Pandemia de coronavírus

Subnotificação de casos de violência infantil acende alerta na quarentena

Tribunal de Justiça de São Paulo lança campanha “Não se cale!” para estimular denúncias. Sem escolas, que ajudam a identificar casos, Estado fez menos registros durante o isolamento

Campanha "Não se cale" do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Campanha "Não se cale" do Tribunal de Justiça de São Paulo.DIVULGAÇÃO

Na última segunda-feira, dia 18 de maio, comemorou-se o dia nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes. A data veio com o que seria, aparentemente, uma boa notícia: em comparação com abril do ano passado, o número de ocorrências de crimes contra jovens diminuiu em quase 70% em São Paulo no mês passado, de acordo com o Departamento de Polícia Judiciária da Macro Região (Demacro). Entretanto, para a juíza Ana Carolina Della Latta, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o dado é motivo de preocupação. “Os números acendem um alerta porque não há motivos para a diminuição”, afirma ela, que também atua no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas, o Sanctvs.

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Sem motivos para a redução observada, a conclusão que preocupa Della Latta, o Sanctvs e demais envolvidos na área é que houve uma subnotificação de casos durante a quarentena em São Paulo. Segundo o Demacro, foram 236 ocorrências de crimes em abril de 2020, contra 736 no mesmo mês do ano passado. Nos números da Justiça do Estado, abril deste ano teve 40% menos ações distribuídas referentes à violência contra criança e adolescente do que o mesmo mês em 2019. “Ainda não podemos concluir com segurança, mas os dados mostram que nossa preocupação não é despropositada. No caso dos estupros de vulneráveis, mais de 75% deles são praticados dentro de casa. Então acreditamos que não diminuíram; ao contrário, possivelmente houve um aumento com o confinamento forçado”, explica a juíza.

Com o intuito de estimular denúncias contra agressores, a juíza lançou em conjunto com o Tribunal de Justiça de São Paulo a campanha “Não se cale! Violência contra a criança é covardia, é crime! Denuncie!". O público-alvo não é somente a criança, a qual a campanha busca acolher e informar, mas também o adulto, apesar de, em termos genéricos, ser ele o principal agressor. “A ideia é sensibilizar os adultos. Ela tem um efeito se pensar que outras pessoas [que não o agressor] podem estar mais atentas”, justifica Della Latta.

Na visão dos envolvidos na campanha, a quarentena necessária para combater a pandemia do novo coronavírus está por trás da provável subnotificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes. “Adultos e crianças estão mais tempo juntos, existe a questão econômica, tudo isso pode gerar situações de estresse que podem ocasionar em violência. A disputa pelo brinquedo, pelo controle da TV podem intensificar os conflitos”, diz Ana Carolina. “Outro ponto importante é que muitos crimes são noticiados por professores, eles são fundamentais na revelação de violência contra os infantes, e perdemos esse parceiro com as escolas fechadas”. A equipe ressalta, no entanto, que concorda e entende a necessidade das medidas de isolamento social decretadas em parceria com as autoridades de saúde durante a pandemia.

“Não é a criança que deve se adaptar à Justiça, mas a Justiça à criança”

Para que a campanha chegue como informação à criança, foi necessária a criação de vídeos interativos e educativos com a temática infantil. Nessa missão entraram os Palhaços sem Juízo, grupo artístico que trabalha no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de agressões nos fóruns criminais da Barra Funda e de São Miguel Paulista, em São Paulo, para auxiliar no depoimento. “Fomos na direção de atingir crianças e adolescentes, alertá-los sobre a importância de pedir ajuda”, explica a fundadora do grupo, Soraya Saide.

Depois de anos de experiência como atriz e palhaça no Doutores da Alegria, projeto que leva o humor para crianças internadas em hospitais, Soraia levou a ideia dos Palhaços sem Juízo ao Sanctvs em agosto do ano passado. Desde então, ela e mais três atores trabalham com o mantra de que “não é a criança que deve se adaptar à Justiça, mas a Justiça que deve se adaptar à criança”. “Nos organizamos sempre em dupla ou trio, e vamos a cada um dos fóruns uma vez por semana, durante 5 horas por dia”, continua Soraya. “Vamos às salas onde estão as crianças e lá iniciamos o trabalho”. Os palhaços circulam livremente pelos fóruns e, quando estão nas salas, são acompanhados por psicólogos e assistentes sociais nos momentos em que interagem com as crianças de forma bem-humorada. Tudo para desconstruir o “ambiente sisudo” do fórum criminal e deixar o jovem confortável para fazer seu depoimento, fundamental para revelar a violência.

O projeto segue as diretrizes do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, e foi aprovado por unanimidade desde o princípio pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP. O Palhaços sem Juízo não traz custos ao Poder Judiciário, já que seus criadores têm a chancela da Lei Rouanet para buscar patrocinadores e também é sustentado através de cursos, palestras e espetáculos. “É algo inédito no país e não conheço outras experiências parecidas no restante do mundo”, afirma a fundadora. “A violência e o abuso contra a criança e o adolescente é um tema doloroso à sociedade e por isso mesmo não pode ser varrido para debaixo do tapete”, conclui.

Nas palavras de Ana Carolina Della Latta, o trabalho “cuidadoso e delicado” dos palhaços é importante no trabalho do Sanctvs dentro do fórum criminal, e não seria diferente em uma campanha online de combate à violência. “Nosso trabalho é proporcionar um ambiente acolhedor, os palhaços completam o cenário dos outros profissionais”, diz ela. “Com a provável subnotificação, mais do que nunca a sociedade precisa se apropriar da responsabilidade pela dignidade e bem estar de nossas crianças e jovens”.

Onde denunciar

Disque 100: canal do Governo federal que recebe denúncias de violação dos direitos humanos. Funciona 24h também em domingos e feriados, a denúncia pode ser anônima e a ligação é gratuita.

Conselho Tutelar: principal órgão de proteção a crianças de adolescentes. Contatos podem ser encontrados no site de cada prefeitura.

Polícia Militar: em casos de emergência, disque 190. Ligação gratuita e funciona 24h, bem como as delegacias.

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