Relator da ação no STF, Fachin votou a favor dos povos nativos, e Nunes Marques abriu divergência. Caso foi suspenso por prazo indefinido. Parlamentares discutem lei que limita a demarcação
Julgamento volta à corte, mas a decisão final sobre o marco temporal, que institui que etnias só podem reivindicar territórios que já ocupavam antes da Constituição de 88, pode ficar nas mãos do Congresso
Tribunal acatou argumento da PGR, que não concordou com o acerto. Participação na votação de ministro, que nega suspeita de venda de sentenças apontada por ex-governador, foi criticada por colega
Aqueles que continuam acreditando que as ameaças de golpe de Bolsonaro são bravatas inofensivas de um desequilibrado estão contribuindo para que o golpe se realize
Neste sábado, a Polícia Civil do Rio citava “28 criminosos”, além de um policial, ao atualizar o balanço da operação, mas voltou atrás posteriormente da informação de mais um óbito confirmado
Por 7 x 2, ministros do Supremo confirmaram decisão da Segunda Turma sobre suspeição. Julgamento, que teve bate-boca e disputa de narrativas sobre a Lava Jato, foi paralisado por pedido de vista de Marco Aurélio Mello
Placar foi de 8 a 3 por manter a decisão do ministro Edson Fachin que determinou que o casos do ex-presidente não deveriam ter sido julgados por Sergio Moro em Curitiba
Após duros embates, ministros decidiram que vão voltar a analisar decisão que devolveu os direitos políticos ao ex-presidente petista. Pano de fundo é divisão do tribunal sobre legado da Lava Jato e status de Sergio Moro
Ex-presidenta afirma que uma série de manobras judiciais acabou mudando a história do país e que hoje “há uma certa inconformidade e temor dos mesmos que prenderam o Lula de que ele possa ser candidato à Presidência”
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que cumprirá decisão do Supremo, mas reclamou que uma investigação contra o Governo servirá de palanque político para 2022
Não era só Sergio Moro em julgamento nesta terça, mas o próprio Supremo. A pressão sobre os ministros diante do processo do ex-presidente Lula já era constrangedora na comunidade jurídica do Brasil e do exterior
Ministro Nunes Marques, que havia solicitado vista, deixou o placar desfavorável ao pedido da defesa do ex-presidente, mas ministra mudou seu voto e formou maioria pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato
Neste momento, enquanto a Lava Jato estrebucha em praça pública, os protagonistas do sistema de justiça e da mídia lambem suas feridas
Ex-presidente volta a seu berço político, no ABC, para conceder sua primeira entrevista coletiva depois da retomada de seus direitos políticos e antagoniza com Bolsonaro: “Esse país não tem Governo. Tem um fanfarrão”
Ministro pede mais tempo para análise no julgamento da suspeição do ex-juiz e paralisa placar do STF em 2x2. Sessão foi convocada por Gilmar Mendes após decisão de Fachin de anular condenações de Lula na operação
Delações de testemunhas que incriminaram o ex-presidente não poderiam ser usadas pela Justiça do DF, para onde Fachin remeteu os casos, afirmam juristas
Decisão do ministro do STF vai reverberar nos próximos dias com possível análise de recurso da PGR contra a anulação das sentenças do ex-presidente. Justiça do DF ainda tem brecha para dar tramitação rápida dos processos do petista e trazer outro revés sobre seu status político
Presença de petista reforça a polarização com Bolsonaro. Presidente usa retórica antiesquerda para manter sua base coesa
Se ritmo de tramitação desses casos continuar igual, no entanto, ex-presidente não seria condenado antes das próximas eleições e poderia concorrer em 22
As ações do triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede e doações do Instituto Lula foram encaminhadas para a Justiça do Distrito Federal
Petista vê chances de o PT ganhar a presidência em 2022. Nesta segunda, ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato e restaurou seus poderes políticos até segunda ordem. “Como vão dizer para a sociedade que condenaram uma pessoa inocente?”
Ministério Público Federal acusa parlamentar que ameaçou ministros do STF de quatro crimes, mas não pediu que ele seja preso, apenas que use tornozeleira eletrônica
Supremo evita nova interpretação da Carta, que permitiria candidaturas dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. Votação foi de 7x4 contra tentativa de reeleger Maia e 6x5 contra Alcolumbre
Julgamento virtual começou na sexta e placar parcial está em 4 votos favoráveis a ignorar Constituição, contra 3 contra manobra. “Decidindo por permitir a reeleição, o STF estará substituindo a vontade dos constituintes”
Em meio à votação sobre prisão do traficante André do Rap, rusgas sobre limitar a atuação dos ministros dominaram os debates. Tensão elevou a temperatura entre magistrados no final da sessão
Votos de julgamento que deve seguir nesta quinta constrangem decano da Corte, Marco Aurélio, e sinalizam que tribunal vai encampar restrições em nova regra sobre prisão preventiva
Ministério Público defende compartilhamento de provas do inquérito das ‘fake news’ com corte eleitoral. Alexandre de Moraes é peça-chave no processo