Homossexualidade não é doença, embora seja frequentemente confundida com pedofilia em casos de violência sexual contra crianças do gênero masculino. Essa, sim, uma distorção que precisa ser tratada
Com Raquel Dodge na PGR e Cármen Lúcia no STF, mudará o modo de se fazer justiça no Brasil?
Professor diz que operação de Curitiba virou modelo para procuradores de outros Estados Para ele, políticos não buscam mais a defesa individual, mas o foro privilegiado para todos
Governo testa programa de reeducação por condicionamento militar que foi aplicado a 14 meninas, de 15 a 17 anos, condenadas por assédio escolar
Problemas de roteiro e maniqueísmo agravam dificuldades da obra lançada neste 7 de Setembro
Liminar impede que Governo se desfaça da Renca, localizada no AP e no PA. Planalto vai recorrer
Corte tem pedido de suspeição contra ministro em processo de empresário suspeito de corrupção no Rio, com quem família do magistrado tem conexões
Em auto, juiz detalha os passos dos terroristas antes e durante a matança
Fundo de 3,6 bilhões de reais para campanhas, fim do voto proporcional, limitação de mandato de ministros de tribunais são algumas das alterações
Os quatro homens detidos após as ações terroristas que deixaram 15 mortos prestam depoimento
Estado teve rejeitado pedido de reparação por demarcações do Parque Nacional do Xingu e das Reservas Nambikwára e Parecis. Decisão sobre “marco temporal” é adiada
Deputado foi condenado pelo STJ em uma ação de danos morais movido pela colega Maria do Rosário
Como é possível que, em 2017, ainda se discuta no Brasil se é possível seguir produzindo e usando um material cancerígeno que mata milhares de pessoas e há muito foi banido de dezenas de países?
Pesquisadora vê troca de favores entre Poderes num jogo para atender interesses corporativistas Gestão tucana e MP estadual contestam conclusões do estudo
Paralelamente, Procuradoria venezuelana pede que os tribunais anulem a Constituinte por fraude eleitoral
Crime reacende debate sobre a tipificação do feminicídio no país e as dificuldades de aplicá-lo
Tumulto, bate-boca e protestos da base e da oposição marcam sessão do plenário da Câmara que analisa a denúncia da PGR de corrupção passiva
Justiça de Portugal é condenada por minimizar danos de cirurgia ginecológica em mulher de 50 anos
Presidente disse que prenderá os 33 juristas escolhidos pela Assembleia, controlada por oposicionistas
Condenação de Lula e o processo contra Temer mostram como procuradores e magistrados dominam a vida política
Ministro Edson Fachin converte prisão preventiva em domiciliar do ex-deputado que foi pego com uma mala com 500.000 reais
O tucano estava com as funções parlamentares suspensas desde 18 de maio, em função das gravações feitas por Joesley Batista
O ministro faz no plenário do STF um dos mais duros ataques à Lava Jato, ao MPF e às delações, um dia após jantar com Temer
Tribunal de Justiça europeu aceita como indício sólido “a proximidade de tempo” entre uma injeção e o surgimento de uma patologia
Procurador deve pedir a abertura de 3 processos contra o presidente, com base na delação da JBS
Ministros também concordaram que Edson Fachin deve ser relator do caso na corte Julgamento será retomado na quarta que vem, mas resultado é vitória para a Lava Jato
Até agora dois ministros votaram por manter Fachin na relatoria, e defenderam a homologação do acordo