Justiça

Em março, Ministério Público Federal acusou seis pessoas, quatro delas militares, pelo assassinato do jornalista em 1975; juiz usou Lei de Anistia para negar possibilidade de punição

Código Penal apresenta alternativas limitadas, mas soluções podem vir das áreas civil e administrativa, além de legislação extraordinária feita pelo Congresso Nacional para o período da pandemia

Ministro da Defesa publica comunicado após o presidente dizer, durante manifestação no domingo, que os militares estavam do seu lado

Rafael Mafei, da USP, diz que Supremo usa controversa decisão de Alexandre de Moraes para tentar conter o presidente num cenário de omissão do Parlamento. Para ele, Maia erra ao descartar análise de impeachment

Advogado que trabalhou no Ministério da Justiça durante os governos petistas explica que as acusações de Moro indicam que o presidente quer romper com construção institucional

Depois de amenizar divergências com presidente, ex-juiz viu seu principal projeto ser remodelado pelo Congresso e abriu mão do cargo por não aceitar mais ingerências na PF

Indígenas enfrentam a Covid-19, para o qual não têm imunidade alguma, e os garimpeiros ilegais que aproveitam para intensificar sua atividade enquanto as atenções estão voltadas para a pandemia

Já são ao menos 54 internos com a covid-19 confirmada. Para membro da OAB, sem advogados e defensores indo ao presídio denúncias de tortura e sobre pandemia não são tornadas públicas

Zezico Rodrigues Guajajara era um dos líderes da TI Araribóia e professor. Sua morte ocorre em meio à escalada da violência na região e meses depois de o líder Paulino Guajajara ter sido assassinado a tiros em novembro

Nesta terça, Ministério Público Federal denunciou seis ex-agentes por crime. Caso foi reaberto em 2018, obedecendo decisão da CIDH

A medida, cujos detalhes são desconhecidos, alcança militares, juízes e funcionários de vários ministérios

Com a imagem gerida por Assis, craque viveu um fim de carreira sem glamour e acumulou negócios frustrados até ser detido no escândalo do Paraguai

Antigo todo-poderoso de Hollywood, pivô do movimento Me Too, foi condenado em fevereiro por crimes sexuais

Helen O'Connell não foi apenas a primeira australiana especializada em urologia. Ela também descreveu com todos os seus elementos a anatomia completa do clitóris numa data bem recente, o ano de 1998

O presidente investe contra os tribunais federais, responsáveis por casos de corrupção

Sobral se tornou o primeiro epicentro de uma grave crise de segurança, onde policiais se mantêm em greve há 13 dias e procuram a anistia

Tenor aceita “toda a responsabilidade” pelas acusações em um comunicado e pede perdão pela “dor” que causou

O historiador e antropólogo norte-americano recebe no México o prêmio Alfonso Reyes por suas pesquisas sobre a América Latina

Julgamento da extradição do ‘hacker’ internacional começa em Londres

Produtor de cinema é considerado culpado de duas das cinco acusações e evita prisão perpétua

Sargento brasileiro foi detido em Sevilha, em junho do ano passado, durante voo preparatório de uma viagem presidencial

Escândalo conhecido como “falsos positivos” ocorreu durante os mandatos do direitista de Álvaro Uribe, de quem Santos foi ministro da Defesa

Para a corte, ex-presidente, que está asilado na Argentina, não cumpre requisito de ter residência permanente na região que pretende representar

De nome evitado pelo presidente e seus filhos a mártir político, Adriano da Nóbrega vira munição do bolsonarismo para atacar opositores da esquerda

Proposta do Governo de unificar gastos das duas pastas deve elevar a temperatura das discussões entre Executivo, Congresso e governadores