente, colegiada. Lorenzetti tentou retornar ao cargo, do qual foi considerado demitido, mas, diante do fracasso, preferiu se ausentar da votação. Ele foi acompanhado pela juíza Elena Highton de Nolasco, que aos 78 anos continua em seu cargo graças a uma licença especial e que deve muito a Lorenzetti. A novela do tribunal tem como condimento o perfil do novo presidente. Rossati vem da política: de berço peronista, foi ministro da Justiça de Néstor Kirchner. Ele deixou o cargo um ano depois, em desacordo com os preços estabelecidos em um contrato de construção de presídios. Macri viu nele um rebelde Kirchnerista e o propôs à Corte, mas logo se arrependeu. Em seu livro Primer Tiempo, o ex-presidente disse que Rosatti acabou votando contra as reformas promovidas por seu governo. Hoje não é querido por nenhum dos grupos.

A formação do Tribunal é um assunto de extrema sensibilidade na Argentina, porque ali, mais cedo ou mais tarde, acabam os casos de corrupção política. É por isso que os políticos prestam atenção às divisões internas. A lista a ser assumida nesta nova presidência tem pelo menos uma dezena de investigações particularmente delicadas, porque envolvem a vice-presidenta Cristina Kirchner ou parte de seu entorno. Os juízes devem agora decidir sobre 17 recursos em três casos que a ex-presidenta considera resultado de perseguição.

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