Legislação Brasileira

Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais

Bolsonaro "conseguiu a proeza de unir a oposição", diz Guilherme Boulos. Paulinho da Força afirma que o centrão da Câmara discute uma reforma "que não garanta a reeleição de Bolsonaro" em 2022

Proposta de emenda constitucional deverá perder 127,2 bilhões de reais de economia ao cortar aposentadoria rural e benefício de prestação continuada

Após cobranças por apoio, presidente usa cadeia nacional de rádio e TV para elogiar parlamentares. Deputados criam comissão especial para avaliar a proposta com ampla maioria governista

Maior banco privado do país, Itaú já projeta crescimento zero para o primeiro trimestre. Brasil contraria a expectativa de geração de empregos e tem 43 mil vagas de trabalho fechadas

Na sessão que durou 9 horas, oposição tentou derrubar tramitação da proposta do Governo, mas foi atropelada por governistas que garantem vitória importante para dar andamento à reforma

Com 48 votos a favor e 18 contra, proposta passa pela Comissão de Constituição e Justiça

Carlos Vegh, economista responsável pela América Latina e Caribe, apoia as diretrizes econômicas do novo Governo brasileiro

Elisandra Carolina dos Santos, 37 anos, foi atingida por um tiro quando tinha 17 anos, disparado por um ex-namorado. Ela, que não anda há 20 anos, teme que facilitar acesso às armas aumente feminicídios

Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, é uma das facetas dos brasis do futuro. No caso, do estrato mais rico que envelhece. Mas mesmo dentro de uma bolha econômica, a cidade já enfrenta os desafios de uma população que se torna cada dia mais velha. Gastos com saúde estão acima da média nacional e seguem crescendo

Ao avaliar os primeiros 100 dias de Bolsonaro no Planalto, cientista político afirma que a relação entre o presidente e o Congresso é o ponto nevrálgico dessa gestão

Chamado de ‘tchutchuca’ pelo petista Zeca Dirceu, ministro da Economia cai na provocação e sessão da CCJ acaba com bate boca depois de quase sete horas de discussão

Presidente recebe dirigentes de MDB, PP, DEM, PRB e PSD para pedir apoio à reforma da Previdência. Paulo Guedes confirma ida à comissão da Câmara

Ministro da Economia ia em 'missão de paz' para explicar projeto de reforma na CCJ e tentar atenuar crise entre Governo e Rodrigo Maia. Desistência de Guedes foi criticada

Rechaçando o rótulo de político folclórico, ex-apresentador leva ao Senado o perfil sem papas na língua e compra briga com Gilmar Mendes, a quem acusou de vender sentenças

Três figuras masculinas foram decisivas para o desfecho do caso Elaine Caparroz, o que mostra o ganho que as redes de apoio às mulheres vítimas de violência têm ao incluírem os homens

O EL PAÍS acompanhou uma trabalhadora no dia em que entrou em vigor o corte da prefeitura no Bilhete Único Vale-Transporte

A partir de sexta-feira, cartão pago por empregadores terá menos subsídios da prefeitura, o que significa que o usuário terá direito a fazer menos embarques

Para Pedro Nery, apesar de alguns pontos cegos em projeto apresentado por Bolsonaro, se aprovadas, medidas devem conseguir reduzir as desigualdades na Previdência

Presidente entrega ao Congresso projeto que mudará regras das aposentadorias um dia após sofrer primeira derrota na Câmara e ser exposto por ex-ministro

Período de transição previsto para a mudança nas regras é de 12 anos, menor que prazo de Temer. Texto será enviado ao Congresso no dia 20

Sem detalhes, Governo dá nova roupagem a leilões de aeroportos, planeja ação para combater suicídios entre jovens e não trata de comunidades negra, indígena e LGBT

Procuradoria considera decreto de Bolsonaro "compromete a Segurança Pública" e pede ação de Raquel Dodge

Tragédia ocorreu um dia antes de Bolsonaro facilitar o acesso à posse de armas em todo o país

Presidente Bolsonaro ampliou a definição de quem teria "efetiva necessidade" para ter arma em casa

Chegada do ultradireitista ao poder faz disparar as ações, mas cifras não ofuscam crise profunda da empresa