Governo Bolsonaro

Carlos Pereira, da FGV: “Já é sabido que presidentes que ignoram o Legislativo não acabam bem”

Ao avaliar os primeiros 100 dias de Bolsonaro no Planalto, cientista político afirma que a relação entre o presidente e o Congresso é o ponto nevrálgico dessa gestão

Carlos Pereira, cientista político e professor da Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Carlos Pereira, cientista político e professor da Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.Divulgação FGV-RJ

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O balanço não é dos melhores: 100 dias, duas baixas do alto escalão, escândalos de corrupção envolvendo seus filhos, batalha aberta com o Congresso e os dois grandes projetos do Governo - a reforma da Previdência e o pacote anticorrupção - estagnados. Por outro lado, Pereira avalia que a gestão macroeconômica vai bem e que os investimentos devem ganhar mais fôlego assim que o presidente começar a agir de forma mais "estável e previsível". Confira os principais trechos da entrevista:

Pergunta. De maneira geral, como o senhor avalia os primeiros 100 dias do Governo Bolsonaro?

Resposta. O que é interessante é que surpreendentemente ele não tem a performance do que se espera de um governo populista. Segundo a literatura, um governo populista, seja ele de direita ou de esquerda, se depara com o dilema de construir uma base igualitária, além de ter um contato direto com a sociedade para pressionar o Parlamento. Mas a estratégia de Bolsonaro até aqui foi preferir construir uma coalizão minoritária. Isso a despeito das melhores condições possíveis, já que as urnas foram generosas com o partido dele e criaram condições para que ele pudesse ter uma maioria estável. Mas ele não tem. Essa estratégia tende a ter retornos positivos, mas somente a curto prazo. O Governo tem sido extremamente inefetivo no Legislativo, enviando pouquíssimos projetos. Já temos três meses de gestão e praticamente não temos nenhuma reforma relevante em votação.

Outra coisa é que o Governo não aproveitou a transição para definir o que era prioridade. E dada a ausência de uma coalizão majoritária, ele ficou muito vulnerável ao fogo amigo. O Congresso então começou a ter iniciativas contrárias ao presidente, porque mesmo dentro do grupo do PSL não ficou claro quem era o mandachuva e qual era a estratégia do governo. Isso gerou diversas disputas internas e o Governo foi perdendo a sua popularidade e a confiança dos seus eleitores. Hoje, Bolsonaro vive um grande impasse, dado que nem a estratégia que ele utilizou está rendendo os frutos esperados. O que resta para ele agora é tentar fazer um ajuste, montar uma coalizão e tentar construir seu governo através dos partidos.

P. Ou seja, o presidente talvez tenha que recorrer ao que ele chama de “velha política”?

R. Esse conceito de associar a velha política ao presidencialismo de coalizão, rejeitar o presidencialismo de coalizão ou não construir uma maioria, é a mesma coisa que se negar a governar. O presidente pode até não querer governar através desse modelo. A questão é se ele vai conseguir fazer isso e esses três primeiros meses mostraram que não. Não adianta só o presidente não desejar operar de outra forma, é preciso que as instituições também mudem para se transformar em políticas. Não depende somente da vontade dele.

P. E na sua opinião, o senhor acha que ele já percebeu isso?

R. Alguns setores do Governo sim. Tanto que Bolsonaro sinalizou a necessidade de uma reunião com os líderes partidários. Mas só marcar reunião não adianta. Ninguém vai apoiar Bolsonaro porque ele tem um discurso bonito. Vão apoiar se eles forem recompensados à altura, com moedas de troca legítimas: emendas de orçamento, projetos locais sendo aprovados. Bolsonaro confunde essas trocas como algo ilegítimo e cria uma armadilha para ele mesmo.

P. Como o mercado está enxergando este início de Governo?

R. O que o mercado precisa e a sociedade também são sinalizações críveis de uma determinada agenda de políticas. Ou seja, agir naquela direção de forma estável e previsível. Como o Governo é muito imprevisível e bate muita cabeça, isso gera instabilidade. O mercado fica temeroso de que, de certa forma, o Planalto não jogue energia para o que é relevante.

