Criança de 7 anos morre em acidente com arma do avô no Mato Grosso

Tragédia ocorreu um dia antes de Bolsonaro facilitar o acesso à posse de armas em todo o país

Modelo de arma semelhante ao que matou a criança no MT.
Modelo de arma semelhante ao que matou a criança no MT.Divulgação

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O caso de L. E. S. é uma gota no oceano de tragédias semelhantes, fruto da combinação letal entre crianças e armas de fogo. De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, de 2017, naquele ano ao menos 108 crianças com entre menos de um ano a até nove anos perderam a vida em acidentes deste tipo, ou em casos de violência doméstica que culminou com infanticídio em todo o país. Especialistas em segurança pública apostam que o aumento no número de armas em casa, consequência da flexibilização do Estatuto do Desarmamento por parte do presidente Jair Bolsonaro, que assinou um decreto facilitando a posse de armas (possibilidade de ter armas em casa) pela população, podem levar ao crescimento do número de vítimas de acidentes como o que matou L. E. S. Os estudiosos também acreditam que as novas regras devem ter impacto na letalidade da violência doméstica e no feminicídio – crime no qual o Brasil é o quinto no ranking mundial.

O decreto de Bolsonaro manteve alguns pré-requisitos para a concessão da posse, como ter mais de 25 anos, ocupação lícita, não responder a processo criminal nem ter condenação prévia, além de ter residência fixa e capacidade técnica e psicológica para usar armas. No entanto, o texto assinado pelo novo presidente amplia o conceito de “efetiva necessidade” para a posse. Na prática, quem preenche os pré-requisitos e resida em “área rural”, “áreas urbanas com elevados índices de violência”, ou seja “titular ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais” está apto a ter até quatro armas em casa (o número pode ser maior, dependendo da quantidade de imóveis ou residências).

Para evitar tragédias como a de L. E. S., Bolsonaro estipulou no decreto que caso more na residência do requerente da posse alguma “criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental”, o adulto terá que apresentar uma declaração de que sua residência possui “cofre ou local seguro com tranca para o armazenamento”. Não se sabe o que as autoridades da Polícia Federal irão considerar como declaração de que a arma está em local seguro: o decreto não especifica se é preciso apresentar uma foto do cofre, por exemplo.

Luis, avô da vítima, não poderia estar com a arma no carro, pois não tem porte nem licença de caçador, o que permitiria que ele transportasse a arma de casa para um clube de tiro, por exemplo. O decreto de Bolsonaro não flexibiliza o porte, uma vez que ele é restrito a certas categorias profissionais. O capitão reformado do Exército, no entanto, já falou mais de uma vez que pode ampliar o porte para a população.

Após constatar que sua arma baleou o neto, o idoso fugiu do local “tomado por forte emoção”, disseram familiares. Foragido, ele deve se apresentar às autoridades no final desta quarta-feira. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Luis, que deve ser indiciado por homicídio culposo.

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