Sentenças

Principal tribunal polonês declara que vários artigos dos tratados da UE violam a Constituição do país

Órgão, que também analisa queixa do petista contra Moro, propõe ao país europeu que anule os antecedentes penais do magistrado, condenado por prevaricação em um caso de escutas ilegais

Ele foi julgado em 1953 e saiu da prisão em fevereiro, depois de 68 anos. Era o condenado juvenil à prisão perpétua mais velho ainda detido nos Estados Unidos. Não quis sair em liberdade condicional. Sua história reflete a dureza da Justiça americana com os menores de idade

Derek Chauvin já havia sido considerado culpado em abril por todas as três acusações pelas quais foi julgado após a ação que desencadeou uma mobilização mundial contra o racismo e a violência policial

Uma nova lei obrigará os presidiários a escolherem entre este método e o pelotão de fuzilamento quando não houver as drogas necessárias para administrar a injeção letal

Justiça paraguaia autoriza volta de ex-jogador e do irmão ao Brasil em acordo que implica pagamento de mais de 1 milhão de reais

Preso do corredor da morte por triplo assassinato, Daniel Lewis Lee recebeu uma injeção letal horas após a decisão do tribunal

A condenação de um membro de uma gangue do bairro nova-iorquino do Harlem é revogada pelo romance que surgiu no julgamento entre uma integrante do júri e um colaborador do processo

Grupos de voluntários fazem mediação entre manifestantes e policiais para evitar confrontos como os dos dias anteriores. Em Madri, 26 pessoas ficaram feridas e 10 foram presas durante um protesto

Os tumultos voltaram às ruas de Barcelona após um dia marcado pela convocação de uma greve geral

Prisão de líderes catalães independentistas motivou atos em todo o país; após atos, moradores da cidade saem às ruas para varres e apagar os incêndios

Políticos espanhóis debatem declarar de Estado de exceção. Presidente do governo catalão se une a uma das marchas. Conselho de Interior limita a violência a grupos minoritários de agitadores

51 detidos e 125 atendidos pelos serviços médicos no segundo dia de protestos na Catalunha

O presidente do governo catalão irá nesta quarta-feira à câmara para explicar seu posicionamento, mas nenhum texto conjunto de rejeição à sentença será votado

Barcelona e Girona vivem segundo dia de protesto depois que o Supremo espanhol condenou líderes separatistas a até 13 anos de prisão

As mobilizações foram convocadas pela plataforma Tsunami Democrático e fecham pelo segundo dia seguido o aeroporto de Barcelona

Manifestantes bloquearam o aeroporto de Barcelona, após resultado de julgamento que condenou nove pessoas a penas de até 13 anos

Tribunal Supremo impôs penas por sedição e malversação a nove acusados presos desde 2017; outros três réus, que estão em liberdade, tiveram os direitos políticos cassados

Tribunal de Nova York também o sentencia a 30 anos por violência com armas e 20 por lavagem de dinheiro

G. M. C., de 16 anos, fez circular o vídeo em que ele aparecia com a jovem, dizendo que a havia estuprado

Tribunal anula como marca europeia o célebre desenho da marca alemã de material esportivo, por não reconhecer seu “caráter distintivo”

Plataformas sociais geram um eco infinito. Algumas vezes, levam a uma desumanização do outro. Precisamos de formação para usá-las sem danos e para não cometer, sem perceber, um crime

Suprema Corte decide que delito seja punido da mesma forma que o crime de racismo, até que o Congresso legisle sobre o assunto. Bolsonaro afirma que decisão prejudica a própria comunidade LGBT

El Salvador é um dos países mais duros do mundo com quem interrompe a gravidez: até 50 anos de cadeia. A segunda condenação é viver sob o estigma social

ReSet também é condenado a 15 meses de prisão e a pagar o equivalente a 88.000 reais de indenização

John William King morreu por injeção letal por assassinar James Byrd em 1998, após acorrentá-lo e arrastá-lo com uma caminhonete