“Pacote anticrimes de Moro aumenta a repressão contra o cidadão e não traz mais segurança”
Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, diz que diversas medidas propostas por Sergio Moro são inconstitucionais
Lula: “Fico preso cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”
O ex-presidente Lula falou com exclusividade ao EL PAÍS e à 'Folha' na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na manhã desta sexta-feira
Após guerra jurídica, Lewandowski garante entrevista de Lula ao EL PAÍS
Polícia Federal havia imposto presença de outros veículos em entrevista exclusiva ao jornal e à 'Folha de S.Paulo', que será realizada nesta sexta-feira em Curitiba
STJ reduz pena de Lula, que pode ir ao semiaberto em setembro
Por unanimidade, a 5ª Turma aceitou mudar a pena o ex-presidente, que pode pedir a progressão de regime ou a prisão domiciliar em setembro, quando já terá cumprido um sexto da pena
“Governo quer inviabilizar apuração dos crimes da ditadura”
Procuradora diz que decreto de Bolsonaro deve dificultar trabalho de identificação de vítimas da ditadura
O Supremo na curva: as derrapagens das decisões arbitrárias
O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará
Chacina no Rio que pôs o Exército sob suspeita teve investigações arquivadas
Operação conjunta da Polícia Civil e do Exército no Complexo do Salgueiro terminou com oito mortos em novembro de 2017. Investigação militar não ouviu sequer sobreviventes e familiares de vítimas
STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos
Supremo foi alvo de críticas após impedir veiculação de reportagem da 'Crusoé' sobre Dias Toffoli. Ministros da própria Corte condenaram publicamente decisões do colega Alexandre de Moraes
Jornalismo sem censura é liberdade de imprensa ampla e irrestrita
Ministros do Supremo adotam decisões questionáveis que afetam a imprensa, como no caso da 'Crusoé', e também na falta de liberação da entrevista com Lula para o EL PAÍS
STF cruza linha perigosa e atrai mais pressão contra si
Eloísa Machado e Carlos Ari Sundfeld, professores de Direito da FGV São Paulo, avaliam que inquérito aberto por Dias Toffoli é juridicamente problemático e eleva pressão sobre o tribunal
Moraes ignora Dodge e mantém inquérito do STF que apura ataques à corte
Batalha de decisões aprofunda choque institucional por investigação aberta pelo próprio Supremo. Operação da PF cumpriu oito mandados no caso das ‘fake news’ contra ministros
“Atitude do STF com ‘Crusoé’ pode ser vista como intimidação às empresas de comunicação”
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado em NY, também diz que decisão "suscita sérias dúvidas" sobre o compromisso da Corte com a liberdade de expressão
Um gol a favor da demarcação de terras indígenas
Bahia homenageia índios e apoia reivindicação por território em nova ação afirmativa
Um policial pode prender você sem provas. E a Justiça vai acreditar nele
Para o Judiciário, policiais têm ‘fé pública’: tudo o que dizem é verdade. Em 70% das condenações por tráfico de drogas, a única prova usada é a palavra do policial
Autor de massacre na Espanha preso no Brasil rejeita ser extraditado
Carlos García Juliá, condenado pela matança de Atocha em 1977, foi preso em São Paulo no ano passado. A recusa atrasará sua entrega às autoridades espanholas
80 tiros e o risco da impunidade no Rio de Janeiro
Morte de músico no Rio reacende campanha para que militares respondam por crimes na Justiça comum. "Tudo isso junto com governantes que dizem que pode reagir e atirar. Há um impulsionamento que pode agravar esses casos", diz diretor da ONG Conectas
Lula faz um ano na cadeia à espera do STJ e empenhado em controlar o PT
Recurso de ex-presidente deve ser analisado pelo tribunal em breve, com poucas possibilidades de soltura. Partido tenta reavivar o "Lula Livre" e adia eleição do comando da legenda para o segundo semestre
João Gilberto ganha ação milionária por seus direitos autorais
Tribunal do Rio dá razão ao cantor pelos royalties de seus três primeiros discos, nos anos sessenta. A dívida soma 173 milhões de reais, segundo uma estimativa
Michel Temer deixa a prisão após decisão da Justiça Federal no Rio
Decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, que também mandou soltar o ex-ministro Moreira Franco e outros seis presos na Operação Descontaminação
Disputa entre Lava Jato e STF se acirra com novas prisões e inquérito sobre ‘fake news’
Senadores suspeitam que ministros que enfraqueceram Lava Jato querem evitar investigação do Judiciário
Grupos vão às ruas protestar contra o STF
Pequenos atos foram realizados em várias cidades do país contra decisão que, segundo eles, enfraquece a Lava Jato
STF impõe derrota a Lava Jato sobre caixa 2 e encampa guerra contra procuradores
Por 6 votos a 5, Supremo decide que Justiça Eleitoral deve investigar casos de corrupção com caixa 2. Toffoli abre inquérito que deve atingir membros da força-tarefa que criticaram a Corte
A juíza Ruth Bader Ginsburg, uma popular heroína de 85 anos
A magistrada do Supremo dos EUA e veterana advogada dos direitos das mulheres há anos se tornou ícone entre os jovens. Depois de 25 anos de sua nomeação, vive uma nova onda de entusiasmo
STF considera infiltração de PM ilegal e anula prova que condenou 23 manifestantes no Rio
Segunda Turma anula prova ligada ao integrante da Força Nacional que serviu de base para condenação. Decisão obriga Justiça estadual a realizar novo julgamento
Transição incompleta e democracia débil, o caso brasileiro
Sem punir os violadores da ditadura, o Brasil é um triste caso de falta de vontade política de enfrentar e superar o passado. Site do MPF reúne ações movidas contra repressores
Senador Ciro Nogueira é alvo de ação da Polícia Federal
Parlamentar é suspeito de intermediar o recebimento de 43 milhões de reais pelo PP, em troca de apoio político nas eleições de 2014
Crianças condenadas ao fogo e ao descaso
Creche em Janaúba, Museu Nacional e os garotos do Ninho. Retratos de uma nação que queima o passado com a mesma passividade que destrói suas perspectivas de futuro