Justiça Federal

Polícia Federal havia imposto presença de outros veículos em entrevista exclusiva ao jornal e à 'Folha de S.Paulo', que será realizada nesta sexta-feira em Curitiba

Supremo foi alvo de críticas após impedir veiculação de reportagem da 'Crusoé' sobre Dias Toffoli. Ministros da própria Corte condenaram publicamente decisões do colega Alexandre de Moraes

Eloísa Machado e Carlos Ari Sundfeld, professores de Direito da FGV São Paulo, avaliam que inquérito aberto por Dias Toffoli é juridicamente problemático e eleva pressão sobre o tribunal

Batalha de decisões aprofunda choque institucional por investigação aberta pelo próprio Supremo. Operação da PF cumpriu oito mandados no caso das ‘fake news’ contra ministros

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sediado em NY, também diz que decisão "suscita sérias dúvidas" sobre o compromisso da Corte com a liberdade de expressão

Decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, que também mandou soltar o ex-ministro Moreira Franco e outros seis presos na Operação Descontaminação

Senadores suspeitam que ministros que enfraqueceram Lava Jato querem evitar investigação do Judiciário

Pequenos atos foram realizados em várias cidades do país contra decisão que, segundo eles, enfraquece a Lava Jato

Por 6 votos a 5, Supremo decide que Justiça Eleitoral deve investigar casos de corrupção com caixa 2. Toffoli abre inquérito que deve atingir membros da força-tarefa que criticaram a Corte

Segunda Turma anula prova ligada ao integrante da Força Nacional que serviu de base para condenação. Decisão obriga Justiça estadual a realizar novo julgamento

Parlamentar é suspeito de intermediar o recebimento de 43 milhões de reais pelo PP, em troca de apoio político nas eleições de 2014

Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Eles foram acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

Relator não conclui voto e julgamento de ações que pedem a criminalização da LGBTfobia será retomado na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, no plenário do Supremo

Requerimento de CPI da ‘Lava Toga’ foi arquivado. Advogado promete apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF que testarão nova composição da Câmara Alta

Pacote anticrime de ministro é a primeira medida efetiva apresentada pela gestão Bolsonaro

Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta

Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza que negou a ida de Lula ao velório do irmão. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF

Defesa de senador eleito pede para que caso mude de instância e barra avanço de investigação sobre ex-assessor. Ação contraria discurso da família sobre prerrogativa e constrange aliados e o ministro da Justiça, Sergio Moro

Bolsonaro comemora prisão de italiano, foragido desde dezembro, com críticas ao PT. Itália agradece ao Brasil, e defende que ex-ativista siga direto da Bolívia para Roma

Proximidade entre Judiciário e Forças Armadas volta à tona na gestão federal

Às vésperas do recesso, STF vive momentos de tensão após o Marco Aurélio Mello conceder liminar, depois revogada, para soltar presos julgados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente

Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância

Jurista Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, analisa a decisão do ministro do Supremo e traça possíveis cenários

STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa