Carlos García Juliá

Autor de massacre na Espanha preso no Brasil rejeita ser extraditado

Carlos García Juliá, condenado pela matança de Atocha em 1977, foi preso em São Paulo no ano passado. A recusa atrasará sua entrega às autoridades espanholas

Manifestação depois da matança dos advogados de Atocha. García Juliá, na foto pequena
Manifestação depois da matança dos advogados de Atocha. García Juliá, na foto pequenaRicardo Martín

A recusa de García Juliá à extradição e julgamento na Espanha atrasará e poderá complicar sua entrega às autoridades espanholas, segundo fontes judiciais. Quando a pessoa alvo da extradição aceita sua entrega o processo é chamado de simplificado e é mais rápido, mas, ao se negar, torna-se contencioso e requer uma longa instrução com possibilidade de recursos.

A Espanha mantém um tratado de extradição com o Brasil e as relações nesse campo são padronizadas, o que ajudará na aceitação das provas apresentadas para a extradição, segundo fontes judiciais. O detido residia no Brasil escondido sob uma falsa identidade, mas não tem nacionalidade brasileira, o que previsivelmente facilitará a entrega. No entanto, o Governo brasileiro, atualmente sob a presidência do ultradireitista Jair Bolsonaro, se reserva a última palavra no caso de extradições, de modo que a decisão judicial não é a definitiva.

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Poucos dias depois da prisão, a Procuradoria da Audiência Nacional solicitou à Sala Criminal desse órgão que procedesse à tramitação com o Governo espanhol do pedido de extradição de García Juliá do Brasil. O promotor Miguel Ángel Carballo argumentou em seu parecer que o prazo máximo de 30 anos de cumprimento de prisão para considerar prescrita a condenação do terrorista foi interrompido com a emissão em 1996 e 2000 de dois autos revogando sua situação condicional. O argumento do promotor é o de que a pena será computada a partir da data da sentença final, ou desde a violação da pena, se o cumprimento desta tivesse sito iniciado, o que aconteceu neste caso.

O atirador fugitivo ficou sob prisão preventiva em 1977 e, em fevereiro de 1980, foi condenado a 193 anos de prisão por homicídio e porte de armas. Em setembro de 1991, quando havia cumprido 14 anos, um Tribunal de Vigilância da Prisão concedeu-lhe liberdade condicional. Em dezembro do mesmo ano, ele foi autorizado a viajar para Assunção (Paraguai) para trabalhar ali, com a condição de se apresentar uma vez por mês à embaixada espanhola. No mesmo país, sob a ditadura de Stroessner, haviam se refugiado outros criminosos, como Emilio Hellin, o assassino da estudante Yolanda González, que se aproveitou de sua primeira licença de prisão e burlou a Justiça quando cumpria uma pena de 43 anos de prisão.

Dois anos depois de sua fuga, García Juliá foi preso na Bolívia por tráfico de drogas e financiamento de grupos paramilitares. Cumpriu pena em uma prisão em La Paz e, quando foi libertado, iniciou uma longa jornada pelo Chile, Venezuela, Argentina e Brasil, sob falsas identidades. Em dezembro foi preso em São Paulo, onde trabalhava como motorista para a Uber.

O Brasil foi um dos destinos prediletos de alguns membros da extrema direita que realizaram assassinatos durante a transição democrática na Espanha. Em 2016, o país localizou no Guarujá, a cerca de uma hora e meia de carro de São Paulo, José de Las Heras Hurtado, líder da Frente da Juventude, um grupo que nos anos 1970 promoveu vários atentados e assassinatos, entre eles o de Andrés Fraguas, porteiro deste jornal morto pela explosão de uma bomba enviada à Redação em 1978.

Na matança de Atocha, protagonizada por cinco extremistas de direita em um escritório de advogados trabalhistas das Comissões Obreiras, morreram os advogados Luis Javier Benavides Orgaz, Enrique Valdelvira Ibañez e Francisco Javier Sauquillo, o funcionário administrativo Ángel Rodríguez Leal e o estudante de direito Serafín Holgado. A prisão de García Juliá encerra uma etapa, mas Fernando Lerdo de Tejada ainda está foragido e seu paradeiro é um mistério. A última ordem de busca e captura dele, proferida pelo Tribunal de Instrução nº 1 da Audiência Nacional, se encerrou em 2015.