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João Gilberto ganha ação milionária por seus direitos autorais

Tribunal do Rio dá razão ao cantor pelos royalties de seus três primeiros discos, nos anos sessenta. A dívida soma 173 milhões de reais, segundo uma estimativa

Naiara Galarraga Gortázar
João Gilberto num show em Nova York em 2008.
João Gilberto num show em Nova York em 2008.J. VARTOOGIAN (GETTY IMAGES)
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Décadas depois de criar a Bossa Nova, o cantor João Gilberto, de 87 anos, acaba de obter uma vitória na velha disputa sobre os direitos autorais de seus primeiros discos. Um tribunal do Rio de Janeiro deu a razão nesta semana ao artista baiano em sua batalha judicial contra a gravadora Universal Music. A sentença, unânime, obriga a empresa a devolver a João os royalties que deixaram de ser pagos nada menos que desde 1964, além de danos morais. É uma dinheirama que foi estimada em 173 milhões de reais, embora provavelmente não seja a última palavra sobre o tema, porque cabe recurso da gravadora ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilberto é um octogenário carcomido por dívidas, a tal ponto que em 2018, quando a Bossa Nova completava 60 anos, foi obrigado a deixar seu apartamento no Leblon, na Zona Sul do Rio, e se mudar para um lugar emprestado. Há anos não dá entrevistas nem faz shows.

O pleito vem de bem longe, de duas décadas. E está relacionado aos direitos autorais de Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor (1960) e João Gilberto (1961), os três primeiros discos dele, lançados originalmente pela EMI. São obras a partir das quais a fusão do samba com o jazz deu seus primeiros passos nas casas noturnas do Rio. João ganhou o julgamento inicial contra a EMI, que àquela altura já tinha sido absorvida pela Universal, empresa que, segundo os juízes, devia assumir o pagamento dos direitos devidos. Os advogados do cantor acusaram a EMI de ter aproveitado a reorganização para se desfazer do patrimônio e assim evitar que a Universal tivesse que herdar as dívidas. Começava uma nova fase da disputa entre o artista e as gravadoras.

O imbróglio judicial é considerável, enquanto aqueles gloriosos anos sessenta que viram surgir a Bossa Nova voltam a estar na atualidade por causa de Coisa Mais Linda, série brasileira que estreou nesta semana na Netflix. Nenhum dos artistas originais que criaram o fenômeno (João Gilberto, Tom Jobim, Vinícius de Moraes) aparecem diretamente, mas o personagem Chico é uma combinação de João e Chico Buarque.

Se algum dia ganhar definitivamente a batalha pelos direitos gerados por aquelas primeiras canções, e a gravadora pagá-los, João Gilberto só ficará com uma parte. O resto irá para as mãos do Banco Opportunity, graças a um acordo de seis anos atrás: a instituição financeira pagou 10 milhões de reais ao cantor em troca de assumir as rédeas da ação e ficar com metade dos royalties que fossem recuperados.

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