STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Com voto de Alexandre de Moraes, Primeira Turma afasta denúncia por maioria de 3 a 2
EUA ameaçam juízes do Tribunal de Haia para evitar investigação sobre crimes de guerra
Proibição da entrada dos magistrados no país foi uma das duras medidas anunciadas pelo conselheiro de Segurança Nacional caso o TPI apure crimes norte-americanos no Afeganistão
Com impugnações e denúncias, Justiça disputa protagonismo na eleição
Após TSE barrar candidatura de Lula, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad viram alvo de processos. Reformas mal calculadas e ativismo judicial alimentam destaque assumido por juízes e promotores
Bolsonaro ameaça oponentes e ataca legitimidade da disputa eleitoral pelo Planalto
Em carreata, candidato do PSL faz símbolo de cadeia, quando é vaiado por opositores
Espere a primavera, minha menina
Durante mais um julgamento previsível da turma da toga, o refúgio na casa de papelão das bonecas
TSE barra candidatura de Lula, mas libera programa só com Haddad na TV
Placar foi de 6 x 1 e todos os ministros citaram veto a petista por causa da Lei da Ficha Limpa
STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de processos trabalhistas
Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza
Dodge pede que TSE proíba Lula de concorrer horas depois de petista virar candidato
Passo da procuradora-geral, que acumula a função de procuradora-geral Eleitoral, era esperado
“Os políticos aparecem e depois somem. Para que vamos nos envolver com isso?”
Kadmiel Pereira, 19, é retrato de uma favela de Brasília onde boa parte dos jovens está desanimada com a política
AO VIVO | STF promove audiência pública para discutir descriminalização do aborto
Exposições servirão de base para ministros votarem ação que considera inconstitucional a lei em vigor
“Existem fundamentos legais para que o Supremo legalize o aborto no Brasil”
A partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos
Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola
Supremo retoma hoje julgamento sobre norma do CNE que estipula 4 e 6 anos, completados até 31 de março, para entrada no ensino infantil e fundamental
Procuradoria vai reabrir investigações sobre morte Herzog na ditadura
Será a quarta vez que caso será retomado, na esteira da decisão da corte Interamericana que considerou o assassinato em 1975 crime de lesa-humanidade
Deputados aproveitam brecha para divulgar seus mandatos no Facebook
44 parlamentares que concorrerão à reeleição já gastaram 122.000 reais de recursos públicos para se promoverem na rede social
Gilson Dipp: “O imbróglio sobre Lula incita os cidadãos a um total descrédito com a Justiça”
Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente
Um domingo de República de Bananas
Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida
Por “segurança jurídica”, PGR diz que só STJ pode decidir sobre Lula
Ministério Público afirma que desembargador plantonista não tem atribuição para conceder 'habeas corpus'. PT e associações de promotores querem que Sérgio Moro e Favreto respondam no CNJ
Moro e juiz que libertou Lula afrontam regras na peleja jurídica por prisão de ex-presidente
Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.
Desembargador manda soltar Lula, mas relator do caso suspende decisão
Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto, responsável pelo caso, determina a manutenção da prisão
Brasil é condenado por não investigar assassinato e tortura de Vladimir Herzog
Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado brasileiro apure, julgue e, se for o caso, puna os responsáveis pela morte do jornalista na ditadura militar
O que o STF e o Congresso decidiram e você provavelmente não viu por causa da Copa
As duas casas tomaram decisões polêmicas em momento festivo no país. Segunda Turma da Corte liberta ao menos três condenados pela Lava Jato e isola Fachin.
Supremo dos EUA apoia veto migratório de Trump
Presidente norte-americano proibiu a entrada de imigrantes de cinco países de maioria muçulmana
Em uma semana, Lava Jato colhe três derrotas com Gleisi, fim da coerção e delações da PF
Supremo impôs reveses à força tarefa que, após quatro anos, vê seu poder questionado. Decisões aumentam expectativa sobre julgamento de novo 'habeas corpus' de Lula
Novo presidente da Colômbia ameaça sistema que julgará crimes de conflito armado
Adiamento da aprovação do regulamento da Justiça Especial para a Paz foi visto como desafio ao atual Governo, que insiste na "urgência” em aprovar o texto
STF contraria Lava Jato e proíbe condução coercitiva para interrogatório
Por maioria de 6 a 5, ministros acatam questionamentos apresentados por PT e OAB. "Se validarmos aqui regras autoritárias, o que o guarda da esquina fará?", questionou Gilmar Mendes
Esperança do voto impresso morre no STF, que nega a volta do papel às urnas
Só dois dos 11 ministros votaram por imprimir votos, em sessão plenária solicitada pela PGR para tratar o assunto. “É uma aposta analógica em um mundo digital”, disse Barroso que votou contraso
Casais homossexuais terão os mesmos direitos de residência em toda a União Europeia
Justiça Europeia dá razão a um casal que denunciou discriminação por parte da Romênia