P. Algo que o presidente vem fazendo, na sua opinião?

R. O Governo tem jogado energia em uma agenda não econômica, em um cenário onde nove de cada dez economistas acreditam que sem a reforma da Previdência o país vai enfrentar dificuldades em vários aspectos, não só no social. Além disso, gastar energia com outras agendas gera muita incerteza.

P. Esse embate entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), piora a percepção sobre o andamento da Reforma da Previdência?

R. Isso é apenas espuma. O que está em questão é a decisão dele de não negociar com os líderes e querer jogar para o público. Naturalmente os líderes vão criar animosidade com o Governo, porque o Governo os ignora. O Parlamento começou a perceber que Bolsonaro o ignora e, logo, começou a criar várias dificuldades, como a emenda do orçamento impositivo, que é um claro sinal da insatisfação. Já é sabido que presidentes que ignoram o legislativo não acabam bem. Esse é o recado que estão querendo dar ao presidente.

P. E quando os índices de desemprego devem melhorar? É possível fazer uma previsão?

R. Existe uma expectativa grande e os investidores estão segurando os investimentos por enquanto. Os setores de energia, transportes e infraestrutura estão segurando os investimentos porque aguardam sinais críveis nessa direção. Se a reforma da Previdência andar, os investidores devem voltar a investir.

P. Como o senhor vê a influência dos filhos de Bolsonaro no Governo?

R. Acho que essa influência diminuiu um pouco. Depois dos escândalos de corrupção, os filhos arrefeceram um pouco essa ação mais direta. É o que a gente percebe, mas pode ser somente um movimento tático do presidente de sinalizar que quem governa é ele.

P. E onde o Governo está indo bem?

R. A gestão macroeconômica vai bem, o Banco Central sabe o que tem que fazer e não há grandes dificuldades em manejar os problemas macroeconômicos. O desemprego está aumentando, mas, em comparação ao nível que já foi atingido, ainda não causou repercussão tão grande para o Governo. A economia está crescendo pouco, mas está crescendo.

P. Enquanto Bolsonaro dá caneladas para aprovar a Reforma da Previdência, seu vice, o general Mourão, conversa com o mercado e se mostra mais ponderado. Acha que eles estão desalinhados?

R. O Mourão está jogando o jogo legítimo de vice. Ele quer se colocar para o mercado político como alguém viável, mais moderado. Ele está tentando construir esse perfil para se colocar como alternativa no caso de algo acontecer.

P. “Algo acontecer” está no horizonte?

R. No curto horizonte não. Mas o Brasil já demonstrou que presidentes que ignoram o Parlamento acabam sendo descartados. Foi assim com Dilma e foi assim com Collor, que tiveram suas cabeças cortadas. Se o Congresso quiser encontrar motivos, encontrará, e é bom que Bolsonaro abra o olho. De acordo com o nível de tratamento dispensado ao Parlamento, onde ele é ignorado e o presidente ainda constrange os líderes partidários, essas lideranças a qualquer momento podem criar mais obstáculos que podem, no limite, gerar um impeachment. Eu não descartaria essa possibilidade. Não está no horizonte, mas eu não descartaria.

P. O senhor diria então que o calcanhar de Aquiles do Governo está na relação com o Congresso?

R. Não resta dúvida.

P. Qual conselho o senhor daria ao presidente?

R. Monte uma coalizão majoritária, chame os partidos próximos para fazer parte do Governo e compartilhar recursos. Bolsonaro pode se tornar o presidente mais efetivo dentro do Parlamento. A maioria dos partidos de centro e centro direita que não fazem parte do Governo hoje estão doidos para fazer. Se ele trouxer esses partidos, se transformará em um espelho do que o Congresso deseja e aumenta as suas chances de aprovar o que precisa.