Suprema Corte dos EUA

A juíza Ruth Bader Ginsburg, uma popular heroína de 85 anos

A magistrada do Supremo dos EUA e veterana advogada dos direitos das mulheres há anos se tornou ícone entre os jovens. Depois de 25 anos de sua nomeação, vive uma nova onda de entusiasmo

A juíza do Supremo Tribunal dos EUA, Ruth Bader Ginsburg.
A juíza do Supremo Tribunal dos EUA, Ruth Bader Ginsburg.Stephan Savoia (AP)

Seu visual é inconfundível: o cabelo penteado para trás, preso em um pequeno rabo de cavalo na nuca, óculos de tamanho generoso e golas de renda ou de cores brilhantes sobre a toga. Podemos ver sua silhueta ou caricatura, colorida ou em preto e branco, em xícaras, camisetas, livros infantis e quadrinhos de super-heróis. Também em bolsas e até mesmo tatuada nos braços de mais de um millennial. Há bonecas que a evocam e meninas que se fantasiam de juíza Ginsburg no Halloween. Suas frases são impressas em placas, adesivos e cartazes em qualquer manifestação mais ou menos progressista que se preze. Canções e roteiros de filmes foram escritos em sua homenagem. Qualquer contratempo com sua saúde deixa metade dos Estados Unidos em suspense.

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Quem desperta essa febre nos EUA não é uma cantora, uma esportista ou uma escritora de best-sellers, e sim a juíza da Suprema Corte norte-americana, Ruth Bader Ginsburg, de 85 anos, uma veterana defensora da igualdade entre homens e mulheres que, há alguns anos, com o impulso das redes sociais, se tornou um ícone da cultura popular, especialmente adorada pelos jovens. Ganhou o apelido Notorious RGB, como um rapper que era chamado de Notorious BIG. Agora, após o 25º aniversário de sua chegada à mais alta autoridade judicial do país e com saúde frágil, vive uma nova onda de popularidade. No ano passado foram lançados um documentário sobre sua vida, RBG, que foi indicado ao Oscar; o filme biográfico, Suprema, com estreia prevista em 14 de março no Brasil; e também uma outra biografia.

Na era do MeToo e do feminismo descomplexado, muitos norte-americanos comemoram a vida e a obra de uma mulher mignon nascida em 1933, no Brooklyn, responsável por muitas das grandes sentenças contra a discriminação e que definiram padrões nos EUA. Em 1973, como advogada dos direitos das mulheres, Ginsburg levou ao Supremo, formado apenas por homens, o caso que terminou com o duplo padrão das ajudas do Exército. O processo foi movido pela tenente Sharon Frontiero, que havia notado como seus colegas e esposas recebiam automaticamente subsídios de moradia, mas que eram negados a ela e ao marido. Ganhou.

Dois anos depois, defendeu Stephen Wiesenfeld, um jovem viúvo que ficou responsável por um bebê. Quando este pediu ajuda à Previdência Social para criar o filho, a solicitação foi negada porque o benefício era destinado apenas para mulheres. Ginsburg levou o caso ao Supremo e venceu novamente, marcando um ponto de inflexão jurídica. Mostrou que a discriminação de gênero era um flagelo social, tanto para homens quanto para mulheres.

Havia sentido isso na própria pele. Entrou na Escola de Direito de Harvard em 1956, em um curso com nove alunas e 500 alunos. Só a elas, e a cada uma delas, o então reitor perguntou em um jantar por que achavam que deveriam estar lá, ocupando o lugar de um homem. No segundo ano, Ginsburg estava entre os 25 melhores alunos. Quando, anos depois, formou-se na Universidade Columbia com um histórico de notas invejável, nenhum escritório de advocacia de Nova York sequer considerava contratar uma mulher. Tampouco conseguiu um posto de assistente no Supremo.

Mas a jovem advogada conhecia um lugar no mundo onde homens e mulheres eram iguais, o lar que havia formado com o também advogado Marty Ginsburg, um sujeito esculpido em uma madeira também especial para a época. Conheceram-se muito jovens na Universidade Cornell e foram juntos para Harvard. Quando sua carreira decolou anos depois e Jimmy Carter a nomeou juíza federal em Washington, ele deixou o emprego e seguiu a esposa com a mesma naturalidade com a qual ela o havia seguido quando ele conseguiu um trabalho em um escritório de advocacia em Nova York.

Quando o ritmo de trabalho da juíza virou uma maratona, ele cuidou dos filhos e do lar com a mesma naturalidade que ela quando, ainda estudantes em Harvard, ele adoeceu de câncer. A jovem Ruth seguia suas próprias aulas, cuidava da casa, estava de prontidão para os dois filhos e, à noite, datilografava as anotações passadas pelos colegas de Marty para que ele não perdesse o curso. Dormia, segundo ela, algumas horas por dia.

