Tentativa frustrada de liberar ex-presidente provocou mais de um milhão de menções ao petista no Twitter em um único dia. Partido explora controversa participação de Sérgio Moro no episódio
Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.
Rogério Favreto acatou pedido de habeas corpus apresentado por deputados petistas.
Ordem foi suspensa pelo relator do caso, mas Favreto despachou de novo por soltura
Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato".
Desembargador Gebran Neto, responsável pelo caso, determina a manutenção da prisão
Há quase duas décadas na Polícia Civil baiana, investigador aponta indícios de ação deliberada de agentes do Estado contra a população no caso de 45 mortes
Supremo impôs reveses à força tarefa que, após quatro anos, vê seu poder questionado. Decisões aumentam expectativa sobre julgamento de novo 'habeas corpus' de Lula
Em ação que revoltou moradores, jovem de 14 anos a caminho da escola morreu após levar tiro na barriga. Segundo locais, Polícia Civil usou aeronave blindada para atirar. Corporação não comenta
Estudo da Artigo 19 mostra articulação entre Executivo, Legislativo e Sistema de Justiça para restringir o direito de protesto e contabiliza quase 70 projetos de lei que criminalizam manifestantes
Por maioria de 6 a 5, ministros acatam questionamentos apresentados por PT e OAB.
"Se validarmos aqui regras autoritárias, o que o guarda da esquina fará?", questionou Gilmar Mendes
A esposa confessou que matou o primeiro cônjuge 20 anos atrás depois de apanhar dele.
Ela pediu ao atual marido para não contar seu crime à polícia, mas este, apavorado, a denunciou
Lei sancionada em outubro de 2017 passa à Justiça Militar casos de mortes provocadas por militares das Forças Armadas em serviço. Especialistas divergem se PMs podem ser incluídos na mudança
Ação coordenada pelo Ministério da Segurança prendeu 251pessoas em 24 estados nesta quinta-feira.
Estudantes, advogados, educadores e profissionais da área de saúde estão entre os suspeitos