Poder judicial

Maioria da segunda turma do Supremo rejeita proposta de Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se vote suspeição de Moro em um julgamento futuro

Criminalista Mauricio Dieter comenta as idas e vindas em torno da análise do 'habeas corpus' de Lula, prevista originalmente para esta terça, em meio às revelações de 'The Intercept'. Defesa de petista insiste na retomada do julgamento

Associação de site e jornal debilita estratégia da defesa de ministro de atacar divulgação de mensagens. Mais uma vez, material mostra ex-juiz como conselheiro e espécie de coordenador da Lava Jato

Procuradora-geral se manifestou ao Supremo sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, que menciona as mensagens de Moro e Dallagnol vazadas

Tribunal anula como marca europeia o célebre desenho da marca alemã de material esportivo, por não reconhecer seu “caráter distintivo”

Ministro da Justiça presta esclarecimentos na CCJ sobre mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol quando era juiz da Operação Lava Jato. “O site que apresente tudo o que tem”, diz Moro, que descarta se afastar do ministério

Ministro do STF havia solicitado vista do pedido, que deve ser analisado nesta terça. Além disso, Gilmar libera julgamento neste mês o pedido de suspeição de Moro

Invasão de hacker, que clonou celulares de procuradores e do ministro Sergio Moro, foi comunicada à PGR; Equipe reclama de tom “tendencioso” de reportagem do 'The Intercept Brasil'

Especialistas apontam violações que magistrado e procuradores teriam cometido, segundo reportagem do The Intercept Brasil, que poderiam ser usados pela defesa de Lula

Apoio a reforma, suplementação orçamentária e greve geral estão no radar do Governo Bolsonaro

Governo espera retomar “nos próximos meses” a transferência, que estava prevista para segunda-feira

Para historiador e coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, debate sobre a descriminalização das drogas precisa passar por uma reparação histórica

Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data

Presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF se encontraram para tentar diminuir rusgas depois de protestos

Em Brasília, polícia estimou em 20.000 a participação. Atos causaram divergência entre a direita. Bolsonaro promove manifestações em seu Twitter

Seis dos 11 ministros votam por criminalizar a homofobia, mas julgamento, que ocorre no dia seguinte ao avanço no Senado de lei sobre mesmo tema, ainda não terminou

Tribunal de paz havia ordenado a libertação de Jesús Santrich, mas ele recebeu novas acusações. O caso já levou à renúncia do promotor-geral e da ministra da Justiça colombianos

Enquanto o STF se prepara para votar a descriminalização do uso de drogas, Senado corre e aprova projeto de 2010 que facilita a internação compulsória e permite destinação de IR para clínicas privadas

Decisão liminar da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça revoga a prisão preventiva. Os quatro ministros que votaram impuseram outras medidas, como entrega de passaporte

Presidente disse ter feito promessa a seu ministro da Justiça. Vaga deve surgir em 2020, com aposentadoria de Celso de Mello

Ministério Público Militar diz que agentes cometeram homicídio, tentativa de homicídio e omissão de socorro na ação que matou Evaldo Rosa e Luciano Macedo