A juíza conta no documentário que o dia em que conheceu o marido, morto em 2010, foi o mais feliz de sua vida. Também se lembra das lições de sua mãe, que faleceu quando ela tinha apenas 17 anos. "Seja uma dama e seja independente." Com a primeira, queria dizer que nunca se deixasse dominar por emoções inúteis. Com a segunda, que por mais encantado fosse o príncipe, nunca desistisse de sua autonomia. Rejeitada por firmas privadas, em 1963 começou a lecionar na universidade e criou um curso sobre gênero e direito. Nos anos setenta, a União para as Liberdades Civis na América (ACLU, na sigla em inglês) a contratou com outros advogados para lançar o Women’s Rights Project, com o qual o feminismo queria replicar a luta dos afro-americanos nos anos sessenta. Era a época do caso Fronitero, Wiesenfeld e outros. Ganhou cinco dos seis casos que levou para o Supremo com os quais mudou a vida dos norte-americanos.

Em 1993, nomeada por Bill Clinton, se tornou a segunda mulher da história a ocupar um cargo na Suprema Corte dos EUA. Lá conheceria Sandra Day O'Connor, com quem não tinha quase nada em comum e quase tudo. Uma era de Nova York e a outra, da zona rural do Arizona; uma era judia e a outra, da Igreja Episcopal; uma era progressista e a outra, conservadora moderada, mas entenderam o transversal de muitos problemas sociais, bem como o transversal de suas soluções. O livro Sisters in Law, de Linda Hirshman, conta a trajetória de ambas e descreve como criaram um marco jurídico igualitário. Em uma época de responsabilidade política muito diferente da atual, O'Connor havia sido confirmada por unanimidade no Senado (1981), e Ginsburg o seria por 96 votos a favor e três contra. O primeiro grande caso de discriminação como juíza do Supremo chegou em 1996, quando uma jovem solicitou o acesso à prestigiosa escola militar na Virgínia, que até então só admitia homens. Ginsburg argumentou que todas as mulheres que atendiam aos requisitos tinham o direito de admissão.

Gosta tanto de ópera que apareceu em mais de uma ocasião no palco, com roupas de época, e até mesmo interpretando um texto falado. Um acompanhante habitual – e surpreendente – até sua morte era o magistrado conservador do Supremo Antonino Scalia, com quem desenvolveu uma estreita e fraterna amizade.

Suas opiniões na Corte, como se aquele velho conselho de sua mãe se repetisse em sua mente – "Seja uma dama" –, tendem a ser discrepantes em um Tribunal agora de maioria conservadora, mas muito serenas e cheias de profundidade. A partir da administração de George W. Bush, o órgão judicial começou a se inclinar para a direita e ela optou por adotar uma voz cada vez mais liberal.

Em 2013, escreveu a opinião discordante da decisão do Supremo que derrubava o artigo de uma lei que procurava evitar a discriminação racial no voto. Tratava-se da Lei do Direito ao Voto de 1965, segundo a qual os Estados e condados que participaram da segregação racial ou onde houve casos de discriminação contra eleitores em uma eleição devem submeter quaisquer alterações em seus regulamentos eleitorais à aprovação do Governo federal.

Alabama recorreu e ganhou. Mas foi com seu discurso quando sua fama disparou nas redes. Uma estudante de direito criou um blog sobre sua vida e a juíza começou a se tornar uma lenda para os jovens. "A discriminação racial no voto ainda existe. A decisão do Supremo é tirar seu guarda-chuva no meio de uma tempestade porque você não está se molhando", escreveu em uma opinião que se tornou viral e é estudada nas faculdades. "A fronteira de gênero não procura manter a mulher em um pedestal, e sim em uma gaiola", disse em outra famosa intervenção.

Quando começou sua fase de dissensão contou que, quando sabia que iria se opor à maioria, usava um colar muito específico, que ficou conhecido como "colar da dissidência", o qual a marca Banana Republic lançou várias versões. Foi também, em junho de 2017, uma voz discordante em um dos casos divisor de águas dos EUA: o do confeiteiro que não queria fazer bolos de casamento para gays por causa de suas crenças religiosas. "Quando um casal entra em contato com uma confeitaria para um bolo de casamento, o que está procurando é um bolo para comemorar seu casamento, não um para comemorar casamentos gays ou casamentos heterossexuais. E esse serviço foi negado."

Na campanha presidencial, traiu a si mesma e cometeu o erro de atacar o então candidato Donald Trump, chamando-o de "fraude", algo que um magistrado do Supremo não deve fazer. Desculpou-se. Agora é uma das quatro juízas consideradas progressistas, contra cinco conservadores. Como são cargos vitalícios, a nomeação dos juízes do Supremo representa uma das principais decisões presidenciais. Trump conseguiu nomear dois em seus dois anos de mandato, por isso, sempre que a já octogenária tem um problema de saúde e começam as especulações sobre sua aposentadoria, os progressistas tremem e as redes sociais clamam para que aguente até não poder mais. É algo muito frequente ultimamente.

Em novembro passado, a juíza caiu e quebrou três costelas. Com o acidente, os médicos detectaram nódulos malignos em seus pulmões, que foram retirados em dezembro. Há algumas semanas voltou ao trabalho. Não vai pendurar a toga, diz, enquanto acreditar que pode desempenhar seu papel. Um dia lhe perguntaram se estava incomodada em compartilhar o apelido com o rapper Notorious BIG. "Por quê? Nós dois somos do Brooklyn."