Proteger os criadores
Jean-Claude Juncker reconhece que jornalistas, editores e autores devem ser compensados “de maneira justa” por seu trabalho
Jean-Claude Juncker reconhece que jornalistas, editores e autores devem ser compensados “de maneira justa” por seu trabalho
Passos para a legalização total multiplicam os negócios em torno da 'cannabis' nos EUA Califórnia vota em novembro uma lei que pode ser definitiva
Especialistas em Direito analisam votação do Senado, que deve ser contestada na Justiça
O órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras
Presidente anunciou na ONU uma mudança na visão da luta contra a droga
Mohallem compara destituição de um presidente à pena de morte, uma saída drástica que poderia ser substituída com outra punição
O EL PAÍS esteve na Universidade Federal do Paraná, onde o juiz é professor
Juiz apresenta seus motivos para autorizar os grampos e torná-los públicos Especialistas debatem se foi legal divulgar conversas de Dilma, que tem foro privilegiado
‘Me Chame de Francisco’ será apresentado nesta quinta-feira na Itália
Governo lança campanha contra o assédio sexual nos transportes públicos do país
Decreto diz que a lei pode abarcar colombianos e estrangeira com residência no país
Juiz elaborou o projeto que abre as portas para a legalização da droga no México
Numa decisão histórica, os juízes privilegiaram a liberdade individual aos danos à saúde
Embarcação, equipada com mísseis, navega em águas próximas às ilhas Spratly
Corte discutirá uma proposta para autorizar o cultivo e o consumo para fins recreativos
Juiz permite que os pais de Graciela usem extrato de cannabis para amenizar a epilepsia da menor
A descriminalização não significa a legalização das drogas, mas é uma medida que abre precedentes extremamente preocupantes, especialmente em termos de saúde pública
Presidente visita prisão e lança tentativa de reforma das condenações desproporcionais
O presidente do PRISA defende uma norma global para proteger os direitos de propriedade
O ator cedeu os direitos de seu nome e imagem à fundação Windfall por 25 anos
Entre os brasileiros, índios ou não e todo o resto do mundo, continuaremos com o ímpeto da proteção de autoria em comum, pela simples semelhança de sermos pessoas
Juíza na Espanha ordena doar peças falsificadas a uma entidade beneficente Adidas e Hugo Boss pleiteiam que imitações com seus logos não sejam entregues a uma ONG
Apple reaviva o perfil visionário de seu criador com inventos em seu nome
O desenho que ficou para a história vai parar nos tribunais
Um estudo publicado na ‘The Lancet Psychiatry’ relaciona o consumo diário a menos chances de concluir o ensino médio
A Comissão Global se mostra satisfeita em abrir o debate sobre a descriminalização do consumo e a regularização do tráfico
Juan Manuel Santos acena positivamente ao projeto de lei que o senador liberal Juan Manuel Galán apresentou há duas semanas no Congresso