Justiça

Se ritmo de tramitação desses casos continuar igual, no entanto, ex-presidente não seria condenado antes das próximas eleições e poderia concorrer em 22

As ações do triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede e doações do Instituto Lula foram encaminhadas para a Justiça do Distrito Federal

Juiz de Nova York anula condenação dos três detentos após concluir que provas foram ocultadas durante o processo

Ex-presidente francês poderá cumprir a pena em casa, sob medidas de monitoramento eletrônico

Casos de Woody Allen e Michael Jackson ilustram a proliferação de trabalhos que investigam crimes reais e personagens famosos, uma fórmula que muitos veem como perigosamente desgastada. Perguntamos a especialistas se é possível contar uma história na qual só há acusação, sem defesa

Por 4 votos a 1 o colegiado acatou a tese de defesa do senador de que pedidos não estavam suficientemente fundamentados. Dados bancários e fiscais foram a base de denúncia contra filho mais velho do presidente

Justiça norte-americana deporta Friedrich Karl Berger, cidadão alemão de 95 anos que foi guarda em um campo de concentração e vivia no Tennessee desde 1959

Decisão do ministro Humberto Martins visa apurar suposta tentativa de procuradores de “investigar e intimidar” ministros da Corte, a exemplo do que fez o STF no inquérito das ‘fake news’

Tribunal estabeleceu penas de entre seis anos e prisão perpétua para os imputados por sequestros, torturas, homicídios e roubo de crianças, no quarto julgamento o megaprocesso da ESMA

O parlamentar bolsonarista foi preso em flagrante por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente o plenário do STF referendou a decisão por unanimidade

Decisão, que havia sido tomada por Alexandre de Moraes, foi referendada por todos os demais ministros da Corte. Deputados agora precisam decidir se acatam decisão do Supremo ou se fortalecem os ataques bolsonaristas ao determinar a liberdade de Silveira

Os EUA esgotam os prazos para apresentar os argumentos de apelação à Justiça britânica, mais de um mês depois de uma juíza negar a extradição do fundador do Wikileaks

Justiça alemã se esforça para colocar no banco dos réus, antes de que morram, nonagenários que trabalharam nos campos de concentração nazistas

Senador ganhou mais 14 dias de respiro com o adiamento da análise de seus recursos para barrar investigação no STJ. Defesa também tenta congelar ação no STF e na segunda instância

Ainda há quatro ações para serem julgadas em data ainda a ser marcada. Em decisão unânime, ministros entenderam que não havia provas para cassar chapa vencedora em 2018.

Rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão matou 270 pessoas e causou desastre ambiental. Acordo judicial é o maior já realizado na América Latina

Mensagens do ex-juiz com procurador Deltan Dallagnol obtidas pela defesa do ex-presidente Lula têm potencial de anular processos em andamento, segundo juristas. Caso já é chamado de “maior escândalo da Justiça no Brasil”

Força-tarefa do Paraná foi incorporada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF. Alguns dos procuradores seguirão apurando casos até outubro

O ativista, detido ao voltar da Alemanha, irá para uma colônia penal. Descontado o período que ele passou em prisão domiciliar, a pena efetiva fica reduzida a dois anos e oito meses

Em evidência ao conduzir o Santos à final da Libertadores, treinador já foi condenado por participar de ato sexual com uma garota de 13 anos, fato que voltou à tona quando o clube contratou Robinho

Fenômeno é reflexo da perda de valores sociais de coletividade e é potencializado, segundo especialistas, pela polarização política. Punição de infratores não deveria paralisar imunização, como em Manaus

Tribunal de Genebra condenou nesta sexta, 22, Benjamin Steinmetz, acusado de subornar mulher de ditador para explorar mina de ferro na República da Guiné depois negociada com a brasileira Vale

Representação apresentada contra presidente constrange PGR, alinhado ao Planalto, que rejeitou levá-la ao STF. Subordinados de Aras lançaram nota com mais pressão sobre ele

Por via legal, investigação teria que motivar PGR, alinhada ao Planalto, a questionar presidente. Impotência com gestão de pandemia amplia debate sobre afastamento do mandatário