Ministro intima Fernando Segovia a explicar comentário sobre fragilidade de investigação sobre Temer Diretor da Polícia Federal disse à agência Reuters que inquérito "pode até concluir que não houve crime”
Ministro Edson Fachin nega pedido de 'habeas corpus' preventivo, mas provoca plenário do Supremo Presidenta Cármen Lúcia havia dito que rever regra de prisão por Lula seria "apequenar" a Corte
Até o início dos anos 2000, era comum se dizer que esse poder era um “ilustre desconhecido”, Nem de longe essa expressão pode ser usada hoje
Alexandre Moraes, que não havia falado sobre tema, vota por prisão após condenação em 2ª instância. TRF-4 publica decisão contra ex-presidente e começam a correr os prazos legais para recurso
Do total de 36 denúncias feitas pela PGR, apenas sete se tornaram ações penais. Delações premiadas e listas de Janot tiveram poucos efeitos práticos até o momento
Bruno Apolinário reverte decisão que impediu o ex-presidente de viajar para a Etiópia
Rebeca Mendes, primeira brasileira a começar uma batalha judicial para que sua decisão de interromper uma gravidez não desejada fosse respeitada, conta suas razões
Estratégia da defesa e eventual morosidade da Justiça podem arrastar novela até 2019. Especialistas discutem os cenários após condenação do petista em Porto Alegre
Assim contamos, minuto a minuto, o julgamento e o anúncio da pré-candidatura do líder petista
STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros Dados da última década revelam equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações
Decisão histórica teve como base uma consulta feita pela Costa Rica sobre o tema. Corte decidiu ainda que países devem permitir a troca de identidade sexual nos registros
Estudo conclui que efeito de escândalos de corrupção nas urnas pode ser atenuado e até mesmo apagado com gastos de campanha
Morte do então relator da Lava Jato no STF foi alvo de especulação após seu filho cogitar atentado
Nomeação de filha de Roberto Jefferson para pasta do Trabalho foi brecada por ação na Justiça
Amanda Travincas, autora de tese premiada sobre a liberdade acadêmica, critica o "escola sem partido". “Garantir sala de aula livre não é limitar a expressão do professor, mas fazê-la coexistir com a do aluno”
Presidenta do Supremo atendeu a questionamento da procuradora-geral Raquel Dodge. Decisão de tribunal federal que julgará Lula havia anulado em outubro a prerrogativa presidencial
Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, diz que decreto que beneficia corruptos deve ser revisto
Deputado federal foi condenado a mais de sete anos de prisão pelo STF em maio deste ano Defesa diz que decisão é arbitrária e que vai recorrer à presidência da corte em janeiro
Texto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Em março, Supremo suspendeu, por liminar, projeto parecido aprovado em Alagoas
Maioria apoia restringir julgamento na corte a crimes feitos durante e em razão do mandato Ministro Alexandre de Moraes propõe restrição menor do que Barroso, mas Dias Toffoli pede vista
Meta de novo chefe da polícia é concluir parte dos inquéritos no STF até meados de 2018 Enquanto isso, Supremo deve retomar na quinta-feira julgamento sobre foro privilegiado
Admar Gonzaga é acusado pelo crime de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha Magistrado nega delito e diz que se defendia de uma crise de ciúmes da companheira
Votos da base aliada impedem que denúncia contra presidente caminhe no Supremo. É a segunda vez que Câmara salva Temer
Em decisão liminar, ministra Rosa Weber ataca com dureza a portaria do Temer que muda normas para caracterizar o que é ou não uma atividade análoga à escravidão
O juiz não entendeu é que a ironia e a sátira compõem um dos gêneros literários mais difíceis de se usar
Portaria assinada pelo Governo Temer muda normas para caracterizar o que é ou não uma atividade análoga à escravidão
Presidente e ministros ganham sobrevida contra ação penal. Votação ainda será confirmada na Câmara
